quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Câmara aprova PEC dos Agentes de Saúde PEC dos Agentes de Saúde é aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro a turno PEC 391/2009 que estabelece, em todo País, plano de carreira e piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), membro da Comissão que analisa a PEC, usou a Tribuna da Câmara dos Deputados para defender a matéria.

A PEC foi aprovada em primeiro turno com 382 votos favoráveis, e retornará para Comissão Especial da qual Efraim Filho é membro e deverá ser votada em segundo turno até o fim do ano

De acordo com Efraim Filho com a aprovação e regulamentação da PEC o Piso Salarial dos ACS e ACE será de R$ 930,00.

"Aprovar a PEC 391/09, é investir na prevenção, é investir em políticas públicas de saúde preventiva, é evitar custos, já que tanto os Agentes Comunitários de Saúde como os Agentes de Combate às Edemias atuam na prevenção de doenças, orientando e educando a população", justificou.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: www.pbagora.com.br

O reconhecimento dos Agentes Comunitários de Saúde

Por Edmar Roberto Prandini

Nassif,

Fato relevante foi a votação, ontem à noite, pela Câmara dos Deputados de um PEC – Projeto de Emenda Constitucional que permitirá ao Governo Federal definir um Piso Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e o repasse de verba aos municipios para assegurar a complementação re recursos necessária ao pagamento do piso. Além disso, segundo o debate realizado, permitirá a estruturação de uma carreira, com progressão de vencimentos, com o passar do tempo.

O PEC foi votado em primeiro turno, só não tendo obtido aprovação unânime porque o deputado Arnaldo Madeira fez questão de abster-se, tendo sido o único a usar a tribuna para obstar a matéria.

Segundo as informações colhidas nas falas parlamentares, são mais de 300 mil os agentes comunitários de saúde. Sua atividade é essencial para que se efetive o Programa de Saúde da Família e teve papel reconhecidamente decisivo na redução dos índices de mortalidade infantil. Os agentes de combate às endemias, por sua vez, visitam casa a casa do país, visitando cada família, em especial no combate à dengue.

Em minha trajetória, tive a oportunidade de conhecer e conviver com diversos desses agentes comunitários de saúde, em sua grande maioria mulheres, muito simples, verdadeiramente líderes comunitárias fortemente atentas aos problemas de suas comunidades. Tinham especial carinho para com as pessoas idosas e uma inenarrável dedicação às crianças dos bairros mais pobres.

A matéria depende de votação em segundo turno da Câmara para prosseguir depois ao Senado. Sem retirar a importância da aprovação do PEC, o que se viu nas imagens da TV Câmara foi um deprimente festival de assumir a paternidade da iniciativa por diversos deputados. Cientes de que os agentes comunitários de saúde e de combate as endemias estavam ansiosamente diante das televisões acompanhando a votação, todos esmeravam-se em vincular sua imagem à aprovação da emenda constitucional, num acinte revelou sua face mais patética quando a deputada Cida Diogo, ocupou o microfone do plenário para assegurar o silêncio de modo a garantir o direito à fala da relatora, dep. Fátima Bezerra (PT-RN), que ocupava a Tribuna.

Apesar disso, vale o registro, porque o papel desses agentes comunitários e de combate às endemias é essencial para a prevenção de saúde, que dá eficácia ao modelo pretendido pelo SUS.

Parabéns à Câmara de Deputados, apesar dos pesares e abraço a todos.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: colunistas.ig.com.br

Vital Filho confirma votação da PEC dos agentes de saúde

O deputado federal Vital do Rego Filho (PMDB-PB) afirmou nesta quarta-feira (25) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 323/2009 que estabelece o piso nacional para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), será votada na próxima semana. A decisão, segundo ele, foi tomada após reunião de líderes ocorrida durante a manhã, da qual Vital Filho participou, na qualidade de vice-líder do PMDB e de representante da Paraíba dos interesses dos Agentes.

De autoria do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), a PEC determina que a remuneração dos agentes não seja inferior a dois salários mínimos e que seus recursos integrem o Orçamento Geral da União, com dotação prévia e exclusiva. Vitalzinho disse que o valor definido na PEC para a remuneração da categoria é “uma antiga reivindicação dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias”.

Ele destacou a importância dos agentes para a saúde brasileira e disse que a PEC irá resgatar uma dívida da sociedade para com a classe. “Com atuação focada em comunidades carentes, os agentes de saúde e de endemias atuam na prevenção de doenças e preservação da saúde, prestando serviços nas residências e em regiões que foram assoladas por catástrofes naturais, como foi caso recente de Santa Catarina, que contou com a ajuda incansável desses profissionais”.

Vitalzinho lembrou que os Agentes respondem pelo acompanhamento dos mais necessitados, percorrendo as comunidades de porta em porta, atendendo, muitas vezes, cerca de 100 a 150 famílias. “Considerando a importância dos Agentes, de forma mais relevante nas localidades pobres, em estados e municípios que enfrentam grandes dificuldades financeiras para manter as ações de saúde, é justificável a aprovação dessa PEC, para garantir um salário digno à categoria”, disse.

Ele afirmou que os impactos financeiros do aumento, com a aprovação da PEC “são aceitáveis, frente aos potenciais benefícios para as comunidades mais distantes e assistidas por esses profissionais”.

Assessoria

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: www.clickpb.com.br

Câmara aprova PEC dos agentes de saúde em 1º turno

Partido Socialista Brasileiro - PSB

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nesta quarta-feira (25), por 382 votos favoráveis, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/09, que cria o plano de carreira para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

“Quero parabenizar todos os agentes de saúde do país, em nome da Ruth Brilhante, presidente do Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, e peço que logo aprovemos a PEC em segundo turno para doarmos um presente de Natal à categoria”, comemorou a deputada Janete Capiberibe (PSB/AP).

Desde julho deste ano, quando a PEC 391 foi apresentada, representantes dos 300 mil agentes de saúde de todos os lugares do país acompanham o debate e a tramitação da proposta na Câmara.

Apoio
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) defendeu a inversão de pauta para que o acordo de líderes fosse cumprido e a PEC votada e aprovada ainda nesta quarta-feira.

A proposta precisa ser aprovada novamente pela Câmara por, no mínimo, 308 deputados com um intervalo de cinco sessões. Em seguida, vai ao Senado Federal onde precisa ser aprovada por pelo menos 49 senadores, em duas votações diferentes. Aí, então, será promulgada pelo Congresso e torna-se texto da Constituição Federal.

Piso
O texto prevê que esses agentes comunitários de saúde e agentes de endemias tenham um piso salarial que será fixado posteriormente por meio de lei complementar. “O valor do piso não está na Emenda por que poderia de ter a constitucionalidade questionada”, explica a deputada Janete Capiberibe, que integrou a Comissão Especial que elaborou o substitutivo da PEC.

Hoje, os agentes de saúde são pagos conforme a capacidade das prefeituras, mas o Governo Federal repassa R$ 651,00, que muitas prefeituras utilizam para outros fins. A reivindicação da categoria é que o piso seja de dois salários mínimos. Cerca de 17% dos 300 mil agentes recebem menos que um salário mínimo.


Assessoria de Imprensa da deputada federal Janete Capiberibe



Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: www.psbnacional.org.br

Câmara aprova em primeiro turno a PEC dos Agentes de Saúde

Fonte: Agência Câmara


O Plenário aprovou nesta quarta-feira a PEC dos Agentes de Saúde (391/09), que prevê a definição, por lei federal, de um piso salarial para a categoria e das diretrizes para os planos de carreira, cuja formulação caberá aos estados e municípios. A matéria ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara.

O texto aprovado por unanimidade (382 votos) é o do substitutivo da comissão especial sobre o tema, de autoria da deputada Fátima Bezerra (PT-RN). A principal novidade em relação à proposta original, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), é a ajuda financeira que a União deverá dar aos estados e municípios para o cumprimento do piso nacional.

Valorização salarial

As mudanças alcançam os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, que já haviam sido beneficiados pela Emenda Constitucional 51, aprovada em 2006. Ela permitiu a efetivação de cerca de 154 mil agentes que trabalhavam sem contratos e a contratação de agentes sem concurso, por meio de uma seleção pública.

Segundo a relatora, a aprovação da matéria significa "mais um passo importante rumo à valorização salarial e profissional de uma categoria que exerce um papel muito importante na saúde pública". Ela avaliou que, para as famílias pobres, os agentes "são os médicos que aparecem em suas casas".

Para Gomes de Matos, o trabalho desses profissionais é percebido por meio da diminuição da mortalidade infantil, do avanço crescente da vacinação e da melhoria dos procedimentos de pré-natal. "A votação de hoje é a consagração de todo o trabalho da comissão especial", afirmou.

Segundo o deputado Maurício Rands (PT-PE), autor da PEC que deu origem à Emenda 51, a votação da PEC 391/09 "foi um momento de encontro da Câmara dos Deputados com o povo brasileiro, que tem no trabalho desses agentes o instrumento da saúde preventiva".

Atividades regulamentadas

A PEC tem o objetivo de garantir que o repasse do governo federal relativo aos agentes de saúde para as prefeituras seja usado, integralmente, no pagamento dos salários desses trabalhadores (que são 300 mil em todo o País). O repasse mensal hoje é de R$ 651 por trabalhador, mas muitas prefeituras usam esses recursos para outros fins.

A regulamentação das atividades desses profissionais já existe (Lei 11.350/06). Entre as suas atribuições, está a de atuar na prevenção de doenças e na promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, segundo diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nessa mesma lei, já estão previstos para os agentes contratados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) aumentos do vencimento básico até julho de 2011, dentro da reestruturação de salários feita pelo Executivo em 2008.



Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: www.jurid.com.br

Câmara dos Deputados aprova a PEC dos Agentes de Saúde

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, por unanimidade (382 votos), a PEC dos Agentes de Saúde (391/09), que prevê a definição, por lei, de um piso salarial para a categoria e das diretrizes para os planos de carreira. O texto aprovado é o substitutivo da comissão especial sobre o tema e deve ser votado ainda em segundo turno.


A informação é dos deputados Romero Rodrigues e Rômulo Gouveia. Rômulo esteve ao lado do deputado estadual da Paraíba, Romero Rodrigues, que se deslocou do Estado para participar das articulações em Brasília. Romero e Rômulo vem mantendo uma série de reuniões em Brasília em favor da aprovação da matéria.



A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/09, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que prevê um piso salarial nacional e um plano de carreira para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias. Conforme a proposta, o piso e o plano constarão de uma lei federal a ser aprovada posteriormente.



Conforme o autor, o objetivo da proposta é dar garantia constitucional a esses agentes (conhecidos como mata-mosquitos) de que eles terão um plano de carreira e um piso nacional.



A Constituição já estabelece que uma lei federal estabelecerá o regime jurídico e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Esse dispositivo foi incluído pela Emenda 51, aprovada após intensa mobilização dos mata-mosquitos. A PEC acrescenta a esse parágrafo a previsão do piso nacional e do plano de carreira.



O autor afirma que esses agentes comunitários, que ele calcula em aproximadamente 300 mil, desempenham uma das atividades mais importantes no contexto da saúde pública do País, tendo realizado cerca de 70 milhões de visitas domiciliares em 2008.

Gomes de Matos afirma que, segundo pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde em todos os estados, o maior salário que esses profissionais recebem é R$ 580, sendo que, em alguns estados, ganham menos que o salário mínimo.

Por isso, ele defende a previsão constitucional de uma lei federal para estabelecer tanto o plano de carreira quanto o piso salarial desses profissionais.

Redação com Ascom

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: www.snn.com.br

Câmara aprova PEC dos Agentes de Saúde

Fábio Góis

Deputados aprovaram por unanimidade (382 votos, sem abstenções), na noite desta quarta-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/09, que, em suma, define, por meio de lei federal, piso salarial para os agentes de saúde, bem como estabelece diretrizes para o plano de carreira da categoria – a ser formulado por estados e municípios. A chamada PEC dos Agentes de Saúde, de autoria do deputado Raimundo Gomes (PSDB-CE), ainda precisa ser aprovada em segundo turno, para então ser encaminhada à apreciação do Senado, onde também passará por dois turnos de votação antes de ser promulgada.

Confira a íntegra da proposta

O texto aprovado em plenário veio de um substitutivo apresentado à comissão especial instalada para analisar o tema, com parecer elaborado pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Da tribuna, Fátima destacou a importância da matéria na “valorização salarial e profissional de uma categoria que exerce um papel muito importante na saúde pública”. Ela comparou os agentes de saúde, no caso das comunidades carentes, aos médicos da rede pública.

A principal modificação em relação ao texto original é a obrigatoriedade, por parte da União, de auxiliar financeiramente estados e municípios com dificuldades de honrar o cumprimento do piso nacional. As alterações na legislação constitucional (Lei 11.350/06) englobam agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Ao todo, o Brasil dispõe de 300 mil profissionais do setor.

A categoria já havia sido beneficiada com a Emenda Constitucional 51, de 2006, que estabeleceu a efetivação de mais de 150 mil agentes de saúde contratados informalmente, bem como permitiu a contratação desses profissionais sem concurso, que foi substituído por seleção pública. O autor da proposta festejou a aprovação da matéria e diz que ela consagra o trabalho desenvolvido na comissão especial.

"Embora desenvolvam atividades tão essenciais à Saúde Pública, recebem, conforme informações da CONACS (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde), remuneração mensal que varia de menos de um salário mínimo a até R$ 581,00. Ainda que as atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias sejam as mesmas em todo o país, não existe uma remuneração compatível com a relevância da função exercida pelos mesmos", registra a justificativa da PEC apresentada por Raimundo, para quem os agentes "desempenham uma das atividades mais importantes no contexto da saúde pública" brasileira.

Ainda de acordo com a matéria, estados e municípios devem reservar ao pagamento dos agentes de saúde a totalidade dos recursos repassados pelo governo federal às prefeituras. Atualmente, a União repassa R$ 651 por mês a cada trabalhador da área, valor desviado por muitas prefeituras para fins diversos.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: congressoemfoco.ig.com.br

A pedido de Fátima, PEC dos agentes de saúde é aprovada na Câmara dos Deputados

De Zizi Farias, assessora de imprensa da deputada potiguar Fátima Bezerra, recebi e publico o seguinte email:

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/09) que estabelece as diretrizes de plano de carreira e piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE). Foram 382 votos a favor e apenas uma abstenção.

Os líderes partidários atenderam ao apelo da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), relatora da proposta, e concordaram em aprovar a proposta antes da apreciaçãodos três projetos relativos ao Pré-Sal. Centenas de agentes de saúde acompanharam a votação das galerias do Plenário da Casa.

A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (Conacs), Ruth Brilhante, agradeceu o empenho da deputada Fátima para a aprovação da proposta nesse primeiro turno. “O resultado de hoje só foi alcançado graças ao trabalho insistente da deputada Fátima Bezerra que, na condição de relatora, e em conjunto com a nossa categoria, promoveu uma verdadeira vigília junto às lideranças conseguindo um consenso entre todos os partidos a favor da nossa causa”, disse, emocionada, Brilhante. A deputada Fátima comemorou a aprovação elogiando a atuação dos agentes de saúde. "Estamos dando um passo muito importante em reconhecer uma categoria que tem um papel fundamental na manutenção da saúde das famílias mais pobres deste país", ressaltou. No seu parecer, a deputada Fátima especifica que lei federal de iniciativo do Poder Executivo vai instituir o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira que serão estabelecidos pelos estados e municípios. O texto aprovado também determina que a União deve prestar assistência financeira complementar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o cumprimento do pagamento do piso.

A PEC 391 de 2009 ainda será apreciada em segundo turno na Câmara dos Deputados e em dois turnos no Senado Federal. Quando aprovada, a proposta vai beneficiar cerca de 300 mil agentes de saúde de todo o país.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: www.nominuto.com

Câmara aprova em primeiro turno a PEC dos Agentes de Saúde

As mudanças alcançam os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, que já haviam sido beneficiados pela Emenda Constitucional 51, aprovada em 2006.

A deputada Fátima Bezerra foi a relatora do substitutivo aprovado em Plenário.
O Plenário da Câmara dos Deputados Federais aprovou nesta quarta-feira a PEC dos Agentes de Saúde (391/09), que prevê a definição, por lei federal, de um piso salarial para a categoria e das diretrizes para os planos de carreira, cuja formulação caberá aos estados e municípios. A matéria ainda precisa ser votada em segundo turno na Câmara.

O texto aprovado por unanimidade (382 votos) é o do substitutivo da comissão especial sobre o tema, de autoria da deputada Fátima Bezerra (PT-RN). A principal novidade em relação à proposta original, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), é a ajuda financeira que a União deverá dar aos estados e municípios para o cumprimento do piso nacional.

Valorização salarial
As mudanças alcançam os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, que já haviam sido beneficiados pela Emenda Constitucional 51, aprovada em 2006. Ela permitiu a efetivação de cerca de 154 mil agentes que trabalhavam sem contratos e a contratação de agentes sem concurso, por meio de uma seleção pública.

Segundo a relatora, a aprovação da matéria significa "mais um passo importante rumo à valorização salarial e profissional de uma categoria que exerce um papel muito importante na saúde pública". Ela avaliou que, para as famílias pobres, os agentes "são os médicos que aparecem em suas casas".

Para Gomes de Matos, o trabalho desses profissionais é percebido por meio da diminuição da mortalidade infantil, do avanço crescente da vacinação e da melhoria dos procedimentos de pré-natal. "A votação de hoje é a consagração de todo o trabalho da comissão especial", afirmou.

Segundo o deputado Maurício Rands (PT-PE), autor da PEC que deu origem à Emenda 51, a votação da PEC 391/09 "foi um momento de encontro da Câmara dos Deputados com o povo brasileiro, que tem no trabalho desses agentes o instrumento da saúde preventiva".

Atividades regulamentadas
A PEC tem o objetivo de garantir que o repasse do governo federal relativo aos agentes de saúde para as prefeituras seja usado, integralmente, no pagamento dos salários desses trabalhadores (que são 300 mil em todo o País). O repasse mensal hoje é de R$ 651 por trabalhador, mas muitas prefeituras usam esses recursos para outros fins.

A regulamentação das atividades desses profissionais já existe (Lei 11.350/06). Entre as suas atribuições, está a de atuar na prevenção de doenças e na promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, segundo diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nessa mesma lei, já estão previstos para os agentes contratados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) aumentos do vencimento básico até julho de 2011, dentro da reestruturação de salários feita pelo Executivo em 2008.

Íntegra da proposta:

PEC-391/2009
Reportagem – Eduardo Piovesan

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: www.tudorondonia.com

PEC dos Agentes de Saúde é aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro a turno PEC 391/2009 que estabelece, em todo País, plano de carreira e piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), o deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), membro da Comissão que analisa a PEC, usou a Tribuna da Câmara dos Deputados para defender a matéria.

A PEC foi aprovada em primeiro turno com 382 votos favoráveis, e retornará para Comissão Especial da qual Efraim Filho é membro e deverá ser votada em segundo turno até o fim do ano

De acordo com Efraim Filho com a aprovação e regulamentação da PEC o Piso Salarial dos ACS e ACE será de R$ 930,00.

"Aprovar a PEC 391/09, é investir na prevenção, é investir em políticas públicas de saúde preventiva, é evitar custos, já que tanto os Agentes Comunitários de Saúde como os Agentes de Combate às Edemias atuam na prevenção de doenças, orientando e educando a população", justificou.



Assessoria

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: www.pbagora.com.br

Operação-padrão de volta

Os agentes de vigilância ambiental e os agentes comunitários de saúde retomam nesta quinta-feira (26) a operação-padrão que adotaram em setembro na tentativa de pressionar o GDF a atender suas reivindicações. No início de outubro, os agentes conseguiram a promessa do GDF de que concederia a equiparação salarial da categoria com demais carreiras da Saúde no DF. De acordo com o Sindicato dos Agentes de Vigilância Ambiental e Agentes Comunitários de Saúde do DF (Sindvacs-DF), a Secretaria de Saúde não cumpriu o acordo de um reajuste no valor de 75% de aumento salarial. A proposta enviada à CLDF prevê apenas 32%.

A partir desta quinta-feira, os agentes vão reduzir as 25 visitas diárias para somente três.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: www.blogdapaola.com.br/?p=9311

Inscrições para 383 vagas de agente de saúde

Campo Grande/MS

A Prefeitura Municipal de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, está com inscrições abertas para o concurso público que visa preencher 383 oportunidades no cargo de agente comunitário de saúde, com salário de R$ 477,84.


Para se candidatar, é necessário possuir ensino fundamental completo e residir na área de atuação.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 11 de dezembro através do site www.fadems.org.br. A taxa é de R$ 40.

O concurso público será de prova escrita e teste de aptidão física. O exame escrito será realizado na data provável de 28 de fevereiro de 2010, em locais e horários a serem divulgados oportunamente.

Veja também:
Anápolis/GO: inscrições para 50 vagas são reabertas até 26/11

Cremesp/SP: concurso oferece salários de até R$ 5.658

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: jcconcursos.uol.com.br

Agentes de saúde debatem plano contra dengue em locais de risco

A elaboração do Plano de Ações e Metas de Combate à Dengue para 2010 em áreas consideradas de maior risco, como sucatas, borracharias e cemitérios, foi discutida na manhã de terça-feira (24), na Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Participaram da reunião os agentes comunitários de saúde, apoiadores de Distritos Sanitários, agentes de pontos estratégicos e demais responsáveis pelo controle de vetores do Município.

O objetivo da reunião foi elaborar o plano de ações para o próximo ano a partir das experiências dos agentes que atuam diretamente no controle da proliferação da dengue em áreas estratégicas. De acordo com a gerente de Vigilância Ambiental e Zoonoses, Djanira Lucena, nesses locais específicos o controle fica mais complicado por conta da grande quantidade de material estocado diariamente, principalmente nas sucatas. "A partir desses locais de difícil controle, o mosquito se espalha para outras áreas da cidade", frisou a gerente, lembrando que, se necessário, será solicitado o auxílio da Secretaria de Meio Ambiente, Emlur e Ministério Público.

Djanira Lucena lembrou que é preciso atuar diretamente na conscientização dos proprietários desses locais, uma vez que a grande quantidade de entulho facilita a armazenagem de água parada e a consequente proliferação do Aedes Aegypti. "É preciso entender que a prevenção da dengue é uma responsabilidade de todos os cidadãos, e não só do poder público", disse a gerente.

Plano de Contingência – O Plano de Contingência da Dengue para 2010 foi definido no último mês de outubro. O objetivo geral é evitar a ocorrência de óbitos por dengue, prevenir e controlar processos epidêmicos e manter os baixos índices de infecção registrados em 2009. De acordo com último boletim divulgado em 19 de outubro, das 248 notificações de casos suspeitos, apenas 102 (41,1%) foram confirmados como dengue clássica. Não foi registrado nenhum caso de dengue hemorrágica ou complicações decorrentes da doença, numa queda de 88,2% nas notificações em relação ao mesmo período do ano passado.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: www.joaopessoa.pb.gov.br

55 vagas para Agentes Comunitários de Saúde na Prefeitura de Vila Velha - ES

A Prefeitura Municipal de Vila Velha-ES (www.vilavelha.es.gov.br), representado pela Secretaria Municipal de Saúde, torna público que estarão abertas as inscrições para a Seleção Simplificada de 55 vagas de Agentes Comunitários de Saúde, para atuar na Estratégia Saúde da Família e Programa Agentes Comunitários de Saúde.

O Processo Seletivo compreenderá as seguintes etapas:

- Mapeamento e territorialização;

- Reunião com enfermeiros/instrutor e gerentes das Unidades de Saúde;

- Divulgação: Unidade Saúde da Família, no Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Locais de Saúde e Comunidades, com participação das lideranças comunitárias dos bairros;

- Coordenação na realização do processo seletivo (organização de espaço físico e impressos);

- Inscrição nas Unidades de Saúde;

- Avaliação Escrita; e

- Entrevista individual e em grupo.

A inscrição poderá ser efetuada no período de 23 a 27 de novembro de 2009, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, na Região II - US Ibes, US Araçás e US Vila Nova, na Região V - US Ponta da Fruta, US Terra Vermelha, US Barra do Jucu e US Ulisses Guimarães, e na US - Unidade de Saúde.
O candidato deverá comparecer ao local determinado para realização das provas com antecedência mínima de 30 minutos, munido de documento de identidade, e/ou carteira de trabalho, e/ou carteira de habilitação e de caneta esferográfica de cor azul ou preta.

As informações relativas às datas, aos locais e aos horários das provas das etapas deste Processo Seletivo serão divulgadas aos candidatos no site da Prefeitura, nas Unidades de Saúde e na Secretaria Municipal de Saúde.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: www.pciconcursos.com.br

Prefeitura de Oliveira realiza seleção para Agente Comunitário de Saúde

Candidato deve residir na área da comunidade em que for atuar e possuir ensino fundamental completo. Inscrições de 04 a 23 de janeiro de 2010.

(www.acheconcursos.com.br)

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: www.dihitt.com.br/noticia/prefeitura-de-oliveira-realiza-selecao-para-agente-comunitario-de-saude

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Servidores da Saúde em Pirambu continuam em greve

Os trabalhadores da saúde de Pirambu continuam em greve por tempo indeterminado e realizam nesta segunda-feira, dia 23 de novembro, a partir das 8h, uma caminhada pelas ruas da cidade com faixas, apitaço e com uma carta aberta que será distribuída para a população da cidade. A greve iniciou no último dia 18 de novembro. Clique para conhecer na íntegra, a carta aberta.

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DE PIRAMBU

O Sindicato dos Trabalhadores na Área da Saúde do Estado de Sergipe (SINTASA) vem a público esclarecer os motivos da greve dos servidores da saúde do município de Pirambu, que envolvem os Salva-Vidas, Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, entre outros, que deu início no último dia 18 de novembro, por tempo indeterminado. O Sintasa tentou incansavelmente discutir as reivindicações com o prefeito deste município desde o fim do ano passado, mas infelizmente, até o momento, parece que a gestão pública não tem dado o valor que realmente merece a saúde do povo de Pirambu. Os trabalhadores sofrem com os baixos salários, péssimas condições de trabalho nas unidades de saúde, atraso de salários, falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), entre outros. O Ministério Público já condenou à prefeitura e o próprio gestor a pagar multa diária de R$ 500,00 e R$ 100,00 respectivamente, caso as reivindicações não fossem atendidas imediatamente. Dentre elas, estão: 1 – Salário Base de R$ 465,00 para todos os servidores da saúde; 2 – EPI’s para todos os servidores; 3 – Pagamento do salário atrasado do mês de dezembro de 2008; 4 – Equiparar o salário dos Agentes de Endemias com o dos Agentes Comunitários de Saúde ; 5 – Auxílio transporte para os Agentes de Endemias. Por todos esses motivos expostos nesta carta aberta, contamos com o apoio da população em entender as nossas razões pela greve e por lutarmos pelos nossos direitos.

Faxaju

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: www.correiodopovo-al.com.br

Ministro da Saúde encontra 10 irregularidades e suspende recursos para João Pessoa

O Ministro da Saúde José Gomes Temporão suspendeu na última sexta-feira dia 22, os repasses e transferência de incentivos financeiros para programas mantidos na secretária Municipal de Saúde de João Pessoa administrada pelo prefeito Ricardo Coutinho do PSB e que tem a frente Roseana Meira, após encontrar 10 irregularidades nos programas de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde,

Segundo a portaria do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União, a cidade de João Pessoa apresentou duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES e todos os repasses foram suspensos. Na portaria foram encontradas irregularidades nos seguintes programas: Equipes de Saúde da Família – 01 irregularidades, Saúde Bucal - 01 irregularidades e de Agentes Comunitários de Saúde foram detectadas 08 irregularidades.

Na portaria, o ministro Temporão diz que o Ministério da Saúde resolveu suspender os repasses em nome da “transparência de recursos para a Atenção Básica” e que a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e Distrito Federal é fator preponderante para impedir a existência de irregularidades.

Esta é a segunda vez em menos de 6 meses a a prefeitura de João Pessoa tem suspensa os repasses do Governo Federal. Em junho deste ano foram detectadas 15 irregularidades nos programas de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde

Fonte: Click PB

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Na web: www.snn.com.br

Abertas inscrições para agentes comunitários em Vila Velha

A Secretaria de Saúde de Vila Velha lança edital do processo seletivo simplificado para a contratação de agentes comunitários de saúde. São 55 vagas, além da reserva para deficientes. O Salário é de R$ 490,62, mais 20% de insalubridade.

As inscrições devem ser feitas presencialmente, entre os dias 23 a 27 de novembro, das 9h às 16h, nas unidades de saúde de Vila Nova, Araçás, Ibes, Ponta da Fruta, Terra Vermelha, Barra do Jucu e Ulisses Guimarães.

Os candidatos devem ter no mínimo 18 anos e residir na área da vaga ofertada conforme anexo I. É necessário apresentação da cópia dos documentos de identidade, CPF, comprovante de residência e comprovante de conclusão do ensino fundamental no ato da inscrição.

O processo seletivo acontece em duas etapas. A primeira será a aplicação de uma prova objetiva de conhecimentos específicos, prevista para o dia 6 de dezembro. E entre os dias 15 e 17 de dezembro serão realizadas entrevistas que constituem a segunda etapa. Confira edital

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: www.folhavitoria.com.br

Ações de combate à dengue são fortalecidas na Capital

Por ASCOM PMRB

Dia “D” de combate a doença acontece no dia 27. Até dezembro serão contratados 100 novos agentes de endemias
A prefeitura de Rio Branco tem hoje uma equipe de 87 Agentes de endemias, 472 agentes comunitários de saúde que já estão trabalhando diariamente em busca dos focos da doença. Nos últimos quinze dias vêm sendo promovidas diversas reuniões envolvendo as equipes da prefeitura para tratar de novas estratégias a fim de que o risco de um surto não se concretize.

Em 2008, Rio Branco teve 2.736 casos notificados, destes, 672 foram confirmados como dengue clássica e cinco casos de dengue hemorrágica que evoluíram para a cura. Os bairros com maiores índices de infestação predial no ano passado foram: Capoeira, Cerâmica, Floresta, José Augusto, Estação Experimental, São Francisco, Tancredo Neves, Bosque, Habitasa, Xavier Maia, Cidade Nova, Taquari, Seis de Agosto, Raimundo Melo, Rui Lino, Habitar Brasil, Mocinha Magalhães e Residencial Santa Cruz.

Novos agentes de endemias serão contratados

Segundo o diretor de Vigilância Epidemiológica, Jeosafá César, a prefeitura de Rio Branco vai contratar novos agentes de endemias para ajudar no combate a dengue. O certame será organizado pela Secretaria Estadual de Saúde, por meio do Pró-Saúde. Serão contratados 100 novos agentes de endemias. “Com o concurso da PM e outros concursos, perdemos 17 agentes. Com a contratação desse pessoal até o final de dezembro, esperamos intensificar as ações de combate à dengue”, salientou Jeosafá.

Dia “D” de combate a dengue

O dia “D” de combate a dengue acontece em Rio Branco no dia 27 de novembro. O objetivo é reunir todos os parceiros, a sociedade civil organizada e o poder público num grande mutirão. Participarão da atividade mais de 800 profissionais de saúde, do Município e do Estado.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: www.noticiasdahora.com

São João Del-Rei/MG Prefeitura encerra inscrições para 92 vagas

A Prefeitura Municipal de São João Del-Rei, cidade de 85 mil habitantes localizada na Serra da Mantiqueira, finaliza hoje as inscrições para o concurso público e processo seletivo para 92 oportunidades entre efetivas, temporárias e formação de cadastro reserva.



O processo seletivo tem oportunidades temporárias para as funções de agente comunitário de saúde, médicos PFS, ginecologista obstetra, radiologista, psiquiatra e ginecologista. Os salários variam entre R$ 470 (agente comunitário de saúde) a R$ 7 mil (médico PSF).



No concurso público, são oferecidas vagas para auxiliar de conservação e limpeza, vigia, motoqueiro, gesseiro e médico de diversas especialidades. Os salários variam entre R$ 465 (auxiliar de conservação e limpeza) a R$ 1.638 (médico oftalmologista para jornada de 10h semanais).



As inscrições serão realizadas até as 20h o dia 23 de novembro no site www.ufsj.edu.br/fauf/concursos_2009.php. Os candidatos poderão optar pela forma presencial no campus Santo Antônio da Universidade Federal de São João Del Rei – confira o endereço abaixo. A taxa de participação varia entre R$ 23 e R$ 150, de acordo com o cargo pretendido.



As provas objetivas estão previstas para serem aplicadas em 6 de dezembro no município. Apenas o cargo de gesseiro terá segunda etapa, composta por prova prática.



Serviço:

Posto de inscrições presenciais
Sala 1.03 do Campus Santo Antônio da UFSJ
Horário de atendimento: dias úteis das 9h às 11h30 e das 14h às 17h.
Praça Frei Orlando, 170 – São João Del-Rei (MG)



Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: jcconcursos.uol.com.br

Três seleções com 128 vagas encerram inscrições nesta segunda-feira

Três seleções encerram o período de inscrição nesta segunda-feira (23/11). Em Minas Gerais, duas seleções oferecem 92 oportunidades entre efetivas, temporárias e formação de cadastro reserva para a Prefeitura Municipal de São João del-Rei. Já em São Paulo, a Companhia Pública Municipal Pró-Habitação de Embu oferece 36 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior. Ao todo, são 128 vagas. Confira:


Prefeitura Municipal de São João del-Rei (FAUF/MG)
Duas seleções oferecem 92 oportunidades entre efetivas, temporárias e formação de cadastro reserva. As chances são para todos os níveis. A remuneração varia de R$ 465 a R$ 7 mil. Do total de oportunidades, 10 % são reservadas para portadores de necessidades especiais.

No processo seletivo simplificado há chances temporárias para as funções de agente comunitário de saúde, médicos PFS, ginecologista obstetra, radiologista, psiquiatra e ginecologista. Os salários variam entre R$ 470 (agente comunitário de saúde) a R$ 7 mil (médico PSF).

Já no outro concurso público, os candidatos podem se cadastrar para auxiliar de conservação e limpeza vigia, motoqueiro, gesseiro e médico de diversas especialidades. Os salários variam entre R$ 465 (auxiliar de conservação e limpeza) a R$ 1.638 (médico oftalmologista para jornada de 10h semanais).

As inscrições podem ser efetuadas até às 20h da data de 23 de novembro no site da Universidade Federal de São João del-Rei. As inscrições presenciais devem ser feitas das 9 às 11h30min e das 14 às 17 horas na FAUP, que fica na sala 1.03 do campus Santo Antônio da UFSJ, Praça Frei Orlando, nº 170, Centro, em São João del-Rei (MG). A taxa de participação varia de R$ 23 a R$ 150.

O processo seletivo constará de prova objetiva para todos os cargos e prova prática para o cargo de gesseiro. A prova objetiva está marcada para o dia 6 de dezembro e será aplicada no município.

O concurso oferece isenção do pagamento da taxa a candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo (Cad-Único) e cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos, ou renda per capita (por pessoa) inferior a meio salário mínimo mensal. Os interessados deverão preencher o requerimento no site da organizadora entre os dias 19 de 23 de outubro. O resultado será divulgado em 10 de novembro.

Companhia Pública Municipal Pró-Habitação de Embu (SP)
O certame oferece 36 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 547,64 a R$ 3.549,80 e o certame está sob responsabilidade do Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social

Há chance para as funções de copeira, motorista, assistente administrativo, assistente financeiro, assistente técnico, mestre de obras, secretária de gabinete, engenheiro, arquiteto, advogado, assistente social e contador.

As inscrições podem ser feitas até 23 de novembro no site do Instituto Mais ou pessoalmente no posto de inscrição, que fica no Ginásio Municipal de Esportes do Estádio Municipal "Hermínio Espósito", Alameda Fernando Batista Medina, 120, Centro. A taxa de participação varia de R$ 23 a R$ 45.

Todos os candidatos realizarão prova objetiva prevista para 20 de dezembro. Haverá também prova prática para o cargo de motorista no dia 17 de janeiro de 2010.

Do Correioweb

ESP-MG qualifica novas turmas voltadas para saúde do idoso

BELO HORIZONTE (23/11/09) - Começou nesta segunda-feira (23), para 60 profissionais da saúde, a primeira etapa da “Qualificação em Cuidado Domiciliar da Pessoa Idosa Frágil”. A iniciativa é resultado de parceria entre o Ministério da Saúde (MS), Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP/MG) e Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (PBH), por meio da Coordenação de Educação em Saúde (CES).

A necessidade de cuidados especiais é preeminente e a Organização Mundial de Saúde coloca isso como um aspecto importante, é o que explica o odontogeriatra, Marco Túlio de Freitas Ribeiro, responsável pela palestra inaugural. “A população idosa têm problemas de saúde e uma série de alterações que demandam profissionais qualificados e esse curso já é um pontapé inicial para essa tomada de consciência”.

Segundo a coordenadora do projeto, Patrícia Guimarães Ferreira, a iniciativa será dividida em oito momentos e voltada para públicos diferenciados. “O curso tem o objetivo de realizar a capacitação teórico-prática de profissionais da saúde não-médicos para o cuidado da pessoa idosa frágil”, explica.

Essa primeira etapa é voltada para os profissionais graduados que atuam nos serviços de saúde do município. A segunda será voltada para enfermeiros de nível médio. Em seguida, será a vez dos cuidadores institucionais, ou seja, aqueles com formação. O quarto momento será direcionado para trabalhadores e dirigentes que atuam nas instituições de longa permanência de idosos. Os agentes comunitários de saúde também serão qualificados para lidarem com esse público. Por último, cerca de 2500 familiares envolvidos no cuidado da pessoa idosa serão capacitados. Ao todo, serão cerca de oito mil pessoas envolvidas no projeto.

Para a coordenadora da educação permanente da ESP-MG, Ana Cristina Lio, o curso é uma parceria bem sucedida. “É um prazer para a Escola fazer mais uma parceria com a PBH, que também realiza conosco outras ações. Também é uma oportunidade qualificar os profissionais da rede, que são aqueles que vão atuar na saúde de uma população que cresce cada vez mais”, explica.

População Idosa

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualmente Belo Horizonte conta com cerca de 204 mil idosos em sua composição populacional, dos quais 1600 moram em instituições de longa permanência para idosos. Cinco mil estão em condição de alta dependência funcional, ou seja, acamados.


Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: www.agenciaminas.mg.gov.br

Caminhão da Saúde percorre Alagoas para alertar a população sobre a hanseníase

Até o final de dezembro o Programa de Controle da Hanseníase da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) de Alagoas estará contando com um parceiro para alertar a população sobre os sinais e sintomas da hanseníase: o Caminhão da Saúde.

Trata-se de uma carreta que vem percorrendo todo o país com esse objetivo e está em Alagoas desde o dia 18/11. Em Igreja Nova, a carreta ficou até o dia 20/11. Em Arapiraca, a ação será realizada na no dia 23/11. Depois o Caminhão da Saúde segue para Jacaré dos Homens, Santana do Ipanema, Quebrangulo e São Luís do Quitunde, de acordo com cronograma elaborado pelos técnicos do programa estadual da hanseníase.

Em todas essas cidades, o Caminhão da Saúde permanecerá por três dias. A carreta é equipada com 5 consultórios, um laboratório para realização dos exames de baciloscopia, um palco com potente sistema de som para apresentações teatrais, projetor multimídia com telão, ar-condicionado, banheiro, gerador próprio e elevador hidráulico para acesso de cadeirantes e idosos.

A iniciativa é fruto de uma parceria com a empresa Novartis, que forneceu a carreta ao Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) e tem o apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Desde o início do segundo semestre, os técnicos estaduais vêm preparando os profissionais de saúde dos municipais para a realização da busca ativa a partir de oficinas de sensibilização e atualização das ações de hanseníase destinadas às equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), que repassam as informações para os agentes comunitários de saúde de seus municípios. As pessoas atendidas nos consultórios da carreta e os casos confirmados e suspeitos serão encaminhados para as unidades de saúde do município de origem da pessoa.

“Os agentes comunitários vêm, durante as visitas domiciliares, intensificando as ações destinando um olhar especial às lesões de pele como manchas esbranquiçadas, avermelhadas, acinzentadas, pardacentas e ferruginosas que não tenham pêlo e apresentem alteração da sensibilidade térmica,explica a coordenadora estadual do Programa de Hanseníase, Clodis Maria Tavares.

Segundo ela, pelo fato de a hanseníase ser uma doença de evolução crônica altamente incapacitante, o grande desafio é descobrir a hanseníase no início, pois quando assim ocorre o paciente não terá riscos de sequelas. Alagoas tem notificado cerca de 400 a 500 casos de hanseníase por ano.

O Estado apresenta um coeficiente de detecção da doença de 13 por 100 mil habitantes, isto é, dentre 100 mil pessoas, 13 delas - considerando todas as faixas etárias - têm risco de estarem acometidos de hanseníase sem saber.

Tal coeficiente é considerado de alta endemicidade, pois para a Organização Mundial de Saúde (OMS) 2 a cada 100 mil casos já é considerado um sério problema de saúde pública. “Dentre os casos detectados em Alagoas, em média de 8% já são diagnosticados com sequelas da doença, o que vem confirmar que há no Estado uma possível endemia oculta”, observa Clodis Maria Tavares.

Cronograma

O caminhão da Saúde ficará na Igreja Nova nos dias 18,19 e 20; em Arapiraca, de 23 a 27; em Jacaré dos Homens, de 30/11 a 2/12, em Quebrangulo, nos próximos dias 3, 4 e 5/12; em Santana do Ipanema, de 9 a 11/12 e em São Luis do Quitunde, de 15 a 17/12.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: Secretaria de Estado da Saúde do Alagoas

Campo Grande: Estão abertas as inscrições para concurso de Agente de Saúde

A Prefeitura Municipal de Campo Grande publicou no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) o edital do Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de 383 vagas (quadro reserva) do cargo de Agente Comunitário de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). As inscrições começam hoje, segunda-feira (23/11) e prosseguem até o dia 11 de dezembro. O salário base oferecido é de R$ 477,84.

O processo de seleção será realizado em duas fases: prova escrita, no mês de fevereiro e prova prática (aptidão física) a ser realizada no mês de abril do próximo ano. Para concorrer a uma das vagas o candidato precisa ter no mínimo 18 anos e ensino fundamental concluído.

As atividades do Agente de Comunitário de Saúde compreendem o trabalho de visitas domiciliares, a pé ou de bicicleta, podendo percorrer até 5 km por dia, carregando uma bolsa pesando 5kg que contém seus materiais, sob condições climáticas variadas (calor, frio, sol e chuva). É de responsabilidade do Agente Comunitário de Saúde, o uso obrigatório dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI (chapéu, camiseta de manga comprida, calça comprida e sapato fechado).

É atribuição do Agente Comunitário de Saúde a execução de atividades auxiliares de prevenção de doenças e promoção da saúde por meio de ações educativas individuais e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob supervisão, tais como: diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade de sua atuação; registro de eventos na área da saúde (nascimento, óbitos, doenças e outros agravos); educação para saúde individual e coletiva; sensibilização à participação da comunidade nas políticas públicas como estratégia da conquista de qualidade de vida; visitas domiciliares sistemáticas para monitoramento de situações de risco à família, além do desenvolvimento de ações suplementares para prevenção de doenças e outros agravos à saúde.

Fonte: PMCG

Cadastrada em: 2009/11/23
Pelo colaborador:
Luciano
portalms@portalms.com.br

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: www.portalms.com.br

Ministério da Saúde suspende repasse de verba para 326 municípios

Uol

O Ministério da Saúde (MS) suspendeu ontem o repasse de recursos para 326 municípios referentes aos programas Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde. A interrupção no pagamento se deve a irregularidades no cadastro profissional das equipes responsáveis pelo atendimento à população. Em termos percentuais, significa que 6% dos municípios do país não receberão, este mês, a verba da Atenção Básica referente ao mês de outubro. Ao todo, foram encontradas 2.126 irregularidades no cadastro de equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde.

A sanção valerá até que as irregularidades sejam sanadas. As secretarias municipais têm prazo de até seis meses para regularizar a situação e retomar os benefícios, inclusive de forma retroativa, de modo a não trazer ônus aos municípios. A principal irregularidade detectada no cadastro de profissionais do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) diz respeito à duplicidade de funcionários. Isso porque muitas vezes os profissionais mudam de local de trabalho, mas as secretarias municipais de Saúde não informam o desligamento da tarefa anterior, coincidindo de um servidor aparecer duas vezes no cadastro, o que é proibido pelos programas.

Desta forma, o MS suspende o cadastro mais antigo até que o município faça a atualização do cadastro. Outra irregularidade é referente ao não preenchimento de vagas em aberto por um período de até 90 dias após a saída de um profissional. A região Nordeste apresentou o maior número de irregularidades no cadastro dos profissionais; são 128 cidades com alguma anormalidade. A região Sudeste aparece em segundo lugar, com 94 municípios. O Sul, por sua vez, tem 49 cidades nesta circunstância, seguido pelo Norte com 38 cidades com erros cadastrais e a região Centro Oeste, com apenas 17.

Já em relação aos estados que apresentaram o maior número de funcionários em situação irregular destacam-se Minas Gerais (56), Bahia (47), Paraná (21), São Paulo (21), Pará (18), Santa Catarina (18), Pernambuco (17), Paraíba (16), Maranhão (14) e Rio Grande do Norte (11).

A suspensão da verba destinada aos municípios é feita mensalmente. Segundo a assessoria do Ministério da Saúde, o objetivo é manter a ordem no sistema e assegurar transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica nos municípios. Ainda de acordo com a assessoria do órgão, na maioria das vezes, os municípios regularizam rapidamente a situação.

O bloqueio dos repasses foi publicado no Diário Oficial da União de ontem (sexta-feira), com os nomes dos municípios e o número de equipes com cadastro irregular e, conforme a portaria, passou a vigorar na data de sua publicação.

Atenção Básica

As transferências aos municípios são repassadas do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde e são calculados com base na população dos municípios. No Piso de Atenção Básica Fixo (PAB-Fixo) o valor é de R$ 18,00 por habitante. No PAB-Variável o valor é calculado de acordo com a adesão aos programas dentro do bloco de atenção primária (Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde, Núcleos de Apoio à Saúde da Família).

O gerenciamento dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde é de responsabilidade do município. A transferência do governo soma-se aos recursos que são de contrapartida dos municípios. Cada secretaria municipal de saúde pode decidir qual a melhor maneira de gerenciar o orçamento. É também responsabilidade das secretarias selecionar os profissionais que atuarão nos programas.

Os programas Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde compõem a Atenção Básica à Saúde, que tem como princípios fundamentais a integralidade, qualidade, equidade e participação social. As equipes da Saúde da Família são compostas, no mínimo, por um médico de família, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e seis agentes comunitários de saúde. Quando ampliadas contam também com um dentista, um auxiliar de consultórios dentários e um técnico em higiene dental.

O Brasil possui hoje um contingente de 29.896 equipes de Saúde da Família, que estão presentes em 5.241 municípios, cobrindo 50,1% da população brasileira, o que corresponde a cerca de 94,1 milhões de pessoas. Já as equipes de Saúde Bucal são 18.482, e estão presentes em 4.664 municípios, atendendo a 88,4 milhões de pessoas. O programa Agentes Comunitários de Saúde, por sua vez, tem um grupo de trabalho composto por 231.359 profissionais. Eles atendem a quase totalidade dos municípios brasileiros, 5.339 cidades, e prestam assistência a 114,1 milhões de pessoas.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: www.odocumento.com.br

Estão abertas as inscrições para concurso de Agente de Saúde

A Prefeitura Municipal de Campo Grande publicou no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) o edital do Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de 383 vagas (quadro reserva) do cargo de Agente Comunitário de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). As inscrições começam hoje, segunda-feira (23/11) e prosseguem até o dia 11 de dezembro. O salário base oferecido é de R$ 477,84.

O processo de seleção será realizado em duas fases: prova escrita, no mês de fevereiro e prova prática (aptidão física) a ser realizada no mês de abril do próximo ano. Para concorrer a uma das vagas o candidato precisa ter no mínimo 18 anos e ensino fundamental concluído.

As atividades do Agente de Comunitário de Saúde compreendem o trabalho de visitas domiciliares, a pé ou de bicicleta, podendo percorrer até 5 km por dia, carregando uma bolsa pesando 5kg que contém seus materiais, sob condições climáticas variadas (calor, frio, sol e chuva). É de responsabilidade do Agente Comunitário de Saúde, o uso obrigatório dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI (chapéu, camiseta de manga comprida, calça comprida e sapato fechado).

É atribuição do Agente Comunitário de Saúde a execução de atividades auxiliares de prevenção de doenças e promoção da saúde por meio de ações educativas individuais e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob supervisão, tais como: diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade de sua atuação; registro de eventos na área da saúde (nascimento, óbitos, doenças e outros agravos); educação para saúde individual e coletiva; sensibilização à participação da comunidade nas políticas públicas como estratégia da conquista de qualidade de vida; visitas domiciliares sistemáticas para monitoramento de situações de risco à família, além do desenvolvimento de ações suplementares para prevenção de doenças e outros agravos à saúde.

Autor: Eliza Moreira DRT/MS 106

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: www.pmcg.ms.gov.br/index.php?s=30&location=2&idNot=15825

Região Metropolitana do Recife: Campanha de prevenção à tuberculose continua em Paulista

Nesta terça, haverá uma ação nos bairros Aurora, Nobre e Torres Galvão; já na quintas, acontece uma panfletagem na Feira Livre e no terminal das Kombis, no centro
Da Redação do pe360graus.com

A campanha para conscientização da população para a descoberta, o tratamento e a cura da tuberculose, iniciada no último dia 17, continua em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. Nesta terça-feira (24), os agentes comunitários de saúde das Unidades de Saúde da Família (USF) dos bairros Aurora e Nobre e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Vila Torres Galvão serão orientados sobre possíveis “áreas silenciosas” – onde não é constatado nenhum caso, mesmo havendo pessoas infectadas.

No mesmo dia, também haverá detecção de novos casos na USF de Maranguape I. Já na quarta-feira (25) haverá panfletagem na Feira Livre e no terminal das Kombis, localizados no Centro. Haverá ainda a detecção de novos casos na USF Rural. O processo de detecção continua quinta-feira (26), na USF Ana Nery e sexta-feira (27), na USF do bairro da Aurora.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: pe360graus.globo.com

sábado, 21 de novembro de 2009

Tribunal de Contas da União aponta deficiências em programa de saúde no Rio

Fred Raposo, iG Brasília

BRASÍLIA - Ponto de partida para uma avaliação nacional das ações governamentais de saúde, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou deficiências na aplicação do programa Atenção Básica em Saúde, do governo federal, em três municípios do Rio de Janeiro.

Realizada durante o segundo semestre deste ano, a fiscalização, que atuará por amostragem, começou pelo Estado do Rio mas abrangerá 54 municípios, distribuídos por 18 Estados que receberam repasses. O relatório foi aprovado por unanimidade na última quarta-feira.

Nos municípios de Niterói, Mendes e Vassouras o ponto comum apontado pelo TCU foi a dificuldade de integração da Atenção Básica aos outros níveis de atenção à saúde. Muitas vezes por falta de estrutura dos próprios municípios.

Em Mendes, por exemplo, o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal - o único da região - foi fechado pela Vigilância Sanitária por falta de condições de funcionamento. O município apresenta ainda capacitação deficiente dos Agentes Comunitários de Saúde e gastos elevados com medicamentos.

Em Niterói, o tribunal verificou falta de transporte à disposição das equipes para visitas domiciliares e dificuldade de atendimento da população em casos de urgência. Já em Vassouras, a fiscalização identificou insuficiência de medicamentos e capacitação deficiente dos Agentes Comunitários de Saúde.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: ultimosegundo.ig.com.br

PREFEITURA REALIZA PRÉ-CONFERÊNCIA TEMÁTICA DE SAÚDE

A Prefeitura de São Carlos realiza nesta sexta (20), as 19h30, no campus I da FESC a Pré-Conferência Temática de Saúde "Participação Popular na Construção do SUS", com palestra do Dr. José Ivo Pedrosa -Coordenação-Geral de Apoio à Educação Popular e à Mobilização -Ministério da Saúde - abrindo oficialmente a série de palestras e temas que serão discutidos na 4ª Conferência Municipal de Saúde que acontece nos dias 26, 27 e 28 deste mês.

A 4ª Conferência Municipal de Saúde que neste ano tem como tema "A Estratégia de Saúde da Família: O SUS que temos e o SUS que queremos" quer discutir essa proposta e mostrar que essa é uma das ações da Prefeitura: investir na ampliação do percentual de cobertura do Programa de Saúde da Família e criar novas Equipes de Saúde da Família para atender novas famílias nos mais diversos bairros da cidade.

As Equipes de Saúde da Família (ESF) são compostas por médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde, que fazem um trabalho preventivo, orientando o usuário do SUS na utilização correta dos serviços públicos, por meio de visitas mensais e acompanhamento domiciliar, verificação da vacina das crianças e de idosos, exames pré-natal de gestantes, controle da hipertensão e diabetes, entre outros procedimentos. Uma equipe de profissionais que se responsabiliza em promover saúde, prevenir doenças e cuidar da família.

A programação da 4ª Conferência Municipal de Saúde apresenta na quinta-feira (26), as 19h30, no salão de eventos da USP -Campus 1, a palestra de Patricia Sampaio Chueiri do Ministério da Saúde "A Estratégia de Saúde da Família: O SUS que temos e o SUS que queremos", na sexta (27), no mesmo local a aprovação do regimento da Conferência, apresentação de diretrizes do Plano Municipal de Saúde 2001-2013 e a avaliação dos resultados da última conferência de saúde. A programação se encerra no sábado também no salão de eventos do campus I da USP com atividades das 8 às 16h45 com trabalho em grupos e discussão das propostas das pré-conferências de saúde.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: www.jusbrasil.com.br

ação de Saúde abrirá vagas para processo seletivo simplificado

A Fundação Estadual de Saúde (Funesa), através da Escola Técnica de Saúde (ETSUS), abrirá até o final deste mês de novembro, o processo seletivo simplificado para o preenchimento de 204 vagas de docentes, tutores e responsáveis técnicos em diversas áreas da saúde. Os profissionais selecionados atuarão no I Módulo de Cursos Técnicos em Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde, previstos para terem início no próximo ano.

Segundo Flávia Tenório, coordenadora da ETSUS, serão lançados o edital e o sistema de cadastramento e avaliação de currículo no site da Secretaria de Estado de Saúde (SES) até o final deste mês. “Nossa previsão é disponibilizar o edital e o sistema até o dia 30 de novembro”, disse Flávia.

Vagas e Profissionais

A coordenadora ainda explicou que, das vagas ofertadas, 50 serão para docentes e 150 para tutores, dividas em 13 categorias. Nestas vagas, poderão se inscrever profissionais das áreas de Serviço Social, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Ciências Biológicas, Fisioterapia, Medicina, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Terapia Ocupacional, Fonaudiologia e Pedagogia.

Quanto aos responsáveis técnicos, serão disponibilizadas quatro vagas, divididas em quatro categorias: Enfermagem, Medicina, Odontologia e Serviço Social. “Precisaremos necessariamente de dois odontólogos para as vagas de responsáveis técnicos e as outras duas poderão ser preenchidas com as demais categorias”, completou a Flávia.

Contratos e Seleção

Os contratos serão por tempo determinado e prorrogáveis pelo mesmo período. Tutores e docentes serão contratados por oito meses e os responsáveis técnicos pelo período de um ano.

A seleção será feita através de análise de currículos e entrevistas. “Os docentes e os tutores serão avaliados somente através de seus currículos e os responsáveis técnicos terão seus currículos analisados e passarão por entrevistas”, explicou a coordenadora da ETSUS.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: agencia.se.gov.br

Novos agentes de endemias serão contratados

Com informações, PMRB


Dia “D” de combate a doença acontece no dia 27. Até dezembro serão contratados 100 novos agentes de endemias


A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) mobiliza parceiros e comunidade no combate à dengue. A ação pretende agrupar lideranças comunitárias, instituições educacionais e faculdades numa articulação conjunta de esforços contra o mosquito transmissor da doença. As ações estão estruturadas no Plano Municipal de Controle da Dengue, que inicialmente procura organizar as atividades de educação e saúde e de mobilização e combate ao vetor. “A intersetorialidade é a palavra de ordem em nossas ações no combate ao mosquito da dengue. Com o envolvimento da Emurb, Semsur, Semeia e também da Secretaria Municipal de Saúde estamos reforçando nossas ações no combate à doença”, salientou o diretor de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Jeosafá César.

A prefeitura de Rio Branco tem hoje uma equipe de 87 Agentes de endemias, 472 agentes comunitários de saúde que já estão trabalhando diariamente em busca dos focos da doença. Nos últimos quinze dias vêm sendo promovidas diversas reuniões envolvendo as equipes da prefeitura para tratar de novas estratégias a fim de que o risco de um surto não se concretize.

Em 2008, Rio Branco teve 2.736 casos notificados, destes, 672 foram confirmados como dengue clássica e cinco casos de dengue hemorrágica que evoluíram para a cura. Os bairros com maiores índices de infestação predial no ano passado foram: Capoeira, Cerâmica, Floresta, José Augusto, Estação Experimental, São Francisco, Tancredo Neves, Bosque, Habitasa, Xavier Maia, Cidade Nova, Taquari, Seis de Agosto, Raimundo Melo, Rui Lino, Habitar Brasil, Mocinha Magalhães e Residencial Santa Cruz.

Novos agentes de endemias serão contratados

Segundo o diretor de Vigilância Epidemiológica, Jeosafá César, a prefeitura de Rio Branco vai contratar novos agentes de endemias para ajudar no combate a dengue. O certame será organizado pela Secretaria Estadual de Saúde, por meio do Pró-Saúde. Serão contratados 100 novos agentes de endemias. “Com o concurso da PM e outros concursos, perdemos 17 agentes. Com a contratação desse pessoal até o final de dezembro, esperamos intensificar as ações de combate à dengue”, salientou Jeosafá.

Dia “D” de combate a dengue

O dia “D” de combate a dengue acontece em Rio Branco no dia 27 de novembro. O objetivo é reunir todos os parceiros, a sociedade civil organizada e o poder público num grande mutirão. Participarão da atividade mais de 800 profissionais de saúde, do Município e do Estado.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: www.oriobranco.net

Palestra da Secretaria de Saúde reúne mil servidores em Três Lagoas

Escrito por ACPTL


A Secretaria Municipal de Saúde realizou na tarde de terça-feira (17) uma reunião com aproximadamente mil servidores de todos os departamentos municipais da Saúde. O evento foi realizado no Papillon Eventos, Rodovia 262, Km 10, com a finalidade de integração da saúde, visando a qualidade da prestação de serviços na promoção, prevenção e atendimento dos usuários.

Participaram da reunião a prefeita Simone Tebet (PMDB); a secretária de Saúde, Elenir Neves; a diretora do Departamento de Vigilância e Saneamento, Maria Angelina Zuque; a diretora do Departamento de Saúde Coletiva, Angélica Bottura Manteiga; o diretor Administrativo, Wagner José Christovam, e os servidores da Secretaria.

O levantamento de necessidades com foco nos recursos humanos da Secretaria Municipal de Saúde, realizado junto aos seus servidores, apresentou um quadro bastante significativo no que tange ao modelo de Gestão vigente, que vem ao encontro das grandes discussões sobre a reformulação da Gestão Pública, onde são tratadas questões essenciais de mudança, como a maior autonomia e a introdução de novas formas de responsabilização dos gestores – a administração por resultados, a competição administrada por excelência, e o controle social.

De acordo com a secretária de Saúde, Elenir Neves, a parte estrutural já existe, portanto é necessário dar um passo no atendimento e para isso investirão no servidor: “foi feito um diagnóstico da saúde em Três Lagoas e o resultado desse inventário foi apresentado, durante este evento, pela empresa contratada Apta”, disse Elenir.

Durante sua apresentação, a prefeita citou vários depoimentos dos servidores sobre como eles vêem a saúde, com depoimentos, críticas, sugestões e elogios: “investir no servidor é garantir atendimentos de qualidade, por isso contratamos uma empresa conceituada para fazer um inventário sobre a saúde, não pelo olhar do usuário, mas sim pelas pessoas que fazem a saúde pública em Três Lagoas”. E acrescentou: “o primeiro passo já foi dado, 90% do pessoal da saúde está comprometido, quer crescer.

Todos investimos na Saúde, vocês com o trabalho e nós com os recursos”, destacou Simone.

Etapas
1ª Capacitação: 23, 24, 25, 26 e 27 de novembro;
Atendimento e Comunicação com o público: 30/11, 01 e 02/12;
Etiqueta, Comportamento Social e boas maneiras: 03, 04 e 05/12;
City Tour: os servidores conhecerão toda a complexidade da rede municipal da Saúde.

Reavaliação dos conceitos apresentados no diagnóstico.

A Saúde de 2005 a 2009
Centros de referências e especialidades já existentes:
CEO - Centro de Especialidades Odontológicas
CAPS -Centro de Atenção Psicossocial
Unidade de Saúde da Mulher
Saúde do Trabalhador
Laboratório Municipal Jaime de Carvalho Filho

Centros de referências e especialidades já existentes em 2004 e 2005, que foram ampliados nesta administração:
PAB - Pronto Atendimento Médico
CEM - Centro de Especialidades Médicas Dr. Julio Maia

Centros de referências e especialidades criados na atual administração em 2006:
CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico

Centros de referências e especialidades criados na atual administração em 2007:
SAE - Serviço Ambulatorial Especializado DST/AIDS
CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento
Laboratório de Prótese Dentária
Laboratório de Análise de Água
Centro de Referência Saúde da Mulher
Centro de Referência à Saúde do Trabalhador

Centros de referências e especialidades criados na atual administração em 2008:
SAMU - Serviço Móvel de Urgência
Central de Regulação
Clínica de Diagnóstico e Cirurgia
Serviço de Oncologia

Centro de referência e especialidade criado na atual administração em 2009:
Clínica da Criança

Centros de referências e especialidades criados na atual administração em 2009 (em andamento):
Central de regulação de leitos;
Clínica ortopédica;
CAPS AD – Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas;
Central de regulação de ambulâncias;

Unidades Rurais já existentes:
Posto de Saúde Garcias;
UBS Altair Cabral Trannin (Arapuá);

Unidade Rural em 2008:
Clínica da Mulher de Arapuá

Unidades Rurais em 2009:
Unidade de Saúde Rural Altair Tranin (fisioterapia, psicólogo, odontologia, enfermagem, agente comunitário)
Implantação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS) Rural Jupiá

Unidades de saúde já existentes:
UBS Santo André
UBS Dr. Joel Neves
UBS Dr. Miguel Nunes
UBS Vila Alegre
UBS Interlagos
UBS Jupiá
UBS Eurídice Chagas Cruz
PSF Santa Rita I e II
PSF Paranapungá I e II
PSF Vila Piloto I e II
PSF Vila Haro I e II

Unidades de saúde criadas em 2009:
Unidades Prisionais Feminino/Masculino
EACS Jardim Maristela

Unidades de saúde com novas instalações em 2009:
EACS Santa Rita
Vila Piloto I e II

Unidades de saúde com reformas em andamento:
Construção EACS Interlagos
Reforma e Ampliação UBS Santa Luzia
Reforma e Ampliação UBS Joel Neves
Reforma e Ampliação Santo André
Ampliação EACS Vila Haro

Unidades de saúde em fase de implantação:
EACS OITI (em fase de locação)
EACS Nossa Senhora Aparecida (em fase de locação)

Outros setores implantados pela administração em 2006:
Ampliação do Convênio com Empresa de Ônibus para transporte de pacientes aos municípios de referências.
Ampliação e Implantação dos serviços de informação de saúde em rede a todas as Unidades de Saúde.
Casa de Apoio de Barretos.

Outros setores implantados pela administração em 2007:
Vigilância Ambiental;
Ecoponto de pneus inservíveis.

Outros setores implantados pela administração em 2008:
Casa de Apoio de Campo Grande.

Outros setores implantados pela administração em 2009:
Pólo de Educação Permanente;
Auditoria/ Ouvidoria.

Principais ações da Secretaria de Saúde:
Contratação de médicos especialistas e plantonistas;
Privatização do serviço de Limpeza das Unidades;
Em 2007, 2008 e 2009, qualificação de recursos humanos em curso de pós-graduação;
Em 2008 e 2009, Educação Permanente para todos os níveis de servidores;
Atividade Laboral para os servidores municipais, em 2008/2009;
Operação Cidade Limpa I, II, III;
Feirões da Saúde;
Campanha de Inverno de Combate a Dengue, em 2007;
Inquérito Censitário sorológico canino – encoleiramento dos cães sadios, em 2007, 2008 e 2009;
Criação do Ecoponto para pneus inservíveis;
Armadilhas Mosquitrap - monitoramento Inteligente do Aedes aegypti;
Biolarvicida Bt-horus;
Implantação do serviço de Oncologia (3.908 consultas; 327 cirurgias; 49 pacientes em quimioterapia em 2009)
Descentralização do atendimento farmacêutico/medicamento em todas as Unidades;
Ampliação do elenco de medicamentos de 169 itens para 269 itens;
Cirurgias de catarata – 420 cirurgias em 2007 e 2008, e 232 em 2009;
Cirurgias eletivas – 2200 em 2007 e 2008, e 655 em 2009 (como laqueaduras);
Notificações de Violência Doméstica;
Ambulatório da Gripe.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: www.jornaldiadia.com.br

Inscrições abertas para agente comunitário

Estrela - A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social tem aberto o período de inscrição para agente comunitário de saúde a fim de atuar na Estratégia de Saúde da Família (ESF) II do Bairro Imigrantes. Os interessados devem ter Ensino Fundamental completo, disponibilidade para carga horária semanal de 40 horas e residir na área do ESF em questão. Os interessados devem se dirigir até a próxima quinta-feira, à secretaria, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h, mediante apresentação de currículo. O contrato será temporário, até que saia a seleção definitiva.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: www.informativo.com.br/w2w_portal/interna.php?EDA=317&NID=27144

Caminhão da Saúde percorre Alagoas alertando sobre a hanseníase

Ampliar fotoAté o final de dezembro o Programa de Controle da Hanseníase da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) estará contando com um parceiro para alertar a população sobre os sinais e sintomas da hanseníase: o Caminhão da Saúde.



Trata-se de uma carreta que vem percorrendo todo o país com esse objetivo e está em Alagoas desde a quarta-feira (18), em Igreja Nova onde fica até esta sexta-feira (20). Em Arapiraca, a ação será realizada na próxima segunda-feira (23). Depois o Caminhão da Saúde segue para Jacaré dos Homens, Santana do Ipanema, Quebrangulo e São Luís do Quitunde, de acordo com
cronograma elaborado pelos técnicos do programa estadual da hanseníase.



Em todas essas cidades, o Caminhão da Saúde permanecerá por três dias. A carreta é equipada com 5 consultórios, um laboratório para realização dos exames de baciloscopia, um palco com potente sistema de som para apresentações teatrais, projetor multimídia com telão, ar-condicionado, banheiro, gerador próprio e elevador hidráulico para acesso de cadeirantes e
idosos.



A iniciativa é fruto de uma parceria com a empresa Novartis, que forneceu a carreta ao Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) e tem o apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).



Desde o início do segundo semestre, os técnicos estaduais vêm preparando os profissionais de saúde dos municipais para a realização da busca ativa a partir de oficinas de sensibilização e atualização das ações de hanseníase destinadas às equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), que repassam as informações para os agentes comunitários de saúde de seus municípios. As pessoas atendidas nos consultórios da carreta e os casos confirmados e suspeitos serão encaminhados para as unidades de saúde do município de origem da pessoa.



“Os agentes comunitários vêm, durante as visitas domiciliares, intensificando as ações destinando um olhar especial às lesões de pele como manchas esbranquiçadas, avermelhadas, acinzentadas, pardacentas e ferruginosas que não tenham pêlo e apresentem alteração da sensibilidade
térmica,explica a coordenadora estadual do Programa de Hanseníase. Clodis Maria Tavares.



Segundo ela, pelo fato de a hanseníase ser uma doença de evolução crônica altamente incapacitante, o grande desafio é descobrir a hanseníase no início, pois quando assim ocorre o paciente não terá riscos de seqüelas. Alagoas tem notificado cerca de 400 a 500 casos de hanseníase por ano.



O Estado apresenta um coeficiente de detecção da doença de 13 por 100 mil habitantes; isto é, dentre 100 mil pessoas, 13 delas - considerando todas as faixas etárias - têm risco de estarem acometidos de hanseníase sem saber.



Tal coeficiente é considerado de alta endemicidade, pois para a Organização Mundial de Saúde (OMS) 2/100 mil casos já é considerado um sério problema de saúde pública. “Dentre os casos detectados em Alagoas, em média de 8% já são diagnosticados com seqüelas da doença, o que vem confirmar que há no Estado uma possível endemia oculta”,.observa Clodis Maria Tavares.


Cronograma – O caminhão da Saúde fica em Igreja Nova nos dias 18,19 e 20;em Arapiraca de 23 a 27; em Jacaré dos Homens, de 30 deste mês a 02 de dezembro, em Quebrangulo, nos próximos dias 03, 04 e 05 de dezembro; em Santana do Ipanema, de 09 a 11 e em São Luis do Quitunde, de 15 a 17.


por Assessoria


Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: www.alemtemporeal.com.br

Ribeirinhos do Pantanal fazem curso de Agentes de Saúde da Criança

As comunidades ribeirinhas de Porto da Manga, Paraguai-Mirim e Barra de São Lourenço, do Pantanal de Corumbá, terão Agentes Comunitários de Saúde da Criança. Representantes de cada localidade recebem treinamento de 18 a 20 de novembro de 2009, em Campo Grande, MS. A iniciativa é da Ong Ecoa, pelo projeto “Crianças das Águas – Pantanal: identidade e cidadania”, apoiado pelo Criança Esperança. O curso terá 24 horas e é voltado a prevenção de doenças e a pequenos atendimentos emergenciais que podem salvar vidas no Pantanal. Ataques de animais peçonhentos, por exemplo, é frequente na região e os ribeirinhos nem sempre conhecem as medidas necessárias para retardar ou tratar as enfermidades dessa natureza.

O atendimento de saúde na região não é regular por causa das dificuldades de acesso. A Barra do São Lourenço, por exemplo, fica na região da Serra do Amolar, distante 245 quilômetros de Corumbá, e o acesso só pode ser feito de barco, de lancha rápida são 6 horas de viagem e de chalana a viagem chega a durar 20 horas. Para atender os ribeirinhos as equipes realizam campanhas fluviais de atendimento. Já as emergências são tratadas pelos próprios moradores que, muitas vezes, contam com ajuda de barcos de turismo para levar os doentes até Corumbá para que sejam tratados.

O curso que está sendo realizado na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul também tem foco na prevenção de doenças veiculadas pela água. Esta demanda foi identificada em pesquisas realizadas na região. Não existe saneamento básico nessas localidades e verminoses são frequentemente diagnosticadas nas crianças e adultos.

Os Agentes Comunitários de Saúde da Criança serão responsáveis voluntários pela realização dos pequenos atendimentos na comunidade e também terão a função de orientar a população na prevenção de doenças, além de acompanharem, por meio de fichas de atendimento, a evolução e diagnósticos dos moradores das comunidades. Desta forma, a Secretaria de Saúde do município poderá acessar dados sobre a saúde das crianças e planejar os atendimentos acordo com as necessidades locais.

Este ano cerca de 200 famílias receberam atendimento médico e odontológico e vacinação em duas campanhas fluviais de atendimento. Também foi coletado material para exames laboratoriais e palestras orientaram os moradores sobre algumas doenças. Várias instituições trabalharam em parceria mobilizadas pelo projeto Crianças das Águas.

O projeto, conta com o apoio do Criança Esperança, EGP-IUCN NL e Fundação Blue Moon, em parceria com a Secretaria Executiva de Educação de Corumbá, Secretaria de Saúde de Corumbá, marinha do Brasil, Embrapa Pantanal, Ibama (Unidade Regional Corumbá), UFMS, Paz e Natureza Pantanal (PNP), Projeto Natureza e Pobreza, Núcleo de Ecomunicadores dos Matos e Rede Aguapé.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: www.riosvivos.org.br

Tribunal de Contas da União aponta deficiências em programa de saúde no Rio

Fred Raposo, iG Brasília

BRASÍLIA - Ponto de partida para uma avaliação nacional das ações governamentais de saúde, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou deficiências na aplicação do programa Atenção Básica em Saúde, do governo federal, em três municípios do Rio de Janeiro.

Realizada durante o segundo semestre deste ano, a fiscalização, que atuará por amostragem, começou pelo Estado do Rio mas abrangerá 54 municípios, distribuídos por 18 Estados que receberam repasses. O relatório foi aprovado por unanimidade na última quarta-feira.

Nos municípios de Niterói, Mendes e Vassouras o ponto comum apontado pelo TCU foi a dificuldade de integração da Atenção Básica aos outros níveis de atenção à saúde. Muitas vezes por falta de estrutura dos próprios municípios.

Em Mendes, por exemplo, o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal - o único da região - foi fechado pela Vigilância Sanitária por falta de condições de funcionamento. O município apresenta ainda capacitação deficiente dos Agentes Comunitários de Saúde e gastos elevados com medicamentos.

Em Niterói, o tribunal verificou falta de transporte à disposição das equipes para visitas domiciliares e dificuldade de atendimento da população em casos de urgência. Já em Vassouras, a fiscalização identificou insuficiência de medicamentos e capacitação deficiente dos Agentes Comunitários de Saúde.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: ultimosegundo.ig.com.br

Inscrição para concurso de Agente de Saúde começa dia 23

A Prefeitura Municipal de Campo Grande publica na edição de hoje, sexta-feira (13.11), do Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) edital do Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de 383 vagas (quadro reserva) do cargo de Agente Comunitário de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau).

As inscrições começam no próximo dia 23 e prosseguem até o dia 11 de dezembro. O salário base oferecido é de R$ 477,84.

O processo de seleção será realizado em duas fases: prova escrita, no mês de fevereiro e prova prática (aptidão física) a ser realizada no mês de abril do próximo ano. Para concorrer a uma das vagas o candidato precisa ter no mínimo 18 anos e ensino fundamental concluído.

As atividades do Agente de Comunitário de Saúde compreendem o trabalho de visitas domiciliares, a pé ou de bicicleta, podendo percorrer até 5 km por dia, carregando uma bolsa pesando 5kg que contém seus materiais, sob condições climáticas variadas (calor, frio, sol e chuva).

É de responsabilidade do Agente Comunitário de Saúde, o uso obrigatório dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI (chapéu, camiseta de manga comprida, calça comprida e sapato fechado).

É atribuição do Agente Comunitário de Saúde a execução de atividades auxiliares de prevenção de doenças e promoção da saúde por meio de ações educativas individuais e coletivas, nos domicílios e na comunidade, sob supervisão, tais como: diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade de sua atuação; registro de eventos na área da saúde (nascimento, óbitos, doenças e outros agravos); educação para saúde individual e coletiva; sensibilização à participação da comunidade nas políticas públicas como estratégia da conquista de qualidade de vida; visitas domiciliares sistemáticas para monitoramento de situações de risco à família, além do desenvolvimento de ações suplementares para prevenção de doenças e outros agravos à saúde.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: www.aquidauananews.com

PROJETO DE LEI Do Sr. MAURÍCIO TRINDADE

PROJETO DE LEI Nº , DE 2009
(Do Sr. MAURÍCIO TRINDADE)

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para assegurar aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias o direito à percepção de adicional de insalubridade.
O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º O art. 2º da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:

“Art. 2º .........................
Parágrafo único: As atividades do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias são consideradas insalubres nos termos do que dispõe o art. 189 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), assegurando aos mesmos o direito ao adicional de insalubridade, como prevê o art. 7º da Constituição Federal.”
Art.2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.


JUSTIFICAÇÃO

Os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, há mais de 20 anos, realizam um trabalho voltado para a saúde preventiva, fazendo visitas domiciliares, orientando as famílias dos riscos de doenças e, por meio de ações educativas domiciliares ou comunitárias desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS, combater as doenças e epidemias, promovendo a saúde.

Com mais de 300 mil profissionais em atividade no país, os ACS e ACE desenvolvem um trabalho fundamental para a saúde pública, porém, muitas vezes, em condições insalubres, expondo o trabalhador a riscos a sua saúde. Pela atividade que exercem, os profissionais são impingidos a realizar um trabalho penoso e perigoso, acima dos limites da tolerância, pois têm contato com materiais químicos nocivos à saúde, além de ficarem expostos a doenças infecciosas.

Apesar do importante trabalho que desenvolvem para saúde pública e dos direitos assegurados pela Constituição Federal, em seu art. 7º, que prevê como direito dos trabalhadores “adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas”, esses profissionais sofrem por não terem condições dignas de trabalho, o que pressupõe segurança e qualidade de vida.

Denúncias feitas pelo sindicato da categoria, grande parte dos municípios não estariam reconhecendo a insalubridade de atividade do ACS e ACE e, por isso, não estariam efetuando o pagamento do respectivo adicional.

Assegurar a implantação do adicional de insalubridade na folha de pagamento dos agentes não é apenas garantir um direito já previsto em lei, mas também, garantir um melhor desempenho de suas atividades na saúde preventiva, conduzindo à eliminação dos riscos para a saúde do trabalhador e, portanto, dando a eles mais segurança e qualidade de vida.

Nesse sentido, solicito o apoio dos nobres Pares para apreciação e aprovação deste Projeto que irá garantir aos agentes os direitos desses profissionais, já previstos na Constituição Federal e na CLT, porém muitas vezes não respeitados.

Sala das Sessões, em de de 2009.

Deputado Maurício Trindade - PR-BA

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: www.camara.gov.br

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Aquidauana: agente Comunitário da GESAU tem morte cerebral

Teve morte cerebral na manhã desta quarta-feira (18), na Santa Casa de Campo Grande, o jovem Lourenço Ramos de Freitas. Filho de Maria Ramos de Freitas, o rapaz de 29 anos morava na Rua Miguel Lanzelotti, no Jardim São Francisco.

Funcionário efetivo há 5 anos do Governo Municipal de Aquidauana, Lourenço era lotado na Gerência de Saúde e Saneamento como Agente Comunitário de Saúde na Estratégia de Saúde da Família da Vila 40.

O jovem teve morte cerebral devido a uma tragédia que ocorreu na tarde de ontem (17) na unidade de Estratégia de Saúde da Família do Guanandi. Lourenço atirou em sua ex-namorada Elza Nunes, que trabalhava na unidade de saúde, e logo após tentou suicídio atirando em sua própria face. Elza, que também era funcionária do Governo Municipal, faleceu na tarde de ontem. Lourenço continua internado na Santa Casa de Campo Grande.
Fonte: ACS/Aquidauana

Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias lutam pela aprovação da PEC 391/2009

A proposta da emenda à Constituição (PEC) dos profissionais da saúde vem se fortalecendo através de mobilizações no Brasil inteiro. No Recife, a edição desta terça-feira, 17 de novembro, foi promovida pelo vereador Luiz Eustáquio (PT), autor do requerimento da audiência pública. No encontro a presença marcante de agentes comunitários de saúde (ACS´s) e agentes de combate às endemias (ACE´s). As principais autoridades envolvidas na luta pela aprovação da PEC no Congresso Nacional comporam a mesa diretora; nas poltronas e no entorno do Teatro do Parque cerca de duas mil pessoas.


O espaço do teatro ficou pequeno para comportar um número tão expressivo de profissionais da área. Eles vieram dos mais diversos municípios e localidades da Região Metropolitana: Olinda, Lagoa do Carro, Gravatá, Paulista. Entusiasmados e esperançosos com a aprovação da PEC 391/2009 de autoria do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), os participantes demonstraram com faixas, bandeiras e aplausos a confiança na sua aprovação para este ano.

O projeto que está em tramitação precisa de 308 votos dos 513 deputados e de 49 votos dos 81 senadores. Se aprovada vai alterar o artigo 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional para os ACS´s e ACE´s de todo o país. Hoje, os agentes de saúde são pagos conforme a capacidade das prefeituras.

Fabiano José é agente comunitário de saúde desde 1997, atende por mês 200 famílias e veio de Gravatá para apoiar a mobilização. Ele disse que a sua profissão é de suma importância, pois trabalha em parceria com o PSF - Programa de Saúde da Família. "Nosso trabalho é focado no acompanhamento de gestantes e na prevenção de doenças agudas e crônicas como o diabetes. A identificação do problema é a nossa linha de estudo e quando necessário fazemos o encaminhamento ao PSF. Trabalhamos muito e temos grandes responsabilidades. É por isso que se faz justa a nossa luta".

A mesa diretora foi composta pelos vereadores Luiz Eustáquio (PT) e JurandIr Liberal (PT); pelo deputado federal Maurício Rands (PT-PE); deputada estadual Fátima Bezerra (PT-RN), relatora da PEC; deputado estadual Isaltino Nascimento (PT-PE); deputado federal Fernando Ferro (PT), membro da Comissão Especial que analisou a Proposta de Emenda Constitucional; Raquel Cabral, presidente da Associação e da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde; Isabel Cristina, presidente da Sindacs (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Combates às Endemias de Pernambuco), Emanoel Filho, presidente da Federação dos agentes comunitários de Pernambuco, entre outras autoridades representativas.

A primeira a falar foi Fátima Bezerra enfatizando que o movimento dos trabalhadores da saúde têm uma antiga trajetória de luta. “Antigamente havia muita precariedade nas condições de trabalho. Dos perigos de acesso aos locais de trabalho à questão de segurança e higiene. Hoje, continua difícil de encarar essas mesmas questões, mas sabemos que está um pouco melhor”. A relatora que fez um discurso inflamado foi muito aplaudida pelos participantes. Maurício Rands pediu nessa PEC o adicional de salubridade. Ele disse confiar na sua aprovação para dezembro deste ano.

Fernando Ferro (PT-PE) comentou de acordo como o ministério da Saúde cerca de 1000 no país não possuem médicos. “Os agentes são a base fundamental desses locais, e suas orientações já salvaram muitas vidas”. O vereador Luiz Eustáquio, autor do requerimento da audiência pública disse que esta luta precisa acontecer junto aos vereadores. Ele pediu que os agentes cobrassem dos vereadores de cada região maior empenho sobre a questão. “O que enobrece essa causa é a força da mobilização. Esse projeto é um sonho que se tornará realidade ainda daqui a pouco tempo.”

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: www.camara.recife.pe.gov.br

Agentes comunitários de saúde recebem orientações sobre câncer de pele

Freitas/Sesau

Duzentos e cinquenta agentes comunitários de saúde devem receber, até sexta-feira (20), orientações sobre câncer em geral e, principalmente de pele, considerado o segundo de maior incidência no Estado. A ação faz parte da campanha nacional de combate de combate à doença aberta segunda-feira (16) em Boa Vista.

Equipes da Coordenadoria Geral de Atenção Especializada, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), estiveram na Escola Técnica do Sistema Único de Saúde (Etsus) e na Escola Estadual Maria Teresa Maciel, no bairro Caranã, e distribuíram saches de 10 gramas de protetor solar, doados por uma farmácia de manipulação local.

Segundo a diretora do Departamento de Política da Atenção Oncológica, Liliana Bezerra, a ideia é estimular o uso do protetor solar por agentes comunitários de saúde e incentivar que esses profissionais sejam multiplicadores das orientações sobre prevenção do câncer em geral e o de pele.

DADOS – Segundo a Vigilância Epidemiológica, no ano passado foram confirmados 207 casos de câncer de pele em Roraima. Um, com idade entre 15 e 19 anos; cinco, de 20 a 29 anos; 12, de 30 a 39 anos; 22, de 40 a 49 anos; 19, de 50 a 59 anos; 39, de 60 a 69 anos; 37, de 70 a 79 anos; 11, acima de 80 e 61 casos com idade ignorada (sem que o paciente tenha informado a idade).

TABAGISMO – As ações também atendem às orientações sobre doenças causadas pelo tabagismo. Dez escolas da rede pública de ensino recebem esta semana palestras sobre os malefícios causados pelo uso do cigarro.

As orientações estão sendo ministradas por acadêmicos da faculdade de Medicina da Universidade Federal de Roraima (UFRR), pertencentes à Liga Acadêmica de Oncologia.

As escolas contempladas são: Monteiro Lobato, Ana Libória, Gonçalves Dias, Maria das Dores, Oswaldo Cruz, Professor Severino Cavalcante, Ayrton Senna, Camilo Dias, Senador Hélio da Costa Campos e Tancredo Neves.

Além das orientações, são distribuídos materiais gráficos, como cartazes e folderes informativos.


Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: www.rr.gov.br

Hortolândia abre inscrições para agente comunitário de saúde

Contrato é temporário, válido por um ano, com salário de R$ 626,00

A Prefeitura de Hortolândia abriu inscrições para o processo seletivo para preencher 160 vagas de agente comunitário de saúde.

O contrato é temporário, válido por um ano, com salário de R$ 626,00. Os candidatos devem ter ensino fundamental e precisam morar na região em que vão atuar.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.consesp.com.br e a taxa é de R$ 29,00.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: eptv.globo.com

Últimas informações da PEC que estabelece o plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e endemias

Apresentação do Requerimento nº 5879/2009, pelo Deputado Washington Luiz (PT-MA), que requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 391, de 2009, que "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias."

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: Câmara dos Deputados

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Plano de carreira para agentes comunitários de saúde

Comissão especial aprovou (na quarta-feira passada), por unanimidade, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/09, que cria o plano de carreira para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

Parecer da relatora, deputada Fátima Bezerra (PT-RN) e do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

O texto também prevê que esses trabalhadores terão um piso salarial, a ser fixado posteriormente por meio de projeto de lei complementar. Hoje, os agentes de saúde são pagos conforme a capacidade das prefeituras.

A proposta vai garantir que o repasse do governo federal para as prefeituras seja utilizado integralmente para o pagamento dos salários dos 300 mil agentes em todo o País. O repasse hoje é de R$ 651,00, mas muitas prefeituras utilizam esses recursos para outros fins.

Institucionalização
Autor da PEC, o deputado Raimundo Gomes de Matos destacou a importância da aprovação de um piso para esses profissionais que, muitas vezes, são o único contato da população com o atendimento médico.

"Nós precisamos institucionalizar os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias como integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir dessa normatização, assegurarmos também recursos para capacitação, para treinamento, a fim de que eles possam dar respostas cada vez mais positivas no nosso sistema."

Proposta não será barrada
A relatora, deputada Fátima Bezerra, alterou a proposta explicitando que o dinheiro da União servirá exclusivamente para pagamento do salários desses profissionais. "A modificação foi no sentido exatamente de definir com mais precisão que a complementação financeira da União será destinada exclusivamente para o pagamento do piso salarial profissional para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias", destaca a deputada.

Fátima Bezerra acredita que a proposta não deve ser barrada pelo governo federal. A deputada lembrou que o governo já libera recursos para manutenção dos agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate às endemias.

Luta grande
Emocionada, Fátima Salgado de Turiaçu no Maranhão, que há três anos trabalha como agente comunitário de saúde, comemorou a aprovação da PEC. Para ela, essa é a conquista do esforço dos agentes que saíram de longe para acompanhar a votação do relatório.

"É uma vitória muito grande, essa é a melhor vitória. Foi uma luta muito grande para a gente estar aqui foram três dias de viagem de ônibus, três dias e três noites, cansativo. Mas foi gratificante demais e estamos muito felizes. Claro que hoje é um choro, mas um choro de alegria", comemora a agente de saúde.

Tramitação
A proposta agora vai ser incluída na pauta de votações do Plenário. Para ser aprovada, precisa de no mínimo 308 votos, e deve ser votada duas vezes antes de seguir para o Senado.

Camara dos Deputados

Foto: Diógenes Santos

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS

Fonte: www.proparnaiba.com.br

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