quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Ministério da Saúde começa a liberar recursos para pagamento de agentes comunitários de saúde

Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias de Campina Grande receberão nesta quarta-feira, 5, o pagamento referente ao 13º. salário de 2010, conforme anunciou o secretário municipal de Saúde, José Lavaneri Farias.

Já o prefeito Veneziano Vital do Rêgo esclareceu que a PMCG não tem qualquer culpa quanto ao atraso no pagamento de salários dos agentes, devendo ser responsabilizado por isto apenas o Ministério da Saúde. Esclareceu também que um terço dos recursos destinados ao pagamento de agentes é de responsabilidade do município, ficando dois terços a cargo do governo federal.

“Na realidade, o próprio Ministério da Saúde reconheceu ser um atraso generalizado, ou seja, este problema não acontece apenas em relação a Campina Grande, mas tem dimensões nacionais”, explicou.

Segundo o prefeito Veneziano Vital, recursos federais em favor da categoria não vinham sendo repassados pelo Ministério aos municípios brasileiros há cerca de 40 dias, atingindo-se um montante de R$ 2,5 bilhões em todo o país.

“Na verdade, a prefeitura nunca atrasou salário. Aliás, temos adotado até mesmo uma política de antecipação salarial. Portanto, é uma injustiça praticada por certos agentes políticos e sindicalistas alardear que a PMCG não vem cumprindo as suas obrigações salariais”, lamentou o prefeito.

Veneziano aproveitou para lembrar o fato de que foi ele o responsável pela decisão de reconhecer o vínculo empregatício dos agentes comunitários e dos agentes de vigilância ambiental para com o município. Isto porque, até o início da sua gestão, os profissionais não eram efetivos, mas foram reconhecidos como servidores públicos municipais.

Campina Grande, conforme frisou, foi a quinta cidade do país a adotar este tipo de iniciativa em favor desta categoria, enquanto a Capital – João Pessoa – não destinou este mesma atenção aos seus agentes.
Redação iParaíba com Codecom

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde coordenada por Samuel Camelo

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