sábado, 22 de maio de 2010

Saúde da Família atinge a marca de 50 milhões de pessoas atendidas

O presidente Fernando Henrique Cardoso e o ministro da Saúde, Barjas Negri, participaram da solenidade de comemoração da marca de 50 milhões de pessoas atendidas pelo Programa Saúde da Família (PSF). Esse projeto é uma das principais ações da rede de proteção social constituída pelo governo federal nos últimos oito anos.

"Pela primeira vez na história do Brasil, nós efetivamente temos programas que tocam nos mais pobres, nos mais humildes, naqueles que nunca foram olhados. O Programa Saúde da Família nos enche de orgulho. Atingimos a marca de 50 milhões de pessoas, graças a uma grande mobilização da sociedade, do governo e dos profissionais da saúde", declarou o presidente Fernando Henrique Cardoso.
Existem hoje 15.201 equipes do PSF atuando em cerca de 4 mil cidades brasileiras. São mais de 200 mil profissionais que cobrem 70% dos municípios e dão atendimento gratuito a quase 30% de toda a população do país.

Para o ministro Barjas Negri, o PSF é um programa de inclusão social que atende a pessoas de baixa renda e de áreas mais pobres. Segundo Negri, graças a programas como esse, os desequilíbrios sociais estão sendo reduzidos.

"A saúde deixou de ser uma fonte crônica de problemas para tornar-se uma área segura de ações preventivas e voltadas para a atenção básica. Cinqüenta milhões de pessoas é mais que toda a população da Argentina, Uruguai e Paraguai juntas", ressaltou o ministro da Saúde.

Segundo meta estabelecida no Plano Plurianual, até o fim deste ano, existirão 20 mil equipes para atender a 69 milhões de brasileiros. Essas equipes são formadas por um médico generalista, uma enfermeira, uma auxiliar de enfermagem e de 4 a 6 agentes comunitários de saúde - número que varia conforme a quantidade de pessoas sob a responsabilidade da equipe.
O programa contribui para redução da mortalidade infantil e das internações hospitalares, além de melhorar a qualidade da assistência a gestantes. Nos municípios em que o PSF está implantado e integrado ao sistema municipal de saúde, as equipes têm condições de solucionar até 85% dos casos dos problemas de saúde da população acompanhada.

Isso porque, nas famílias assistidas, há mais pessoas vacinadas e, doenças como tuberculose e hanseníase, são identificadas e tratadas mais rapidamente. Também os casos de hipertensão e diabetes são diagnosticados e acompanhados com o devido tratamento terapêutico.

A população é atendida nas unidades de Saúde da Família. Quando necessário, o atendimento é feito nos domicílios. As famílias também recebem remédios, gratuitamente. As equipes do PSF dispõem de um kit de medicamentos com 32 itens necessários ao tratamento de problemas de saúde mais freqüentes, como diabetes, hipertensão arterial, parasitoses, doenças respiratórias agudas, anemia, entre outras.

Os remédios distribuídos são do Programa Farmácia Popular. Em 2001, foram encaminhados 28.560 kits de medicamentos, para 3.401 municípios, com 37 milhões de pessoas atendidas.

Desde o ano passado, o Programa Saúde da Família passou a cuidar também da saúde bucal. Hoje, 3.328 equipes têm cirurgião dentista, técnico em saúde bucal ou um atendente de consultório dentário atuando pelo programa.
Agentes de Saúde - O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), criado em 1991, constitui atualmente etapa transitória para o PSF. Existem 163.923 agentes comunitários de saúde. Eles acompanham mais de 85 milhões de pessoas em 4,9 mil municípios. Ou seja, a cada dois brasileiros, um recebe a visita periódica de um agente comunitário de saúde.

Os agentes comunitários de saúde cadastram as famílias dos locais a serem atendidos. Com base nos dados deste cadastramento, cada equipe de Saúde da Família faz o diagnóstico local sobre as condições sociais, demográficas e epidemiológicas. A partir dos problemas de saúde mais comuns e situações de riscos identificados, é elaborado o planejamento da atuação da equipe, como ações de promoção da saúde, prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças.

Investimentos - O PSF é desenvolvido nos municípios com recursos do Governo Federal e contrapartida de estados e municípios. O Ministério da Saúde transfere dinheiro de forma automática e regular diretamente aos fundos municipais a partir do Fundo Nacional de Saúde (repasse fundo a fundo).

O valor da transferência de recursos varia de acordo com as faixas de cobertura populacional. Quanto maior o percentual de pessoas atendidas no município maior o valor do repasse por ano, que varia de R$ 28 mil a R$ 54 mil por equipe. Além desses recursos, são repassados mais R$ 10 mil sempre que uma nova equipe é implantada.

Os municípios que desenvolvem ações de saúde bucal também recebem incentivo financeiro anual por equipe implantada. De acordo com a composição dos grupos de profissionais, o valor varia de R$ 13 mil a R$ 16 mil. O Ministério da Saúde ainda paga um incentivo adicional no valor de R$ 5 mil por equipe implantada para a compra de equipamentos odontológicos.

O governo federal tem aumentado consecutivamente os recursos para a atenção básica. Em 1996, foi aplicado R$ 1,511 bilhão ante R$ 4,208 bilhões em 2001, o que representa crescimento de 178%. Para 2002, estão previstos R$ 5,163 bilhões, incluindo R$ 300 milhões do Programa Bolsa-Alimentação e mais R$ 100 milhões para aquisição e distribuição de medicamentos para os programas de hipertensão e diabetes.

Fonte: Agência Saúde

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde coordenada por Samuel Camelo

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Fonte na web: www2.psdb.org.br