domingo, 17 de outubro de 2010

Ministério Público pede mais dinheiro para a saúde

por Leonardo Fontenelle

A saúde no Brasil foi parar na Justiça. A Agência Brasil divulgou recentemente que o Ministério Público do Distrito Federal entrou com um processo contra o governo federal, exigindo que ele invista R$ 2,6 bilhões que teriam sido desviados da saúde desde o ano de 2000. De acordo com o MP-DF, durante esse período o governo federal teria usado um artifício para fazer parecer que esse dinheiro seria destinado à saúde. O dinheiro entraria no orçamento, mas depois seria retirado, como se o Ministério da Saúde estivesse com dinheiro de sobra.

Não tive acesso ao processo, mas acredito que se trate do mesmo artifício que mencionem em abril deste ano, no artigo "Eleições 2010: Lula defende mais dinheiro para a saúde". O assunto se torna ainda mais sério quando lembramos que em setembro a Emenda Constitucional nº 29 completou 10 anos de existência, sem nunca ter sido regulamentada. Ai do município se não aplicar 15% de seu orçamento na saúde, mas só metade dos estados reservou 12% para a saúde, e pelas minhas contas o governo federal só destina 5,5% de seu orçamento real para a saúde. A intenção original era de que o governo federal destinasse 10% do orçamento da União para a saúde, mas a exigência foi retirada da EC29, com previsão de ser incluída na sua regulamentação, que nunca foi feita.

Enquanto isso, recebo a notícia de que o governo federal vai ajudar seus servidores a pagar plano de saúde. O auxílio vai de R$ 72,00 a R$ 129,00 por pessoa, incluindo os dependentes. Isso está longe de ser uma exceção: a maioria dos órgãos públicos têm algum tipo de plano de saúde para seus servidores. Aliás, a intenção do auxílio é substituir os sistemas de autogestão, um tipo de plano de saúde que os funcionários já tinham.

Um representante dos servidores reclamou que a quantia não chega a pagar toda a mensalidade. Concordo, mas não posso deixar de fazer uma outra conta. Como já escrevi anteriormente, o orçamento do SUS conta com R$ 37,49 por pessoa por mês, ou seja, cerca de metade do valor mais baixo a ser destinado aos planos de saúde dos servidores federais e seus dependentes.

Participe!

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde coordenada por Samuel Camelo

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Fonte na web: leonardof.med.br