quinta-feira, 8 de julho de 2010

Agentes Comunitários de Saúde: Sesau entra em acordo e regulariza pagamento

O paramento referente ao ano passado será regularizado em três parcelas...

Quatorze municípios de Roraima receberam nesta quarta-feira, 07, o repasse do Governo do Estado que totaliza R$ 155.400,00, referente à ajuda de custo de R$ 1.800,00 por equipes e de R$ 200,00 por Agentes Comunitários de Saúde (ACS), relativo a dezembro passado. O acordo foi feito em reunião que ocorreu na manhã de hoje, no gabinete da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e representa a quitação do débito em relação ao ano passado.

O município de Alto Alegre foi o que recebeu a maior parcela, totalizando R$ 21.200,00. Depois vem Caracaraí, com R$ 18.400,00. Os demais valores variam de R$ 4,2 mil a R$ 16 mil. Esses valores foram pactuados no ano passado durante reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB).

O atraso no repasse se deu em razão da redução do Fundo de Participação do Estado (FPE), o que impediu que o governo creditasse nas contas das prefeituras dos municípios os valores referentes ao acordo. Hoje, o saldo devedor da ajuda de custo de R$ 200,00 aos ACSs gira em torno de R$ 840 mil, referente aos seis primeiros meses deste ano.

Durante reunião entre o secretário estadual de Saúde, Rodolfo Pereira, e representantes do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, ficou acertado que o Estado vai pagar os R$ 840 mil em três parcelas de R$ 280 mil, sendo a primeira agora, 10 de julho, e as demais, nos dias 10 de agosto e 10 de setembro.

Esse valor será dividido entre as prefeituras, de acordo com a quantidade de agentes comunitários. “Sempre estivemos de portas abertas para conversar com o sindicato, porque valorizamos o trabalho desses profissionais, que consideramos essenciais na assistência à saúde da população lá na ponta”, disse Pereira.

Acordo

A reunião resultou também no acordo de que passado o período eleitoral, a Sesau e o sindicato representativo da classe voltarão a discutir a repactuação do acordo, a inclusão dos Agentes de Endemias, assim como os valores. Hoje, cada equipe recebe a ordem de R$ 1,8 mil. Esse valor entrará em discussão. A intenção é especificar como e o tipo de material que deve ser adquirido com a cifra.

Para o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Flaviney Almeida, a negociação com o Governo do Estado foi positiva. “Chegamos a um acordo e sem desgaste psicológico”, disse, ao acrescentar que o que ficou decidido na reunião era o esperado pela categoria.

Leandro Freitas

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde coordenada por Samuel Camelo

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