sexta-feira, 18 de abril de 2014

A Primeira e a mais recente Páscoa...


A Páscoa, tem o seu primeiro registro na Bíblica, no Antigo Testamento, precisamente no livro Êxodo. Independentemente da fé (ou falta dela) que cada um tenha, é uma história muito interessante – tanto que vários filmes e até desenhos animados foram nela baseados.

Pessach (Páscoa em hebraico, ou seja, passagem), é o nome do sacrifício executado em 14 de Nissan segundo o calendário judaico e que precede a festa dos pães ázimos (Chag haMatzot). Geralmente o nome Pessach é associado a esta festa também, que celebra e recorda a libertação do povo de Israel do Egito, conforme narrado no livro de Êxodo.

De acordo com a tradição, a primeira celebração de Páscoa ocorreu há 3500 anos, quando de acordo com a Bíblia, Deus enviou as Dez pragas do Egito sobre o povo do Egito. Antes da décima praga, o profeta Moisés foi instruído a pedir para que cada família hebreia sacrificasse um cordeiro e molhasse os umbrais das portas com o sangue do cordeiro, para que não fossem acometidos pela morte de seus primogênitos.

Chegada a noite, os hebreus comeram a carne do cordeiro, acompanhada de pão ázimo e ervas amargas (como o rábano, por exemplo). À meia-noite, um anjo enviado por Deus feriu de morte todos os primogênitos egípcios, desde os primogênitos dos animais até mesmo os primogênitos da casa do Faraó. Então o Faraó, temendo ainda mais a Ira Divina, aceitou liberar o povo de Israel para adoração no deserto, o que levou ao Êxodo.
Como recordação desta liberação, e do castigo de Deus sobre Faraó foi instituído para todas as gerações o sacrifício de Páscoa.

A Páscoa Cristã passou a ser feita em alusão a chamada última ceia do Senhor Jesus Cristo, celebrada durante a Páscoa Judaica. Diante de tal fato, todos os cristão celebram a Páscoa.

BOA PÁSCOA OU PESSACH PARA TODOS!





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Efraim Filho acusa o Governo de impedir votação do piso salarial dos Agentes de Saúde e de Endemias

 
Deputado Efraim Filho diz que os debates, sobre a proposta dos agentes de saúde mostraram que não há impacto financeiro. Como a MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde tem defendido.

O piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Endemias (ACE) estão sendo debatidos na Câmara. O projeto de lei (PL 7495/2006) dos agentes de saúde por várias vezes foi colocado em pauta em 2013, sem acordo as duas matérias voltam ao debate em 2014 com pouca ou nenhuma possibilidade de serem votadas ainda este ano porque, nas palavras do ministro da saúde, Arthur Chioro, “estrangularia o sistema e no caso do agentes de saúde nenhum prefeito aceitaria o programa”. A declaração do ministro na audiência promovida pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados no Ministério da Saúde deixou o deputado federal paraibano Efraim Filho que vem capitaneando a defesa dos ACS e ACE perplexo.

Na avaliação do deputado Efraim Filho (Democratas-PB) os debates, sobre a proposta dos agentes de saúde mostraram que não há impacto financeiro. “A matéria só vai oficializar o que o Governo já vem repassando para a categoria, não vejo nenhum problema em votar o PL na próxima semana como estava previsto.

Os agentes de saúde são um elo entre a população mais carente e o SUS, isso é prevenção, é investimento e quem sai ganhando na realidade é Governo Federal. Sem os agentes essa faixa da população, principalmente no Nordeste não tem acesso aos programas do Ministério da Saúde”. Afirmou.

Em outubro de 2013 a proposição foi colocada em regime de urgência e os líderes partidários se comprometeram de votar logo que a pauta fosse destrancada, mas o Governo impediu essa votação. “Caso a matéria seja colocada na pauta na próxima semana tenho certeza que passa. Não tem mais porque adiar. Sou testemunha do trabalho dessa gente no interior do meu Estado. Com os agentes de saúde a taxa de mortalidade infantil e mortalidade materna caíram”. Declarou Efraim Filho.

Por meio de ações individuais ou coletivas, o agente comunitário de saúde realiza atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde sob supervisão do gestor local do SUS (a Secretaria Municipal de Saúde). 



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Fonte: PBHOJE

quinta-feira, 17 de abril de 2014

Agentes comunitários Participam de Capacitação sobre a Primeira infância e o futuro das comunidades ribeirinhas

                       Virgílio Viana, Superintendente Geral da Fundação Amazonas Sustentável

Por Virgílio Viana, Superintendente Geral da Fundação Amazonas Sustentável – virgilioviana.artigo@gmail.com

Um dos principais condicionantes do desenvolvimento humano é o período entre a gestação e os primeiros seis anos de vida. É nessa época que ocorre a maior parte do desenvolvimento do cérebro. A mensagem das pesquisas médicas é clara: crianças bem alimentadas, que recebem carinho dos pais e estímulos ao aprendizado tendem a ter mais sucesso profissional e felicidade quando adultos. Ou seja, os estímulos adequados são fundamentais para estabelecer os alicerces das suas aquisições futuras.

Pesquisas apontam para um sério problema de desnutrição infantil no Brasil. Diante disso, o governo federal criou a Agenda para intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil (ANDI), criada, em 18 de outubro de 2012, pela Portaria N° 2.387. Na Amazônia, 14 municípios que apresentaram elevados índices de desnutrição infantil e baixo peso para idade em crianças menores de 5 anos. O critério para adesão à Agenda da Andi ocorreu em municípios com menos de 150 mil habitantes, que possuíam o índice de 10% de desnutrição entre crianças de 0 a 5 anos.

Foi realizado um estudo por meio de uma parceria entre a Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Ministério da Saúde, Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, Instituto de Desenvolvimento Social e Fundação Bernard VAN LEER, com o apoio de pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e do Programa Primeira Infância Melhor (PIM) do Rio Grande do Sul – referência nacional de excelência. A amostra envolveu 19 comunidades e 570 famílias, na margem direita do Rio Negro, municípios de Iranduba, Novo Airão e Manacapuru. O estudo encontrou uma realidade preocupante nas comunidades ribeirinhas.

50% das crianças de 3 a 6 anos não brincam com os seus pais; 22% das crianças de 0 a 6 meses não recebem o devido aleitamento materno; 45% das crianças nunca foram ao dentista e 22% das crianças não têm cartão de vacinação atualizado. Crianças de 0 a 3 meses tiveram, em uma escala de 0 a 10, nota 1 na capacidade de comunicação, nota 2 na capacidade cognitiva e nota 1 na capacidade sócioafetiva. Os agentes comunitários de saúde nunca tinham recebido capacitação para o trabalho com a primeira infância.

Entre setembro de 2013 e março de 2014, foram realizadas quatro capacitações para 16 agentes comunitários de saúde e 3 supervisores do município da Estratégia Saúde da Família (ESF). Além do treinamento técnico, os participantes receberam um kit contendo mochila, boné, caderneta da criança, maleta infância, balança, fita métrica, aparelho de pressão, material didático da Unicef e o guia prático do agente comunitário. Os resultados foram animadores: despertaram um enorme entusiasmo nos agentes, que passaram a realizar uma sequência estruturada de 93 visitas domiciliares desde o início da gravidez até os 6 anos de idade. Em cada visita, são acompanhados os principais indicadores de desenvolvimento infantil. A autoestima e o respeito desses profissionais tiveram um salto qualitativo.

Esse projeto já apresenta suas primeiras lições. Primeiro, é possível dizer que já temos um modelo de atendimento à primeira infância adaptado à realidade ribeirinha da Amazônia. Entretanto, é necessário avaliar e aprimorar essa metodologia. Segundo, ficou clara a importância das parcerias envolvendo instituições não governamentais, órgãos de governo e instituições de pesquisa. Essas parcerias foram essenciais para os avanços alcançados.

O futuro das comunidades ribeirinhas depende do nível de desenvolvimento das crianças desde o início da gravidez até os 6 anos de idade. Esse tema deve receber atenção especial de todos aqueles que se preocupam com o futuro do Amazonas e da floresta.



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Fonte: blogs.d24am.com

Ainda não votou? Participe da enquete a favor da família promovida pela Câmara

 
Participe da enquete a favor da família promovida pela Câmara - Votem em: http://bit.ly/1m4WcuQ

A polêmica sobre conceito de família continua como tema de uma enquete que está batendo record no Portal da Câmara dos Deputados. O objetivo é avaliar se os cidadãos são favoráveis ou contrários ao conceito incluído no Projeto de Lei 6583/13, do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que cria o “Estatuto da Família”.

De acordo com o texto, que apresenta diretrizes de políticas públicas voltadas para a entidade familiar e obriga o poder público a garantir as condições mínimas para a “sobrevivência” desse núcleo: família é formada a partir da união entre homem e mulher.

Votação

No ar desde o dia 5 de fevereiro, mais de meio milhão de pessoas já participaram da enquete. O número de participantes é mais do que o dobro da segunda enquete mais votada no site da Câmara, que é a manutenção do poder de investigação do Ministério Público, abordado pela PEC 37, que obteve apenas 230.386 votos.

Na manhã desta quinta-feira (17) o resultado da enquete, que faz a seguinte pergunta “Você concorda com a definição de família como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, prevista no projeto que cria o Estatuto da Família?”, estava: 59.02 responderam “sim”; 40.61 escolheram “não; e 0.39% não souberam opinar.



Situação da votação



Se você é a favor do conceito de família como núcleo formado “a partir da união entre homem e mulher”, clique aqui e vote SIM. Ao votar o participante só poderá fazer isso uma única vez de um mesmo computador. Por isso convoque amigos e familiares a também participarem, pois seu voto pode fazer toda a diferença.

Qualquer problema na votração ligue para o Disque-Câmara: 0800 619 619.

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Fonte: Agência Câmara Notícias





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Fonte:

SINDICATO REALIZA ASSEMBLEIA GERAL DOS ACS/ACE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL

Assembleia Geral realizada pelo SIND ACS/ACE na sede da instituição

Aconteceu hoje (16) uma Assembleia Geral realizada pelo SIND ACS/ACE na sede da instituição. O Encontro recebeu representantes das categorias, da direção do SIND ACS/ACE e da advogada Drª Janaina Alexandrina. Tal reunião tinha como finalidade discutir a Campanha Salarial 2014 (fardamento, material de trabalho, desenvolvimento de políticas voltadas para a saúde do trabalhador, curso técnico etc...), as demandas jurídicas, a atual situação do Piso Salarial em Brasília bem como particularidades dos trabalhadores.

A presidente da instituição Srª Maria Aragão deu inicio a reunião com uma oração e prossegui esclarecendo sobre as funções dos ACS e ACE na comunidade, visto que alguns não estão cumprindo com seu papel.
Em seguida relatou que a Campanha havia sido protocolada estão aguardando a confirmação da data para iniciar as discussões . No que diz respeito ao fardamento as categorias decidiram por unanimidade que só receberiam se o material de trabalho e os EPIs estivessem completos. Outro ponto discutido foi à manutenção das balanças, pois um problema na mola leva a um acidente grave nas crianças.
A presidente fez um breve relato de como se encontra o Projeto de Lei em Brasília e reafirma a data da votação para os dias 13 e 14 de maio do ano em curso. Quanto aos processos jurídicos a categoria ganhou a ação de cobrança referente a diferenças salariais dos anos anteriores 0001417-67.2010.805.0213 - Procedimento Ordinário. Autor: Sindicato Regional Dos Agentes Comunitários De Saúde e Dos Agentes De Combate As Endemias Nordeste I. Representante Do Autor: Maria Jose Aragão Dos Santos. De ordem do Dr. Antônio Fernando de Oliveira, Juiz de Direito da Vara Cível, ficam as partes intimadas por seus advogados para tomarem conhecimento da sentença.

 Categoria participa da assembleia

AÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA contra o Município de Ribeira do Pombal-Bahia, argumentando que os Agentes Comunitários de Saúde do Município são remunerados de acordo com a Lei Municipal nº 464/2007; percebem a quantia de um salário mínimo mais 40% de gratificação; desde os meses de março a dezembro de 2009, o Município vem pagando a cada Servidor Agente de Saúde um valor a menor de R$ 70,00; de janeiro a julho de 2010 o Município pagou um valor a menor de R$ 63,00; ... (perfazendo um) valor total de R$ 87.248,00 (de) diferença salarial (na época).

Desta forma, julgo procedente em parte a presente ação. Por conseguinte, resta determinado que o Município de Ribeira do Pombal pague aos Agentes Comunitários de Saúde os valores correspondentes a diferença salarial de cada servidor, observando os descontos legais, cujo valor, individualmente, deverá ser apurado em liquidação de sentença, por mero cálculo aritmético, no período de março a agosto de 2009 e janeiro a julho de 2010, sob pena de expedição de precatório ou RPV. Tudo com juros e correção monetária, a partir da citação a base de 1% ao mês, pelo índice do INPC. Condena-se a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais arbitrados em 10% sob o valor da condenação. Recurso ex-oficio ao Tribunal de Justiça da Bahia. Ribeira do Pombal, 19 de março de 2014. Antônio Fernando de Oliveira - Juiz de Direito. porém o processo que diz respeito a insalubridade retroativa será esta na mesa do Juiz para ser sentenciado para que essa situação não perdure causando danos aos cofres públicos desnecessários a categoria acs/ace de Ribeira do Pombal aguardam o bom senso por parte do prefeito Ricardo Maia em negociar com a categoria conforme combinado anteriormente 2012 . Drª Janaina se pronunciou com o intuito de esclarecer alguns pontos referentes aos processos trabalhistas.

Para relembrar a promessa feita pelo Sec. de Administração Sr. Paulo Christiano com relação ao pagamento da diferença salarial dos ACE, pois a Lei municipal prêve equiparação dos salarios dos ACE com os ACS, o mesmo realizou o pagamento da diferença salarial em folha complementar no dia 10 deste, conforme acordo. Agora passam a receber o salário base de R$ 1014,00.
Encerrada a reunião, a Srª Maria Aragão desejou a todos paz, união e solidariedade nessa data tão importante que é a Páscoa, a qual representa o amor de cristo por nós, e por esse amor ele renunciou a sua vida.

Feliz Páscoa!! 




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Fonte: Sind Acs Ace Pombal

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Prefeito Alexandre Arraes apoia a Fundação do Sindicato Regional dos ACS/ACE


Na última sexta-feira (11) o prefeito Alexandre Arraes esteve acompanhado da primeira dama, Roberta Arraes e os vereadores da base, do qual foram bem recebidos por todos os presentes, no grande encontro regional dos ACS na sede de Araripina, para prestar apoio a categoria, e ao novo presidente que estará à frente da Fundação do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde.

O objetivo da reunião foi tratar de determinados assuntos da categoria das 11 cidades do Araripe – Araripina, Trindade, Ipubi, Bodocó, Ouricuri, Exú, Granito, Moreilândia, Afrânio, Santa Filomena e Santa Cruz, sobre a Fundação do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e a votação na escolha do seu representante.

Presidente Francisco Herivaldo Pereira de Oliveira e mais colegas

Eleito por voto de aclamação, o presidente regional dos ACS é da cidade do Exú, Francisco Herivaldo Pereira de Oliveira do qual recebeu do prefeito Alexandre Arraes e da primeira dama, Roberta Arraes, total apoio tanto como gestor do município, como presidente do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe – CISAPE, para discutir projetos e sugestões que possam melhorar a saúde pública da região.

Prefeito Alexandre Arraes

“Trabalhamos em parcerias, sabemos da importância desta categoria na ajuda a diminuição dos riscos de saúde que afetam nossa população. Nesta gestão, somente aqui em Araripina, já realizamos várias reuniões com os Agentes de Saúde e discutimos inúmeros assuntos, além da valorização na unificação e melhorias no piso salarial. Como presidente do CISAPE, estamos com 11 prefeitos que defendem e trabalham pela melhoria da categoria e da saúde como um todo, nos colocamos a disposição para receber o sindicato para discutir metas na diminuição dos riscos que afetam nossa população”, enfatizou o presidente do CISAPE, Alexandre Arraes.

O evento contou com Agentes Comunitários de Saúde de todas as cidades do Araripe

No evento, que contou com Agentes Comunitários de Saúde de todas as cidades do Araripe, estiveram presentes também, a representante da Nona Geres, Joelma Rodrigues, representante da Saúde de Araripina, Viviane Batista, a presidente do ACS da cidade, Jineúde Trajano, Jurídico do Sindicato, Dr. Kildare Melor por Deus, da Central Única dos Trabalhadores, Antonio Bernardino Filho (Sassé), os vereadores da Câmara Municipal de Araripina – Luciano Capitão (presidente), Francisco Edvaldo (líder do governo), Deval da Saúde, Tico de Roberto, Humberto Filho, Divona, Bringel Filho, João Dias e Deval do Gergelim e Assessoria de Comunicação da prefeitura.

ASCOM – PMA
Fotos: Fabiano Alencar




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Fonte: ASCOM – PMA

PMJP convoca 742 agentes de saúde para regularizarem situação trabalhista

Prefeitura Municipal de João Pessoa 

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) divulgou, na última terça-feira (15), o edital de convocação para regularizar a situação trabalhista dos 742 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Saúde Ambiental (ASA). O prefeito Luciano Cartaxo assinou a regularização desses profissionais no último mês de março, garantindo estabilidade profissional. O edital pode ser conferido no link Clique aqui para acessar!

A partir do recebimento da notificação de convocação ou de publicação no Semanário Oficial, o agente deverá comparecer imediatamente à Junta Médica Municipal, no horário das 8h às 12h, para a realização do exame médico admissional munido dos exames especificados no edital, que poderão ser realizados em serviços públicos e privados no município. A Junta Médica Municipal fica localizada na Rua Francisca Moura, nº 395, Centro.

O edital informa que o agente deverá apresentar-se ao setor pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) no prazo de até 90 dias contados a partir do recebimento da notificação, munido do exame admissional emitido pela Junta Médica e na posse dos documentos relacionados no edital. A SMS está localizada na Avenida Júlia Freira, s/nº, Torre.

Os Agentes de Saúde da Família permanecerão lotados nas unidades de trabalho onde já estão. Já os Agentes de Saúde Ambiental serão todos lotados na Gerência de Vigilância Ambiental, conforme previsto no edital.

O agente que não cumprir as exigências do edital e/ou não comparecer e apresentar a documentação no prazo estabelecido não poderá ter sua Carteira de Trabalho assinada.

Vínculo seguro - A regularização desses profissionais vai garantir uma série de direitos, como FGTS, 13º salário e férias. Dessa forma, os 450 Agentes Comunitários de Saúde e os 292 Agentes de Saúde Ambiental deixam de ter um vínculo precário com o Município e passam a trabalhar com segurança e tranquilidade.

Histórico - Os agentes de saúde foram incorporados à Administração Municipal de forma precária ao longo dos anos. Isso ocorreu pelo fato de a função exigir um vínculo territorial dos profissionais, o que significa que apenas pessoas integradas à comunidade estariam aptas a exercê-las, o que inviabilizava a realização de concursos públicos.

Incorporados ao quadro da Prefeitura de João Pessoa por meio de uma seleção simplificada, e não de concurso público, estes profissionais acabaram ficando em permanente situação de insegurança profissional, com seus contratos sendo questionados e ameaçados pelas gestões seguintes. Com a regularização destes vínculos, o prefeito Luciano Cartaxo resolve este problema histórico e garante a estabilidade dos servidores.





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Fonte: joaopessoa.pb.gov.br

terça-feira, 15 de abril de 2014

MANIFESTAÇÃO PACÍFICA EM CARANGOLA


 Chegou a hora de mostrar a nossa força!

Nós, agentes comunitários de saúde, estamos através desse manifesto informando a todos o que está acontecendo no Município de Carangola (MG). Somos funcionários públicos, que passamos por um concurso, através de provas específicas, e após aprovação de acordo com o edital nº 01/2011. Assumimos nosso cargo de acordo com a classificação, porém num primeiro momento encontraram erros na criação de vagas. Mas depois de criteriosa análise dos órgãos competentes, os mesmos chegaram a conclusão que tais erros poderiam ser sanados, não sendo necessário a anulação do concurso em questão. Desta forma o prefeito foi avisado que já não havendo problemas com o concurso, todos que fizeram e foram aprovados dentro do respectivo número de vagas deveriam ser efetivados. Porém o prefeito Luiz Cézar Ricardo decidiu por conta própria, uma vez que não escuta ou aceita a opinião de ninguém, efetivar a todos os profissionais, com exceção dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.

População apoia Agentes de Saúde

Não conseguimos entender porque a indiferença com a nossa classe, uma vez que a constituição diz que em um concurso público deve prevalecer a isonomia, que é um princípio assegurado, segundo o qual todos são iguais perante a lei, não podendo haver nenhuma distinção em relação a pessoas que estejam na mesma situação.

Efetivação para os agentes de saúde: a sociedade é a maior beneficiada!

Vale salientar que em 4 anos, no município de Carangola, município este com menos de 34 mil habitantes aconteceram:

• 2010 – Processo Seletivo (Foram demitidos e o processo ainda corre na justiça)
• 2012 – Concurso Público (Os concursados estão trabalhando através de contratos e movem ações na justiça para se manter nos cargos uma vez que já existe um prazo estabelecido para demissão apesar de serem concursados)
• 2014 – NOVO PROCESSO SELETIVO? QUEM VAI ACREDITAR???


Isso além de gerar gastos desnecessários ao município que por sua vez sofre com a precariedade nas áreas da saúde, educação, segurança e etc... gera aos cidadãos que se dispõe a fazer tais provas, desgastes emocionais e financeiros. Pois se iludem com uma falsa promessa de estabilidade, largam seus empregos, investem em estudos e no fim ainda saem prejudicados financeiramente, por ter que recorrer a advogados e a justiça para garantir seus direitos.

Estamos aqui para manifestar nossa insatisfação e indignação em relação a atual gestão. Estamos sendo injustiçados, e se você assim como nós, almeja uma cidade onde a justiça prevaleça, os serviços públicos funcionem e o gestor municipal seja uma pessoa acessível e esteja aberto a negociação, compareça nesta terça-feira 15/04/14 em frente ao Fórum, às 13:00, com cartazes, faixas e apitos para que seja ouvido o clamor popular. Não sejamos coniventes com as atrocidades que estão acontecendo em nossa cidade. Precisamos nos mobilizar para que tal situação mude e que não haja mais injustiças. A HORA É AGORA!





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Fonte: Agentes de Saúde de Carangola

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