sábado, 8 de maio de 2010

Nordeste e Saúde. Deputados querem que Câmara aprove piso salarial dos agentes comunitários até junho

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( Brasília-DF, 06/05/2010) Membro da comissão especial que analisará a criação de valor do piso salarial, de regime jurídico e de diretrizes para o plano de carreira para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) afirmou nesta quinta-feira, 6, em discurso no plenário, que a comissão quer que o piso seja aprovado até junho pela Câmara dos Deputados.
A comissão especial iniciou seus trabalhos hoje e terá como presidente o deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) e como relatora a deputado Fátima Bezerra (PT-RN), a mesma que relatou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determinou a criação do piso salarial, e também o piso nacional dos professores.
"Até o final de junho, antes de a Copa começar, antes de as eleições pegarem fogo, antes do recesso parlamentar, esperamos que essa Comissão Especial conclua seus trabalhos e que o Plenário desta Casa aprove esse projeto de lei", disse Domingos Dutra.
O deputado ressaltou que a criação do piso salarial para a categoria é importante também para a população pobre. "Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias têm um relevante papel junto à população mais pobre. São eles que ensinam as pessoas como prevenir as mais variadas doenças, nos ambientes mais insalubres", disse Domingos Dutra.
O Ministério da Saúde anunciou ontem, em comissão externa da Câmara para tratar do avanço do crack, que os agentes de combate às endemias serão essenciais no processo de educação, de convencimento e de prevenção do uso da droga. "Se os agentes comunitários de saúde terão mais uma tarefa é mais do que justo que o Poder Público brasileiro dê condições de salário e de trabalho para que possam exercer mais essa tarefa, que é fundamental", defendeu Domingos Dutra.
Confira discurso na íntegra:
O segundo registro, Sr. Presidente, diz respeito à Comissão Especial que foi instalada, hoje, para apreciar o Projeto de Lei nº 7.056, de 2010, que propõe estabelecer o piso nacional para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate às endemias e também o plano de cargos e carreira para esses brasileiros. Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias têm um relevante papel junto à população mais pobre. São eles que ensinam as pessoas como prevenir as mais variadas doenças, nos ambientes mais insalubres. São eles que têm um trabalho sempre voltado para a saúde da população mais carente.
Nesses últimos 4 anos, esses brasileiros têm tido significativas vitórias. Primeiro eles conseguiram modificar a Constituição, com a Emenda nº 51, que propõe o reconhecimento da profissão dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

Posteriormente, já neste ano, foi novamente modificada a Constituição pela Emenda Constitucional nº 53, que irá definir o piso nacional para essas 2 categorias e agora, através do Projeto de Lei nº 7.056, será regulamentada a Constituição para estabelecer esse piso.
Hoje foi constituída Comissão Especial, que tem como Presidente o Deputado Geraldo Resende, do PSB de Mato Grosso, e como Relatora a Deputada Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte. Elatem uma experiência vasta, pois relatou o piso nacional dos professores, a Emenda Constitucional nº 53 e agora irá relatar o Projeto de Lei nº 7.056.
Portanto, quero anunciar a todos os agentes comunitários de saúde, os agentes de combate às endemias espalhados por esse Brasil, inclusive os que nos assistem no Maranhão, que até o final de junho, antes de a Copa começar, antes de as eleições pegarem fogo, antes do recesso parlamentar, esperamos que essa Comissão Especial conclua seus trabalhos e que o Plenário desta Casa aprove esse projeto de lei, que é muito importante não apenas para os agentes comunitários, para os agentes de combate às endemias, que vão ter um nível salarial melhor e condições de trabalho melhoradas, mas esse projeto é fundamental para a esmagadora maioria da população brasileira, que precisa do trabalho desses agentes.
Ontem assisti a um debate na Comissão Externa criada pela Câmara para tratar do crack e, logo em seguida, participei de audiência pública na Frente Parlamentar de Combate ao Crack, e lá esteve o Ministro da Saúde, e nesses 2 espaços, a ênfase é sobre o avanço do crack, que está disseminado no Brasil inteiro, nas pequenas e grandes cidades, atingindo principalmente as populações de rua, as populações mais pobres e os adolescentes.
E, na luta para combater o uso e o tráfico do crack, principalmente o uso, o Ministério da Saúde está colocando os agentes de combate às endemias como servidores essenciais no processo de educação, de convencimento e de prevenção.

Portanto, se os agentes comunitários de saúde terão mais uma tarefa, a de atuar junto à população de rua para evitar o avanço do crack, é mais do que justo que o Poder Público brasileiro dê condições de salário e de trabalho para que possam exercer mais essa tarefa, que é fundamental, de evitar a desestruturação das famílias, principalmente as mais pobres, com o uso do crack, que avança de forma perigosa em toda a sociedade brasileira.
Na condição de membro desta Comissão, quero fazer esse registro e dizer a todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias que vamos nos empenhar para que a Comissão Especial possa rapidamente promover o debate, a discussão, e apresentar o relatório, de tal forma que brevemente o Plenário da Câmara poderá aprovar o projeto de lei dando melhores condições aos agentes.
Como houve um grande acordo envolvendo todos os partidos e o Governo na aprovação da PEC, que exige quorum qualificado, tenho certeza de que com um quorum menor haverá consenso de todas as Lideranças, inclusive doGoverno, para a aprovação de projeto fundamental para a saúde da população brasileira.
É o registro que faço, parabenizando os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.

( por Evam Sena, especial para a Política Real, com edição de Genésio Junior)

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde coordenada por Samuel Camelo

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