segunda-feira, 12 de julho de 2010

Prefeituras do RN fraudam o PSF

Escrito por Dj jan

Tratar o paciente dentro de casa, por meio de uma equipe multidisciplinar formada por médicos, enfermeiros, agentes comunitários e dentistas é a proposta do Programa Saúde da Família. Em Natal, 115 equipes deveriam atender a 45,5% da população, mas só 33% são efetivamente atendidas por causa da evasão de médicos para interior, atraídos por altos salários e carga horária menor.

A obrigatoriedade do cumprimento de 40 horas semanais não está sendo observada pelas prefeituras do Rio Grande do Norte, segundo a coordenadora do PSF em Natal, Ariane Rose de Macedo. Ela disse que alguns municípios estão contratando médicos para trabalhar 20 horas, com recursos do Saúde da Família.

A portaria 648 do Ministério da Saúde determina 40 horas. A coordenadora do programa estadual do programa, Celeste Rocha, disse que esse problema ocorre em todo o país.

Em Natal, as equipes são distribuídas em unidades básicas de saúde, tornando-se responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. Diagnosticam precocemente as doenças, fazem um acompanhamento regular do paciente, além de esclarecer as principais ações de prevenção.

Grávidas são acompanhadas nos pré-natais, crianças encaminhadas para vacinação e os doentes crônicos com dificuldade de locomoção recebem a visita da equipe regularmente. Cada paciente possui uma ficha, contendo as principais informações, como data de nascimento, escolaridade, estado civil e religião.

De acordo com a equipe do programa do Bairro Nordeste, esses dados são importantes na avaliação de possíveis doenças que podem acometer o indivíduo.

O trabalho executado no posto de saúde, diferentemente do que é realizado pelo modelo Saúde da Família, tem como principal característica cuidar daqueles que já têm alguma doença. A preocupação está na cura ou no tratamento imediato. Os pacientes relatam vantagens no tratamento coordenado pelo Saúde da Família.

Concurso público evitaria fraudes

Há 7 anos no município, Adriana conta que trabalhou no antigo PACS – Programa de Agente Comunitário de Saúde, mas este programa não compreendia a visita periódica dos médicos e enfermeiros, o que dificultava casos como o do casal Pedro Ferreira de Lima, 86, portador do Mal de Alzheimer, e Maria Ferreira de Lima, 88, paciente com problemas cardíacos. O casal é acompanhado semanalmente por uma equipe da unidade Bairro Nordeste que verifica os sinais vitais,o estágio de tratamento e os fatores de risco que contribuem para o surgimento de novas doenças ou agravamento das existentes. Raimundo Nonato e Adriana Ferreira, ambos técnicos de enfermagem, acompanham o tratamento do casal há alguns anos e relatam os benefícios do programa.

Com as 4 equipes completas, formando um quadro composto por 4 médicos, 4 enfermeiros, 8 técnicos de enfermagem, 20 agentes comunitários e 2 dentistas, a diretora da unidade, Suame Bezerra, fala dos benefícios que o programa proporciona no tratamento dos pacientes. “É uma nova política de saúde pública que busca trabalhar com base na prevenção. Esse trabalho só é possível por existir equipes completas atuando na região, caso houvesse falta de profissionais o atendimento seria prejudicado”.

Mas o modelo enfrenta dificuldades, como o perfil dos profissionais que estão saindo das universidades. Para a coordenadora do programa em Natal, Ariane Rose de Macedo, a grade curricular dos cursos de medicina não prioriza o tratamento humanizado e na maioria das vezes, os recém- formados não estão preparados para desempenhar suas funções numa rede pública de saúde, onde existem diversos problemas estruturais.

De acordo com Ariane alguns municípios estão contratando médicos para trabalhar 20 horas, com recursos do Saúde da Família.

Para Ariane, existe omissão do Estado por não fiscalizar os municípios que atuam de forma irregular. “Algumas cidades do interior estão pagando com recursos do programa para o profissional trabalhar 3 a 4 vezes por semana. Muitos médicos acabam fazendo essa opção, desfalcando a capital de profissionais habilitados”.

A coordenadora do programa de promoção a saúde da família no Rio Grande do Norte, Celeste Rocha, disse que este problema ocorre em todo o Brasil. Por não existir concurso para o PSF, há uma disputa entre os municípios que oferecem salários maiores e outros carga horária menor. Ela disse que a diferença salarial é enorme, alguns municípios chegam a pagar R$ 12 mil para o médico, enquanto outros, R$ 5 mil.

Fóruns de gestão estão sendo realizados para discutir como resolver o problema. Para Celeste, a realização de um concurso que defina o teto salarial por região acabaria com a disputa por profissionais e ainda proporcionaria mais estabilidade para o médico e para a população.

Números no Estado

De acordo com informações da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o governo federal destinou R$ 10.956.888 para atenção básica, para ser repassado às equipes de saúde da família. No RN, 167 municípios desenvolvem o programa, cobrindo 77,76% da população, totalizando 868 equipes com 5.382 agentes comunitários de saúde e 855 equipes de saúde bucal. De acordo com o secretário estadual de Saúde, George Antunes, o estado é destaque nacional na cobertura da saúde bucal, por ter expandido o serviço nos últimos anos.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde coordenada por Samuel Camelo

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