quinta-feira, 1 de julho de 2010

Zé Neto acompanha Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias em reunião com o prefeito Tarcízio Pimenta

Publicada em 30/06/2010 ás 19:48hs

Reunião ocorreu na sede da Prefeitura Municipal de Feira de Santana e tratou de questões trabalhistas e melhorias salariais para a categoria

Na manhã desta quarta-feira (30), o deputado estadual Zé Neto acompanhou os presidentes dos sindicatos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Feira de Santana, Roberto Carlos Carvalho e Rosimeire Andrade, durante reunião com o prefeito Tarcízio Pimenta, na sede da Prefeitura Municipal.

O ponto central da reunião foi a posição da prefeitura em relação ao prêmio Edno Batista Rebouças, promovido pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), que prevê uma gratificação para os Agentes que se destacarem no combate ao mosquito da dengue, mais uma ação governamental que visa valorizar o trabalho da categoria.

O município de Feira de Santana alcançou a marca exigida pela Sesab, no entanto cerca de 74 Agentes que foram contratados por regime de emergência e não participaram de processo seletivo, podem ficar sem o prêmio (um salário mínimo para cada profissional).

“Queremos que o prefeito regularize a situação desses Agentes para que eles possam sair do estado de desprecarização e tenham condições de receber o prêmio, como coroação do ótimo trabalho que os ACS e ACE vem fazendo aqui na cidade”, disse o sindicalista Roberto Carvalho.

O prefeito Tarcízio Pimenta acenou positivamente à reivindicação da categoria e se comprometeu em analisar a situação dos Agentes não efetivados. “Tenho ciência da importância dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Se Feira de Santana conseguiu obter bons resultados no combate à dengue, muito se deve a atuação desses profissionais. Faremos o possível para contornar essa situação”, explicou Pimenta.

Durante a reunião, o deputado Zé Neto entrou em contato com a Secretaria de Saúde, através da diretora de Vigilância Epidemiológica, Alcina Andrade, e esta lhe garantiu que o caso dos Agentes contratados por regime de emergência no município será avaliado e terá parecer em julho, no mesmo período que o pagamento da premiação será efetuado.

Para a sindicalista Rosimeire Andrade, a reunião com Zé Neto e Tarcízio Pimenta foi positiva. “A categoria estava cobrando muito de mim e de Roberto uma posição sobre os Agentes não efetivados e a viabilidade da premiação. Ficamos satisfeitos com a resposta do prefeito, que reconheceu não haver nenhum problema em relação às contratações emergenciais, como também avaliamos de maneira positiva a atuação do deputado Zé Neto como interlocutor da nossa causa junto ao Governo do Estado”, destacou.

Melhores salários - Outro ponto abordado foi a questão salarial. De acordo com os sindicalistas, os salários dos ACS e ACE de Feira de Santana são um dos mais baixos do Estado. Os Agentes explicaram que o repasse de R$ 651 do Governo Federal destinado à categoria, não está sendo feito integralmente no município.

Atualmente a Prefeitura de Feira de Santana repassa o salário mínimo somado a 20% de insalubridade, o equivalente a R$ 614. O prefeito Tarcizio Pimenta alegou que o restante do valor não é passado em razão deste dinheiro ser aplicado em encargos trabalhistas dos Agentes. Entretanto, Tarcizio garantiu que fará um levantamento junto as Secretarias de Saúde e de Finanças sobre os valores que o município dispõe para que este repasse não onere a prefeitura.

“O prefeito Tarcízio prometeu conversar com os secretários e estudar a possibilidade de fazer o repasse de forma integral. Este é um ponto que a gente vem conversando desde a gestão anterior e agora sentimos que está avançando”, disse Rosimeire.

Zé Neto salientou ao prefeito que na maioria dos municípios baianos o valor dos vencimentos dos ACS e ACE é de, no mínimo, R$ 651 e que mais de 20% deles já recebem valores superiores a R$ 700. O deputado destacou que Feira de Santana está pagando um dos menores salários da Bahia e que a culpa disso não é da atual gestão, mas que já está na hora de buscar uma solução para o problema.

“Tarcizio ouviu as reivindicações e ficou de dar uma resposta a categoria dentro dos próximos dias. O clima da reunião foi muito tranqüilo e positivo”, concluiu Zé Neto.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde coordenada por Samuel Camelo

Blog: www.mobilizacaonacional.kit.net/blog
Twitter: twitter.com/AgentesdeSaude
Site: www.mobilizacaonacional.kit.net

Fonte na web: www.zeneto.com.br