Acesse as nossas Matérias!

Tudo o que ocorre no universo dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias você encontra aqui...

Seja um Coordenador da Mobilização Nacional

A Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde do Brasil tem fortalecido a luta dos ACS/ACE nacionalmente...

Conheça algumas das ações da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde nas Redes Sociais

MNAS - Juntos, Somos Mais Fortes! Acesse, conheça, compartilhe e fortaleça a nossa luta que, na verdade, é sua também!

Mobilização Nacional

A Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde do Brasil está presente nos estados brasileiros...

O que os Gestores não Querem que os Agentes de Saúde Saibam...

A MNAS - Mobilização dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) ao longo de mais de uma década tem lutado, juntamente com o seu rol de voluntários, contra a mais diversa ordem de abusos praticados...

quarta-feira, 23 de maio de 2018

✔️Drones reforçam trabalho dos agentes de saúde em Divinópolis

Os drones ajudam os agentes de saúde nos trabalhos diários de combate aos focos do mosquito. 

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) utiliza drones no reforço aos trabalhos dos agentes de saúde nas residências. Cinco equipamentos complementam as ações no combate ao mosquito Aedes aegypt, causador da dengue, da febre amarela, da chikungunya e do zica vírus.

Os drones ajudam os agentes de saúde nos trabalhos diários de combate aos focos do mosquito. Por meio dos equipamentos, é possível verificar locais de difícil acesso, casas sem moradores, lotes com mato alto, entre outros locais. “Os drones adquiridos pela vigilância são utilizados para procurarmos os focos em lugares altos de difícil acesso, como prédios, telhados, caixas d’água e lotes ou locais fechados”, afirmou o coordenador da Vigilância Ambiental, Érson Ribeiro.


A Semusa publicou ato administrativo que institui as diretrizes para o uso de vants (veículos aéreos não tripulados), conhecidos comodrones. De acordo com o ato 02/2018, considerando-se a necessidade de expandir os meios de identificação e enfrentamento da dengue pela identificação dos criadouros (existentes ou possíveis) do Aedes Aegypti, os drones serão utilizados. “Como método eficaz ao combate de focos do mosquito Aedes aegypti, em locais inacessíveis, com a finalidade de captar imagens aéreas de imóveis cuja inspeção não possa ser realizada na forma usual”, afirmou.

O equipamento deverá identificar possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti em locais onde não seja permitida qualquer visualização, tais como terrenos com a frente murada, imóveis abandonados e imóveis sem moradores.

A utilização do equipamento em questão fica condicionada à observância das regras da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).

✔️DESTAQUES DO JORNAL


👉VÍDEO: O Reajuste do Piso Nacional e novidades nas atribuições das atividades dos Agentes Comunitários e de Endemias foi o principal tema do encontro entre os municípios envolvidos nessa agenda da CONACS

✔️Futuro dos Agentes de Saúde (ACS e ACE) está nas mãos da Comissão Mista do Congresso

👉VÍDEO: Confira agora as principais notícias sobre a Instalação da Comissão Mista da Medida Provisória 827/18, que definirá o futuro dos Agentes Comunitários e de Endemias. 
   

✔️A verdade sobre o ABORTO que ninguém nunca te contou...

👉VÍDEO: Os argumentos dos que defendem o aborto não se sustentam por um segundo! Eles são auto-destrutivos, frágeis e precisam de sequentes mentiras para ficarem de pé.

✔️Feminicídio: Brasil é o quinto país com mais assassinatos de mulheres

👉Feminicídio - Assassinato de mulheres no Brasil: 2 em 3 mulheres são mortas dentro de casa.

✔️Havendo o Repasse da União, cada Agente Comunitário e de Endemia tem direito ao extra


👉Veja nesse vídeo de como CONSULTAR o REPASSE do FNS ao seu Município. Feito com o Novo Portal

Fonte sistemampa.com.br / Publicado no Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil. em  23/05/2018, às  09h44.   





https://lh3.googleusercontent.com/-15TawoL0n0U/UPBtbni031I/AAAAAAAAHbw/K2NBNp4QKoM/s675/facebook-comments.gif


Agentes de Saúde de João Pessoa entram em greve neta 5ª

👉VÍDEO: A articulação feita pelos Agentes Comunitários de Saúde na galeria da Câmara Municipal de João Pessoa (PB) retrata a luta da categoria contra a omissão da gestão gestão municipal. Confira o vídeo!

Nesta quinta-feira (24), os agentes comunitários de João Pessoa (PB) deflagarão greve por tempo indeterminado, em João Pessoa. A paralisação vai atingir cerca 1361 agentes comunitários e 350 agentes de combates às endemias.

Nesta terça 22 de maio, o comando de greve se reuniu, por meio de audiência pública para elaborar os próximos atos, que denunciarão a gravidade do atual cenário dos postos de atendimento e de como que vem sendo tratada a saúde municipal. O indicativo foi aprovado em assembléia, realizada em 10 de maio, na sede do SINTEP.

A categoria denuncia retirada de direitos, a exemplo da extinção da gratificação VPI (Vantagem Pecuniária Individual), cerca de cinco anos sem reajuste salarial, três anos sem fardamento e material de trabalho e o não repasse do incentivo adicional previsto na Lei Federal 12.994/2014, que regulamenta o financiamento do programa de agentes comunitários de todo o Brasil.

✔️Com ACE e ACS em greve, Célia Marques responsabiliza prefeito de JP se acontecer alguma morte

👉VÍDEO: João Pessoa/PB: Agentes comunitários de saúde realizam protesto contra a omissão da gestão

O Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde (Sindacs-PB) diz que a categoria vem sendo alvo de negligência por parte da atual gestão municipal e cobra na pauta de reivindicações direitos básicos aos trabalhadores. Como incentivo adicional, inclusão dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate à endemia (ACE) no PCCR da Saúde; volta da VPI (Vantagem Pecuniária Individual) – gratificação que recebiam e a gestão municipal deixou de pagar; fardamentos, EPI e Material de Trabalho; reposição da inflação ano base 2017; horário corrido.

✔️Com ACE e ACS em greve, Célia Marques responsabiliza prefeito de JP se acontecer alguma morte

👉VÍDEO: Confirma as informações da manifestação dos ACE de João Pessoa

De acordo com Marcelo Piraiba, coordenador estadual do Sindcas, a paralisação vai atingir cerca 1361 agentes comunitários e 350 agentes de combates as endemias, em João Pessoa. Ainda destaca que “está garantido o efetivo mínimo legal nos postos de atendimento dos bairros”, conforme documento da ação.

A entidade lembra que no dia 18 de maio, o Prefeito Luciano Cartaxo foi notificado da decisão, através do ofício do SINDACS PB 084/2018. Já no dia 21 de maio, os vereadores receberam cópia da notificação, para tomarem ciência da pauta e auxiliarem na luta

✔️DESTAQUES DO JORNAL

✔️A verdade sobre o ABORTO que ninguém nunca te contou...

👉VÍDEO: Os argumentos dos que defendem o aborto não se sustentam por um segundo! Eles são auto-destrutivos, frágeis e precisam de sequentes mentiras para ficarem de pé.



✔️Havendo o Repasse da União, cada Agente Comunitário e de Endemia tem direito ao extra


Fonte Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil. Publicado em  15/05/2018, às  10h36.   





https://lh3.googleusercontent.com/-15TawoL0n0U/UPBtbni031I/AAAAAAAAHbw/K2NBNp4QKoM/s675/facebook-comments.gif


terça-feira, 22 de maio de 2018

✔️Vereadores querem saber porque a Prefeitura não repassou incentivo aos agentes comunitários e de endemias.

Vereadores querem saber o motivo pelo não pagamento do Incentivo Adicional (14º) para os agentes comunitários de saúde e agente de endemias

Os vereadores usaram a tribuna livre da sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Dourados (MS) realizada na noite da última segunda-feira (21) para apresentar indicações e requerimentos, como o da presidente da casa, Daniela Weiler Wagner Hall (PSD), com o pedido de informações ao Poder Executivo sobre os motivos do possível não repasse do incentivo dos agentes comunitários de saúde e agente de endemias. Ela também solicitou que seja criado e implantando um programa de prevenção a doenças ocupacionais do educador no Município.

Não deixe de ler:
🔂 Requerimento elaborado pela MNAS foi usado para garantir o 14º dos ACS de Peixoto...
🔂 Decreto Nº 8474 DE 22/06/2015, que regulamenta o Piso e Incentivo Adicional dos ACS e ACE
🔂PROJETO DE LEI  nº 07/2017. Modelo a ser enviado à Câmara Municipal 
🔂 Modelo de Projeto de Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos
🔂TCE emite parecer preliminar sobre 14º salário favorável aos ACS

O Incentivo Adicional, em valor igual a R$ 1.014,00 é repassado aos agentes de saúde (ACS e ACE) pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde, conforme previsão em diversos dispositivos legais.

A existência desse recursos tem sido conhecido em todo o território nacional, graças ao empenho dos voluntários que fazem a MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, uma entidade composta exclusivamente por voluntários da saúde, em sua quase totalidade por ACS e ACE. A MNAS  é um instituição que usa das facilidades da redes sociais para fortalecer a luta desses agentes de saúde, potencializando o trabalho da instituições que os representa, nas esfera municipais, estaduais e nacional.  

"Tanto os Agentes Comunitários quanto os de Combate às Endemias não podem abrir mão desse recurso, que é destinado exclusivamente ao pagamento do Incentivo Adicional. Quando o prefeito e o secretário de saúde não efetuam o repasse integralmente, sem dúvida alguma, está desviando o recurso de finalidade e isso poderá acarretar improbabilidade administrativa, além dos reflexos previsos no Código Penal Brasileiro," comentou Samuel Camêlo - Coordenador Nacional da MNAS.

✔️Havendo o Repasse da União, cada Agente Comunitário e de Endemia tem direito ao extra

👉Veja nesse vídeo como CONSULTAR o REPASSE do FNS ao seu Município. Feito com o Novo Portal

Anualmente é liberado recursos aos municípios, estados e Distrito Federal para pagamento do Incentivo Adicional (Chamado informalmente pelos Agentes de Saúde de 14º).


Fonte Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil com informações repassadas pela CMD. Publicado em  22/05/2018, às  19h06.   





https://lh3.googleusercontent.com/-15TawoL0n0U/UPBtbni031I/AAAAAAAAHbw/K2NBNp4QKoM/s675/facebook-comments.gif


✔️Incentivo Adicional do ACE: PORTARIA Nº 1.208, DE 3 DE MAIO DE 2018

PORTARIA GM N. 1.208, DE 3 DE MAIO DE 2018

Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF)


O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências;

Considerando a Lei nº 12.994, de 17 de junho de 2014, que altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para instituir piso salarial profissional nacional e diretrizes para o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias;

Considerando o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a forma de repasse, regular e automático, de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, e dá outras providências;

Considerando o Decreto nº 8.474, de 22 de junho de 2015, que regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º-C e no § 1º do art. 9º-D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias;

Considerando os arts. 1º a 16 do Anexo III da Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do SUS;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Portaria nº 2.510/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que atualiza os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde, com base na estimativa populacional do IBGE para 2017, definindo doravante os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde das 27 (vinte e sete) Unidades Federadas; e

Considerando o Relatório do cadastro dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES) referente ao mês de março de 2018, resolve:

Art. 1º Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).

Art. 2º Os valores a serem transferidos para os Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios constantes desta Portaria totalizam o montante de R$ 129.318.915,59 (cento e vinte e nove milhões trezentos e dezoito mil novecentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos) conforme Anexos I a XXVII.

Art. 3º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidas nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em conformidade com os processos de pagamentos instruídos.

Art. 4º Os créditos orçamentários de que tratam a presente Portaria correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho – 10.305.2015.20AL Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde – Plano Orçamentário 0000, e o Programa de Trabalho – 10.305.2015.20AL-0001 Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a Vigilância em Saúde – Plano Orçamentário 0001 – Assistência Financeira Complementar aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Agentes de Combate às Endemias.

Parágrafo único. Os recursos relativos ao estabelecimento consignado ao programa de trabalho de que trata o caput tem como finalidade o custeio de quaisquer ações e serviços de vigilância em saúde.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de abril de 2018.

GILBERTO OCCHI


✔️Havendo o Repasse da União, cada Agente Comunitário e de Endemia tem direito ao extra

👉Veja nesse vídeo de como CONSULTAR o REPASSE do FNS ao seu Município. Feito com o Novo Portal

✔️Piso Nacional: Foi instalada a Comissão que tratará da atualização do Piso

👉VÍDEO: Poderá vir de Brasília o tão esperando reajuste do Piso Nacional, depois de quatro anos de congelamento pelo Governo Federal


Fonte Ministério da Saúde / Publicado no Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil em  22/05/2018, às  00h08.   





https://lh3.googleusercontent.com/-15TawoL0n0U/UPBtbni031I/AAAAAAAAHbw/K2NBNp4QKoM/s675/facebook-comments.gif


domingo, 20 de maio de 2018

✔️Abortista confessa que corta garganta dos fetos primeiro, “para eles não gritarem”

A obstetra Leah Torres é uma ativista pró-aborto, ligada à Planned Parenthood

A obstetra e ginecologista norte-americana Leah Torres dá palestras no mundo inteiro apresentando-se como especialista em “planejamento familiar” e “direitos reprodutivos”. Os termos são um eufemismo para aborto.

A médica é ligada à Planned Parenthood, maior movimento pró-aborto do mundo. Também é uma conhecida ativista feminista e uma porta-voz do chamado “movimento pró-escolha”.

Esta semana, Torres fez algumas declarações no Twitter que chamaram a atenção de movimentos pró-vida do mundo inteiro. Debatendo com alguns cristãos que a acusavam de matar crianças no ventre apenas por dinheiro, a doutora rebateu, afirmando que faria a interrupção da gravidez gratuitamente, sempre que necessário.

✔️A verdade sobre o ABORTO que ninguém nunca te contou...

👉VÍDEO: Os argumentos dos que defendem o aborto não se sustentam por um segundo! Eles são auto-destrutivos, frágeis e precisam de sequentes mentiras para ficarem de pé.

Quando um usuário do microblog lhe perguntou se ela não “ouvia o batimento do coração de suas vítimas ecoando em sua mente”, a resposta foi chocante:

“Não. Você sabe que os fetos não podem gritar, certo? Eu corto as cordas vocais deles primeiro, para não terem essa oportunidade, caso já estejam desenvolvidos o suficiente para terem laringe”

Na mesma mensagem disse que não “arrancava úteros”, mas fazia “procedimentos médicos”.

O tweet foi comentado e compartilhado milhares de vezes, atraindo a ira de pessoas que não concordam com o aborto.

Devido à grande repercussão, Torres apagou a mensagem. Mesmo assim, os prints estão sendo usados para mostrar a falta de escrúpulos de quem se orgulha de ser abortista.

Kristan Hawkins, presidente da ONG Estudantes Pela Vida, afirmou: “O tweet revela insensibilidade e o completo desprezo pela vida humana, marca registrada da indústria do aborto. Isso apenas reflete sua falta de respeito pela dignidade humana”.

Alguns líderes pró-vida lembraram que há anos eles divulgam atrocidades cometidas em clínicas de aborto, que por trás de todo o discurso de “saúde pública” revela ser uma engrenagem na “cultura de morte”.

Alveda King, pastora que é sobrinha de Martin Luther King Jr. foi incisiva, pedindo que “a igreja e a sociedade devem estar conscientes de que essas práticas ocultistas não são raras e muitas vezes são enraizadas em antigos rituais satânicos”.

Muitos usuários do Twitter afirmaram que Torres havia feito uma “piada de humor negro”, sendo apenas uma forma sarcástica de responder ao usuário que tentava lhe despertar remorso ao falar sobre ela “ouvir o coração” de suas vítimas. Para essas pessoas, os cristãos estavam reagindo de maneira desproporcional.

Contudo, a obstetra voltou a falar no assunto. Em um outro tuíte, afirmou que não “lamentava o post, mas lamentava pelas pessoas que não conseguiam deixar de lado o seu ódio e sua ignorância para conseguir enxergar o bem maior”. Isso gerou uma nova onda de protestos, com muitos usuários dizendo que ela fazia parte dessa geração “que chama o mal de bem”. 




FonteCom informações de CBN /  Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil. Publicado em  20/05/2018, às  15h04.   





https://lh3.googleusercontent.com/-15TawoL0n0U/UPBtbni031I/AAAAAAAAHbw/K2NBNp4QKoM/s675/facebook-comments.gif


✔️Vídeos em Destaque no Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil


👉VÍDEO: Acompanhe ao médico Marco Scanavinho, psiquiatra do HC - FMUSP, compartilhando as experiências do tratamento desse vício que acomete homens e mulheres.


👉Atenção! Esta página será atualizada frequentemente. Portanto, fique atento na publicação de novos vídeos do Canal.


✔️CONACS participa de Encontro Regional dos Agentes de Saúde (ACS e ACE) 

👉VÍDEO: O Reajuste do Piso Nacional e novidades nas atribuições das atividades dos Agentes Comunitários e de Endemias foi o principal tema do encontro entre os municípios envolvidos nessa agenda da CONACS




✔️Futuro dos Agentes de Saúde (ACS e ACE) está nas mãos da Comissão Mista do Congresso

👉VÍDEO: Confira agora as principais notícias sobre a Instalação da Comissão Mista da Medida Provisória 827/18, que definirá o futuro dos Agentes Comunitários e de Endemias. 


   

✔️Piso Nacional: Foi instalada a Comissão que tratará da atualização do Piso

👉VÍDEO: Poderá vir de Brasília o tão esperando reajuste do Piso Nacional, depois de quatro anos de congelamento pelo Governo Federal



✔️O trabalho dos profissionais que levam um atendimento de saúde com mais qualidade

👉VÍDEO: O apresentador Guilherme Rivaroli acompanhou de perto o dia de uma agente comunitária de saúde. Confira!




✔️Programa da RecordTV exibe matéria que valoriza o trabalho do Agente Comunitário de 

👉VÍDEO: Matéria que valoriza o trabalho dos Agente Comunitário de Saúde e equipe da UBSF valoriza o trabalho profissional das categorias envolvidas na reportagem. Confira no vídeo acima!





✔️Feminicídio: Brasil é o quinto país com mais assassinatos de mulheres

👉Feminicídio - Assassinato de mulheres no Brasil: 2 em 3 mulheres são mortas dentro de casa.





✔️Com ACE e ACS em greve, Célia Marques responsabiliza prefeito de JP se acontecer alguma morte

👉VÍDEO: João Pessoa/PB: Agentes comunitários de saúde realizam protesto contra omissão da gestão




✔️Com ACE e ACS em greve, Célia Marques responsabiliza prefeito de JP se acontecer alguma morte

👉VÍDEO: Confirma as informações da manifestação dos ACE de João Pessoa


✔️Acordo entre CONACS e Governo garante aprovação da Lei Ruth Brilhante 

👉VÍDEO: Por meio de Medida Provisória, o Governo Federal garantiu uma série de benefícios aos ACS's e ACE's. Os vetos que muitos julgavam impossíveis de serem derrubados, já tornou-se fato.




✔️Havendo o Repasse da União, cada Agente Comunitário e de Endemia tem direito ao extra


👉Veja nesse vídeo de como CONSULTAR o REPASSE do FNS ao seu Município. Feito com o Novo Portal

Fonte Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil.    





https://lh3.googleusercontent.com/-15TawoL0n0U/UPBtbni031I/AAAAAAAAHbw/K2NBNp4QKoM/s675/facebook-comments.gif


sábado, 19 de maio de 2018

✔️MPPE recomendou à prefeitura de Itambé o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e de combate à endemias


Chegou ao conhecimento do MPPE que os ACSs e ACEs do município de Itambé estavam desempenhando suas funções, mas não estavam recebendo o adicional de insalubridade 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita de Itambé, Maria das Graças Gallindo Carrazzoni, que adote as medidas necessárias para garantir todos os direitos profissionais assegurados por Lei, inclusive o adicional de insalubridade, aos agentes comunitários de Saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias (ACE). A Lei Federal n.º 11.350/2006, estabelece que o exercício da profissão dos agentes se dá de forma habitual e permanente em condições insalubres, devendo, portanto, esses profissionais receberem o adicional de insalubridade.

Chegou ao conhecimento do MPPE que os ACSs e ACEs do município de Itambé estavam desempenhando suas funções, mas não estavam recebendo o adicional de insalubridade assegurado por Lei. Os profissionais dessa área estão sujeitos à ação de agentes bio-infectantes, enquadrando-se como insalubre, em limite superior ao que estipula o Ministério do Trabalho, logo devendo receber adicional de 40%, 20% ou 10% do salário-mínimo da Região, segundo classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.


Com esses fatos apurados e para coibir as práticas que colocam em risco os direitos desses profissionais, o MPPE recomendou que a gestora municipal tomasse as ações necessárias para aplicar de forma integral as normas previstas na Lei Federal nº 11.350/2006, regulamentando e cumprindo de forma efetiva as obrigações previstas na legislação.

O MPPE recomendou, também, que logo após executar essas medidas, a gestão municipal deve encaminhar à Câmara de Vereadores proposta de Lei para instituir o adicional de insalubridade, em decorrência do exercício das funções dos agentes. Por fim, o MPPE estabeleceu o prazo de 60 dias para que a prefeitura apresente uma resposta por escrito informando quanto ao acatamento ou não da recomendação, levando em conta que em desatendimento à recomendação ou a falta de resposta, o MPPE poderá adotar as medidas cabíveis para garantir que a recomendação seja cumprida.

✔️DESTAQUES DO JORNAL

✔️Acordo entre CONACS e Governo garante aprovação da Lei Ruth Brilhante 

👉VÍDEO: Por meio de Medida Provisória, o Governo Federal garantiu uma série de benefícios aos ACS's e ACE's. Os vetos que muitos julgavam impossíveis de serem derrubados, já tornou-se fato.


✔️Havendo o Repasse da União, cada Agente Comunitário e de Endemia tem direito ao extra

👉Veja nesse vídeo como CONSULTAR o REPASSE do FNS ao seu Município. Feito com o Novo Portal

Fontewww.mp.pe.gov.br / Publicado no Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil, em  19/05/2018, às  21h30.   





https://lh3.googleusercontent.com/-15TawoL0n0U/UPBtbni031I/AAAAAAAAHbw/K2NBNp4QKoM/s675/facebook-comments.gif


✔️ Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde (PROFAGS) sofreu uma manifestação de impugnação, confira!

PROFAGS - Uma realidade ou incerteza?

A ANEET - Associação Nacional das Escolas de Ensino Técnico registrou impugnação da proposta do Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde – PROFAGS, em cartório, confira aqui!
O documento de Impugnação e Resposta pode ser acessado aqui.


Ministério da Saúde investirá R$ 1,25 bilhão na abertura de vagas em todo país. Instituições de ensino públicas e privadas que ofertam o curso poderão participar do edital de credenciamento, que já está disponível.

Contratação de instituições de ensino públicas e privadas, para o PROFAGS.

O curso será ofertado por instituições de ensino públicas e privadas do estado, habilitadas pelo Ministério da Educação e habilitadas no Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde (PROFAGS). Para participar do programa, as instituições precisam se credenciar para indicar a quantidade de vagas possíveis de serem atendidas, por município de abrangência e por semestre. Após isso, as entidades encaminharão para avaliação do Ministério da Saúde documentos que comprovem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira. O edital, para as entidades interessadas em participar do programa, está disponível no site www.saude.gov.br.

A medida permitirá uma ampliação do acesso à Atenção Básica, levando um atendimento de qualidade e com alta resolutividade à população brasileira, evitando custos desnecessários e assistência mais complexa. Estamos contando com as instituições para que qualifiquem, com o que possuem de melhor, esses agentes de saúde”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Em todo o país, serão mais de 250 mil vagas de qualificação. O curso será totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço. Um dos objetivos do Ministério da Saúde com a formação desses profissionais é ampliar o acompanhamento da saúde da população no atendimento que é feito nos domicílios e nas comunidades, reduzindo agravos.

A expectativa é de que a partir de março, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias já possam dar início ao curso, que terá o prazo de dois anos (1.800 horas/aula) para concluir a formação. Após esta qualificação, os profissionais poderão fortalecer as ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças, passando a fazer curativos em domicílio, medir a pressão e a glicemia, entre outras atribuições que levarão atendimento primário à casa do paciente. Eles, também, poderão ajudar no combate ao Aedes aegypti, transmissor dos vírus da zika, dengue e chikungunya. Atualmente, segundo estimativa do Ministério, até 30% dos agentes que atuam no SUS já possuem a formação em Técnico em Enfermagem.


Veja o numero de ACE e ACS por Estado:

Amapá 
O Ministério da Saúde irá qualificar 903 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) como técnicas em enfermagem no estado do Amapá. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço

Acre
O Ministério da Saúde irá qualificar 1.815 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) como técnicas em enfermagem no estado do Acre. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

Bahia
O Ministério da Saúde irá qualificar 31.721 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) como técnicas em enfermagem no estado da Bahia. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

Alagoas
O Ministério da Saúde irá qualificar 5.284 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) como técnicas em enfermagem no estado de Alagoas. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

Amazonas
O Ministério da Saúde irá qualificar 2.289 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) como técnicas em enfermagem no estado do Amazonas. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

Ceará
O Ministério da Saúde irá qualificar 17.430 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) como técnicas em enfermagem no estado do Ceará. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

Distrito Federal
O Ministério da Saúde irá qualificar 1.097 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) como técnicas em enfermagem no Distrito Federal. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

Espírito Santo
O Ministério da Saúde irá qualificar 4.288 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) como técnicas em enfermagem no estado do Espírito Santo. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

Goiás
O Ministério da Saúde irá qualificar 10.023 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) como técnicas em enfermagem no estado de Goiás. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

Maranhão
O Ministério da Saúde irá qualificar 13.825 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) como técnicas em enfermagem no estado do Maranhão. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

Mato Grosso do Sul
O Ministério da Saúde irá qualificar 4.693 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) como técnicos em enfermagem no estado do Mato Grosso do Sul. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

Mato Grosso
O Ministério da Saúde irá qualificar 4.984 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) como técnicos em enfermagem no estado do Mato Grosso. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

Minas Gerais  
O Ministério da Saúde irá qualificar 24.145 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) como técnicas em enfermagem no estado de Minas Gerais. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

Pará
O Ministério da Saúde irá qualificar 17.311 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) como técnicos em enfermagem no estado do Pará. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

Paraná
O Ministério da Saúde irá qualificar 14.518 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) como técnicos em enfermagem no estado do Pará. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

Paraíba
O Ministério da Saúde irá qualificar 8.742 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate à endemia (ACE) como técnicos em enfermagem do estado da Paraíba. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

Pernambuco
O Ministério da Saúde irá qualificar 15.530 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) como técnicas em enfermagem no estado de Pernambuco. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

Piauí 
O Ministério da Saúde qualificará 6.644 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) como técnico em enfermagem no estado do Piauí. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

Tocantins
O Ministério da Saúde irá qualificar 3.170 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) como técnicos em enfermagem no estado de Tocantins. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

Rio de Janeiro
O Ministério da Saúde irá qualificar 7.866 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate à endemia (ACE) como técnica em enfermagem no estado do Rio de Janeiro. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

Rio Grande Do Norte
O Ministério da Saúde irá qualificar 6.893 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) como técnico em enfermagem no estado do Rio Grande do Norte. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

Rio Grande Do Sul
O Ministério da Saúde irá qualificar 9.731 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) como técnicas em enfermagem no estado do Rio Grande do Sul. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

Rondônia
O Ministério da Saúde irá qualificar 2.956 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) como técnicas em enfermagem no estado de Rondônia. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

Roraima
O Ministério da Saúde irá qualificar 888 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) como técnico em enfermagem no estado de Roraima. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

São Paulo
O Ministério da Saúde irá qualificar 25.332 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) como técnicas em enfermagem no estado de São Paulo. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

Santa Catarina
O Ministério da Saúde irá qualificar 6.853 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) como técnicas em enfermagem no estado de Santa Catarina. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

Sergipe 
O Ministério da Saúde irá qualificar 3.427 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) como técnicas em enfermagem no estado de Sergipe. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

Com informações. Por Victor Maciel, da Agência Saúde

FonteSaúde / Publicado no Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil, em  19/05/2018, às 19h50.   





https://lh3.googleusercontent.com/-15TawoL0n0U/UPBtbni031I/AAAAAAAAHbw/K2NBNp4QKoM/s675/facebook-comments.gif


✔️Incentivo Adicional (14º): Preparamos o Requerimento, O Projeto de Lei e a Carta destinada ao Presidente do Legislativo

Aqui você terá acesso ao Modelo de Requerimento do Incentivo Adicional, tanto para os Agentes Comunitários, quanto para os Endemias. Alé...