segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

Sindicatos dos Agentes Comunitários de Saúde esclarece dúvidas quanto à efetivação

As representantes do SINDACS-Porto Alegre explicaram que o problema da efetivação está ocorrendo em todo o Estado.
Na tarde desta segunda-feira, 08, aconteceu reunião dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS da região com o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde – SINDACS de Porto Alegre. A reunião foi realizada no Plenário Hilário Piovesan, na Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen e contou com as presenças de ACS dos municípios de Seberi, Ametista do Sul, Erval Seco, Liberato Salzano, Cristal do Sul, Iraí e Frederico Westphalen, com o objetivo de esclarecer as dúvidas dos agentes em relação às exigências do Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à admissão e efetivação dos ACS.
Com a exigência do TCU, os ACS devem ser contratados por meio de processo seletivo público de provas e provas e títulos conforme a lei 11.350 de Outubro de 2006, sendo utilizada como a norma legal alguma forma de processo seletivo público, o texto prevê três critérios mínimos para certificação desses procedimentos: ampla divulgação das regras da seleção ou do ato convocatório, aplicação de prova escrita, e observância da ordem classificatória final por área, no caso dos agentes comunitários. Se o processo seletivo não atender a esses critérios e não for validado, os municípios deverão promover gradualmente a substituição dos servidores, a partir da realização das provas seletivas. Sendo os profissionais que, na data de promulgação da Emenda Nº 51 de 14 de Fevereiro de 2006 desempenham as atividades de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias, na forma da lei, ficam dispensados de se submeter ao processo seletivo público a que se refere o § 4º do art. 198 da Constituição Federal, desde que tenham sido contratados mediante anterior processo de Seleção Pública efetuado por órgãos ou entidades da administração direta ou indireta de Estado, Distrito Federal ou Município ou por outras instituições com a efetiva supervisão e autorização da administração direta das entidades da federação e mediante provas de que estes prestaram as provas seletivas, estando neste ponto o grande questionamento do ACS, pois na maioria dos casos foram realizadas provas seletivas, porém as convocações foram por intermédio de notas veiculadas em rádios e avisos colocados em escolas e nas unidades de saúde, mas de forma ‘informal’, sendo esta seleção desconsiderada pelo TCU.
Os ACS dizem estar trabalhando sob pressão e constante ameaça de demissão, o que causa grande desconforto para todos, afinal, explicam as agentes “quem gosta de trabalhar pressionado e sob ameaçada de perder o emprego, depois de estar na função a mais de 12 anos como é caso de algumas colegas”, comenta uma agente de saúde.
Algumas prefeituras, segundo relato das ACS, ofertaram contratos temporários, porém a orientação do SINDACS é de que não assinem nenhum documento relativo à demissão ou a contratos temporários.
- Vamos lutar por nossos direitos, todas nós fomos selecionadas por meio de concurso público – salienta outra agente.
O Delegado da 19º Coordenadoria de Saúde, representantes de deputados, vereadores e representante do sindicato dos funcionários municipais e do SINDACS presentes na reunião se colocaram a disposição dos ACS para colaborar e auxiliar no que for necessário na mais rápida solução do caso.
- Nós estamos aguardando com ansiedade e apreensão a efetivação e junto conosco estão às famílias que atendemos que a cada visita nos questionam até quando seremos ‘suas’ agentes, - conta mais uma agente presente na reunião.


Viviane Vendruscolo - Agência Da Hora

Viviane Carla Vendruscolo
Acadêmica de Comunicação Social - Hab: Jornalismo
CESNORS – UFSM

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde coordenada por Samuel Camelo

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Enviada por Patricia Santos