quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Maralhão: Vara do Trabalho Itinerante faz audiência com agentes comunitários de Buriti Bravo

37 processos propostos contra o município de Buriti Bravo serão julgados nesta quarta e quinta-feira.

Agentes comunitários de saúde que desenvolvem serviços para a Prefeitura de Buriti Bravo participam nesta quarta e quinta-feira (04 e 05) de audiências relativas a 37 processos propostos contra o município. As audiências serão realizadas pelo juiz titular da Vara Trabalhista de São João dos Patos, Manoel Joaquim Neto, durante itinerância em Buriti Bravo. As atividades itinerantes ocorrerão no Fórum da Justiça Estadual (Rua Duque de Caxias, nº 09, Centro).

Os agentes comunitários pedem adicional de insalubridade, regularização da situação funcional e pagamento das demais verbas trabalhistas. Eles reclamam que desenvolvem suas atividades há mais de 10 anos, que foram contratados mediante aprovação em processo seletivo promovido pela administração pública estadual, com a supervisão do município de Buriti Bravo, e nunca receberam adicional de insalubridade, nem tiveram a situação funcional regularizada pelo município de Buriti Bravo.

Nas reclamações trabalhistas propostas na VT de São João dos Patos, distante cerca de 171km de Buriti Bravo, os agentes comunitários afirmam que, em razão das peculiaridades do trabalho que desenvolvem, mantêm-se de forma contínua e habitual expostos a agentes agressores à saúde, sem receberem a devida atenção aos preceitos de medicina e segurança do trabalho e sem o respectivo adicional de insalubridade.

No próximo mês, nos dias 1º e 02, o juiz Manoel Joaquim Neto também fará audiências itinerantes na cidade de Paraibano, referentes a 48 reclamações trabalhistas propostas por agentes comunitários de saúde contra o município de Paraibano.

Vão auxiliar o magistrado na itinerância em Buriti Bravo os servidores da VT, Atayde Pedrosa Magalhães e Diogo de Menezes Ferreira. Durante as atividades itinerantes naquela cidade também serão recebidas petições iniciais e outros documentos para protocolo, bem como serão prestadas informações aos jurisdicionados, de modo a funcionar como uma efetiva extensão da Secretaria da Vara do Trabalho de São João dos Patos.

Essa será a quarta itinerância realizada pela VT de São João dos Patos este ano. No mês passado houve no município de Pastos Bons, onde o juiz declarou a incompetência material da Justiça do Trabalho em 43 processos e um foi arquivado. Também houve atividade itinerante em São Francisco do Maranhão, nos meses de março e maio.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde coordenada por Samuel Camelo

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Fonte na web: www.oimparcialonline.com.br

Reajuste do Piso e Desprecarização: São 3 anos Sem Reajuste e mais de 200.000 agentes sob contratação precária. Será que não chegou a hora de UNIR as forças?

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