segunda-feira, 24 de agosto de 2009

651.00 novo salário para ACS e ACE

Há vários dias a presidente da CONACS, Ruth Brilhante, vem cobrando do Ministério da Saúde a reedição da Portaria nº. 1234/08 do GM/MS, que estabelece o incentivo dos ACS em R$ 581,00.

Segundo Ruth “...muito embora o Governo Federal tenha reajustado o Salário Mínimo Nacional desde o início do ano para R$ 465,00, referido reajuste não foi até o presente momento repassado para a Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde, prejudicando sobremaneira a relação funcional entre os Gestores e Profissionais ACS de todo o País, que dependem fundamentalmente desse incentivo para garantir condições de remuneração e contratação dos ACS de forma menos degradante e garantindo o mínimo de respeito aos direitos dos trabalhadores.”

No ofício encaminhado ao Ministério da Saúde no fim da semana passada, a CONACS solicitou a sensibilidade do MinistroTemporão no sentido de se dar urgência a reedição da Portaria 1234/08 do GM/MS, bem como, que esta venha ao encontro das expectativas de todos e faça cumprir como nos últimos anos o repasse de 1,4 salários mínimos nacional por ACS cadastrado no SIAB.

A expectativa agora é que a informação recebida do DAB se concretize, ou seja, que o Ministério da Saúde passe o incentivo dos ACS para R$ 651,00 ainda esse mês.

Vale ressaltar que, ainda que seja incentivo, o valor repassado pelo Ministério da Saúde, possui destinação própria, devendo ser gasto estritamente com a contratação do profissional ACS, sendo o entendimento contrário considerado por vários Promotores de justiça e Juristas até mesmo ato de improbidade administrativa na modalidade de “desvio de finalidade de verba pública”.

Fonte: Fórum da Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde

10 comentários:

  1. Em Petrololis rj o salario não é este fica bem abaixo deste valor

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  2. Em Piracanjuba goias não e repassado esse valor!!!

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  3. Em vitória da conquista Ba o salário tbm fica quase o mesmo

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  4. Cade o piso de 930,00 para os ace e acs que foimaprovado? quando começaremos a receber?

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  5. aninimo...
    o nosso salario base é de 581,00, desde junho de 2008....

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  6. desculpe é 2009 o base de 581,00 obrigada...........

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  7. no litoral de sao paulo tem acs que recebe 414,32.

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  8. Afinal de contas, o salário base do ACS vai aumentar ou não vai...aqui no norte do paraná continua tudo a mesma...Isso vai sair do papel ou vai ficar de enfeite? Os municípios vão ser obrigados a cumprir ou vai ficar a critério dos prefeitos?

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  9. gostaria que o salário do ACS fosse repassado diretamente para asua conta, au invés de ir para a prefeitura,A prefeitura paga com atraso e todos sabemos que o governo
    federal manda a verba no seu dia certo. sem falar que o que a Prefeitura de Baixo Guandu no Espírito Santo repassa para o ACS é vergonhoso, logo nem precisamos do que ela repassa, podendo assim o governo Federal ser o Unico responsável pelo ACS. Afinal fazem até Política com o cargo de ACS,E quanto Estabilidade do ACS? o que nos dizem?

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  10. oi sou agente de conbate as endemias e em ipatinga leste de minas e o salario aqui e R$535,00 e gostaria de saber oque fazer para correr atras de nossos direitos!!! meu emal e pablo.soares.dasilva@hotmail.com conto com a vossa atençao!!!

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