sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

↪️O parecer aprovado na Câmara dos Deputados destina R$ 600 milhões para o reajuste dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias

O parecer aprovado pela CMO destina R$ 600 milhões para o reajuste dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias


O piso atual dos agentes é de R$ 1.014,00 e passará a ser de R$ 1.250,00 a partir de janeiro. A proposta também mantém R$ 3,7 bilhões para o programa Mais Médicos, alvo recente de polêmica após o governo cubano "repatriar" os médicos da ilha que atendiam no Brasil

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quinta-feira (13) o relatório final do senador Waldemir Moka (MDB-MS) ao projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18). O texto será analisado na semana que vem no Plenário do Congresso Nacional. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, ainda vai marcar a data da votação.

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O parecer aprovado traz duas novidades. Primeiro, amplia em R$ 600 milhões os recursos para o custeio da saúde. O dinheiro será usado pelo Ministério da Saúde para bancar o reajuste dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, previsto na Lei 13.708/18. A lei foi sancionada pelo presidente Michel Temer em agosto com veto ao aumento salarial. Poucos dias após a sanção, o governo enviou a proposta orçamentária à comissão sem a previsão de despesa para o aumento.

Como o veto foi derrubado pelo Congresso em outubro, houve a necessidade de adequar a proposta à despesa salarial, que, por ser prevista em lei, é de caráter obrigatório. “Como foi o Congresso que criou essa despesa, achei que comissão tinha que oferecer uma saída”, afirmou Moka.

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O piso atual dos agentes é de R$ 1.014,00 e passará a ser de R$ 1.250,00 a partir de janeiro. O Ministério da Saúde afirma que o impacto do aumento será de R$ 1 bilhão. Os recursos disponibilizados pelo relator-geral garantem parte do impacto no próximo ano.

Bolsa Família
A segunda novidade do relatório final é a retirada de R$ 9,3 bilhões do programa Bolsa Família que estavam na proposta enviada pelo governo como despesa condicionada – os gastos só seriam realizados após o Congresso aprovar, no próximo ano, um projeto de crédito suplementar. Pela proposta orçamentária, dos R$ 29,5 bilhões reservados para o Bolsa Família, 49,9% estavam em despesa condicionada. A medida foi muito criticada no Congresso, que temeu a fragilização do programa social, que atenderá 13,6 milhões de famílias em 2019.

Com o relatório final, restaram como despesa condicionada apenas R$ 6,5 bilhões. O resto está garantido no orçamento e poderá ser executado de imediato. Caso queira reforçar o programa com esse valor, o governo Jair Bolsonaro terá que enviar o projeto de crédito.

Servidores
O relatório final mantém os recursos para bancar o reajuste de 209 mil servidores civis ativos e 163 mil inativos do Executivo em 2019. Os aumentos estão previstos em oito leis de 2016 e 2017. Apesar de o governo ter editado uma medida provisória (MP 849/18) postergando os aumentos, a proposta orçamentária foi elaborada com valores necessários para correção salarial.

A proposta prevê salário mínimo de R$ 1.006 a partir de 1º de janeiro (aumento de 5,45% sobre o atual) e mantém R$ 3,7 bilhões para o programa Mais Médicos, alvo recente de polêmica após o governo cubano "repatriar" os médicos da ilha que atendiam no Brasil.

Entre os ministérios, três tiveram reforço orçamentário em relação aos demais no relatório geral: Desenvolvimento Social (R$ 8,7 bilhões a mais), Saúde (R$ 3 bilhões) e Cidades (R$ 1,4 bilhão). Os aumentos decorrem das emendas apresentadas por deputados e senadores ao projeto orçamentário e focam investimentos e custeio nessas pastas.

Dificuldades
O texto foi elaborado com uma meta de deficit primário de R$ 139 bilhões para o governo federal, determinado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Para as estatais, que são contabilizadas à parte, a meta de deficit esperada no próximo ano é de R$ 3,5 bilhões. Se os números se confirmarem em 2019, será o sexto ano seguido que o País convive com despesas acima das receitas.

Durante a reunião da Comissão de Orçamento, alguns parlamentares elogiaram a capacidade de negociação do senador Waldemir Moka e alertaram para a dificuldade do governo Bolsonaro, que terá que lidar com um orçamento deficitário, com elevadas despesas obrigatórias e investimentos em baixa – são R$ 155,8 bilhões, entre recursos aplicados por estatais e por outros órgãos públicos, valor inferior ao autorizado para este ano (R$ 175,1 bilhões).

“A peça projeta um futuro de desafios muito grande”, disse o deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG).

“Ele [Bolsonaro] terá extrema dificuldade”, disse o líder do governo na comissão, deputado Claudio Cajado (PP-BA).

O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), afirmou que acredita na votação da proposta pelo Congresso Nacional na próxima semana. O Congresso entra em recesso parlamentar a partir do dia 23. “Não trabalhos com a hipótese de não se votar”, disse.

CONTINUA:
Comissão Mista de Orçamento aprova bloqueio de verbas para 11 obras em 2019

ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PLN-27/2018
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

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Fonte 'Agência Câmara Notícias'  / Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil, Publicado em 14/12/2018, às 11h56.   





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quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

↪️ Câmara aprova transformação de cargos de agentes de saúde (ACS e ACE) em função pública

Agente de endemias e agente comunitário de saúde do regime de CLT para o regime estatutário


Por unanimidade, os vereadores de Foz do Iguaçu aprovaram nesta terça-feira (11), a transposição de empregos públicos de agente de combate às endemias, agente de endemias educador em saúde e agente comunitário de saúde do regime de CLT para o regime estatutário, no qual estão enquadrados servidores municipais, transformando, portanto, em cargos públicos. O projeto de lei complementar (19/2018), de autoria do prefeito Chico Brasileiro foi aprovado em 1ª e 2ª discussões.

O vereador Elizeu Liberato (PR) explicou os procedimentos até a aprovação. “Pedimos ao Poder Executivo para que se fizesse a transformação dentro do estatuto dos servidores municipais. Foram criadas comissões, o Sindicato esteve em Curitiba, os vereadores também trabalharam muito para que pudéssemos votar hoje esse projeto”, enfatizou.

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O vereador Celino Fertrin (PDT) também se posicionou. “Quando se trata de seriedade e reconhecimento também se fala em justiça. Esse projeto vem para isso, dentro dessa mudança que se faz de empregados celetistas para servidores. Eles precisam do complemento de insalubridade no trabalho que exercem”, declarou.

O projeto fixa que os servidores serão submetidos a avaliação do estágio probatório para verificação da estabilidade no serviço público. No projeto constam os seguintes dados: 248 agentes comunitários de saúde, 145 agentes de combate a endemias e seis agentes de endemias para educação em saúde.

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O agente de endemias educador em saúde, Thiago Cavalcante, relembrou a luta da categoria para transformação do regime trabalhista. “A nossa reivindicação é antiga, desde 2007. Houve vários diálogos com gestões e também legislaturas anteriores, mas não tínhamos conseguido êxito. Essa transformação nos dá mais segurança e condições para depois adquirirmos estabilidade no trabalho”. Com a aprovação da Câmara, o projeto segue para sanção do Prefeito Chico Brasileiro, para que então possa vigorar como lei municipal.

Política de Proteção aos Direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista

O Legislativo aprovou também na sessão de hoje (11) o projeto de lei (86/2018) que institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), projeto de autoria dos Vereadores Anderson Andrade (PSC) e João Miranda (PSD).

Uma das diretrizes da legislação proposta e aprovada em 1ª e 2ª discussões é a intersetorialidade de ações e políticas de atendimento; atenção integral às necessidades de saúde das pessoas com TEA; estímulo e inserção das pessoas com deficiência; participação da comunidade na formulação de políticas públicas voltadas para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista e o controle social da sua implantação, acompanhamento e avaliação; garantia de inclusão dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista nas classes comuns de ensino regular, dentre outras normativas.

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A proposta define que o poder público poderá firmar contratos ou convênios com pessoas jurídicas de direito privado, visando a proteção à vida digna, à integridade física e moral, e ao livre desenvolvimento da personalidade, segurança e lazer das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Dentre os objetivos da lei estão: a proteção contra qualquer forma de abuso e exploração; acesso a ações e serviço de saúde, com vistas à atenção integral de suas necessidades de saúde. Agora, com a aprovação em 1ª e 2ª discussões pelos Vereadores, o projeto segue para sanção do Executivo.

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Fonte www.fozdoiguacu.pr.leg.br / Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil, Publicado em 12/12/2018, às 15h48.   





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↪️Movimentos sociais preparam boneco inflável para protestos contra Bolsonaro

Foi batizado de “Bolsoleco” o protótipo de boneco que movimentos sociais e petistas planejam usar, a partir de 1º de janeiro de 2019, contra o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).


Apelidado de "Bolsoleco", seria uma resposta à figura do Pixuleco que retratava Lula.

O boneco inflável conhecido como “Pixuleco” – que passou a ser usado em manifestações contra o Partido dos Trabalhadores e para pedidos de prisão do ex-presidente Lula – tornou-se uma imagem conhecida no país inteiro,  além da Pixuleca, que retratava a ex-presidente Dilma.

Pixuleco e Pixuleca

Agora,  movimentos sociais ligados ao PT estão produzindo uma espécie de resposta. Apelidado de “Bolsoleco”, a figura deve ser usada a partir de 1º de janeiro de 2019, em protestos contra o presidente eleito Jair Bolsonaro.

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O blogueiro de política Esmael Moraes, ligado ao PT, divulgou a imagem do protótipo que mostra o presidente usando uma roupa de presidiário com a inscrição 17-171. O primeiro número é o do seu partido (PSL) e o 171 refere-se ao artigo do Código Penal para estelionato.

Ele segue a mesma lógica do Pixuleco, cuja roupa era igualmente listrada e trazia a inscrição “13-171”.

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“Bolsoleco” deve trazer ainda uma arma numa mão, aludindo ao gesto muito usado por Bolsonaro durante sua campanha, e um emoji de cocô, que remeteria à bolsa de colostomia usada por ele desde o atentado em outubro.

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Fonte Com informações de Jarbas Aragão e Ismael Morais / Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil, Publicado em 12/12/2018, às 12h34.   





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terça-feira, 11 de dezembro de 2018

↪️Valorização da Categoria: Agentes de Saúde da Prefeitura de Ipojuca (PE) garantem remuneração de quase R$ 3.900,00

Remuneração dos Agentes de Saúde do Ipojuca estabelece um diferencial dos salários da categoria na Região Metropolitana do Recife


O município de Ipojuca é um município brasileiro do estado de Pernambuco. Pertence à Mesorregião Metropolitana do Recife e à Microrregião de Suape e acaba de receber destaque nacional por meio do Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil e demais Mídias Sociais Ingredas à MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde.

Cópia do Contracheque de uma Agente Comunitária de Saúde de Ipojuca

O fato que levou o município a toda essa publicidade foi o reconhecimento da Prefeita de Ipojuca, Célia Salles,  aos Agentes  de Saúde (Agentes  Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias) do município. A ação da prefeita chegou a receber a classificação de extraordinária pela própria categoria, considerando o grau  de reconhecimento e valorização dos agentes de saúde. Com o reajuste do vencimento básico para R$ 1.980,00, projetando uma remuneração desses profissionais  para R$ 3.855,00 (valor bruto).

Prefeita Célia Agostinho Lins de Sales

"Parabéns à Prefeita do Município de Ipojuca que valoriza os trabalhos dos ACS e ACE, pagando um salário digno, sem precisar de carta de alforria de Brasília, chegando a ganharem mais de 3000 por causas das gratificações," comentou a agente Fabiana Santana.

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Fonte  Jornal dos Agentes de Saúde do  Brasil, Publicado em  18/06/2018, às  20h49. Atualizado em 11/12/2018.   





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↪️ Homem mata 4 e comete suicídio em catedral de Campinas


Movimentação em frente à Catedral Metropolitana de Campinas após um atirador abrir fogo contra os fiéis durante a missa - 11/12/2018 (Denny Cesare/Codigo19/Folhapress)

Atirador entrou na Catedral Metropolitana com uma pistola e um revólver calibre 38 e cometeu suicídio em frente ao altar após os crimes

Por Giovanna Romano, João Pedroso de Campos, André Siqueira, 11 dez 2018, 20h48 - Publicado em 11 dez 2018, 14h17

Um tiroteio na Catedral Metropolitana de Campinas (SP), no início da tarde desta terça-feira, 11, deixou cinco mortos, entre os quais o atirador, Euler Fernando Grandolpho, de 49 anos, e quatro feridos, de acordo com informações da Secretaria de Segurança de Campinas. A ocorrência foi registrada às 13h25 no 1º Distrito Policial de Campinas.

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As vítimas fatais do ataque são Sidnei Vitor Monteiro, de 39 anos, José Eudes Gonzaga, de 68 anos, Cristofer Gonçalves dos Santos, de 38 anos, e Eupídio Alves Coutinho, 51 anos.

Grandolpho, que vivia em Valinhos (SP), a cerca de 10 quilômetros de Campinas, estava dentro da Catedral após o fim de uma missa que havia começado às 12h15. Ele abriu fogo com uma pistola e um revólver calibre 38 e cometeu suicídio em frente ao altar. Ainda não há informações sobre a motivação do atentado.

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Foram encaminhados ao Hospital Municipal Dr. Mário Gatti dois feridos: um homem de 84 anos atingido no tórax e no abdômen, que está em estado grave e passa por cirurgia, e uma mulher de 65 anos atingida no tórax, na mão direita e que teve uma fratura na clavícula. Ela não precisou ser operada e seu quadro de saúde é estável.

Área ao redor da Catedral Metropolitana de Campinas fica isolada após um atirador abrir fogo contra os fiéis durante a missa - 11/12/2018 (Denny Cesare/Codigo19/Folhapress)

Uma mulher baleada nas pernas foi levada ao Hospital de Clínicas da Unicamp e está estável; outro ferido é atendido no hospital Beneficência Portuguesa.

Em pronunciamento a jornalistas, o major Adriano Augusto Leão, comandante do 8º Batalhão da PM, afirmou que o atirador estava sentado dentro da igreja quando, de repente, levantou-se e começou a atirar. As primeiras pessoas que ele atingiu foram as que estavam sentadas atrás dele. Imagens de uma câmera de segurança da catedral mostram o momento do tiroteio.


Pessoas se aglomeram na frente da Catedral de Campinas após atirador abrir fogo contra fiéis durante a missa - 11/12/2018 (Foto/Reprodução)

Segundo Augusto, Euler Grandolpho só parou de atirar quando foi atingido por policiais que entraram na Catedral ao ouvirem os disparos. Ferido na lateral do corpo, na altura do abdômen, ele atirou contra a própria cabeça. Durante o ataque aos fieis, o atirador recarregou uma vez a pistola, cujo pente tem capacidade para 11 balas. Depois da recarga, ele fez mais dez disparos e se suicidou com a última munição.

“Caso a PM não tivesse agido como agiu, como ele ainda tinha 28 balas nos pentes, poderia ter havido uma tragédia maior”, disse o major Adriano Augusto. “Os policias observaram como ele (Euler) manuseava a arma, o que indicava certa habilidade, para aguardar as pessoas se abaixarem para agir”, completou.

O delegado José Henrique Ventura, da Polícia Civil, declarou que a polícia vai até a casa do criminoso, em Valinhos, para iniciar a apuração sobre o que o levou a cometer o atentado. Até o momento, diz Ventura, não há “nenhuma informação sobre motivação”.


Atirador se mata após abrir fogo contra fiéis na catedral de Campinas (SP) (Foto/Reprodução)

Marcelo Djavan da Silva, 37 anos, vendedor da Marabraz, localizada no calçadão ao lado da Catedral, conta que estava na porta do estabelecimento no momento dos tiros. Com os disparos, os funcionários da loja orientaram os cerca de 40 clientes que estavam ali no momento a subirem do térreo para o primeiro andar.

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Thiago Santos, outro vendedor, relata que, no momento, achou se tratar de um assalto na agência do Banco do Brasil, localizada nos arredores da Praça José Bonifácio. “Com a correria e os disparos, achamos que era um confronto entre bandidos e policiais”, afirmou.

A Catedral Metropolitana fica no Centro de Campinas, na Praça José Bonifácio, área comercial nas imediações das avenidas Treze de Maio Francisco Glicério, duas das principais da cidade, que é a terceira mais populosa do estado de São Paulo. 


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➡️Fonte: veja.abril.com.br / Publicado no Sou +Saúde e Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil em 11/12/2018, às 22h44.





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↪️Agentes de saúde e outros servidores foram feitos reféns em Posto de Saúde em salvador (BA)


Paulo Almeida/ASCOM/SMS Servidores municipais são feitos de refém no Centro de Saúde Osvaldo Caldas Campos em Salvador – 10/12/2018

Quatro homens fizeram cerca de 16 servidores municipais, (entre os quais agentes de saúde) reféns dentro do Centro de Saúde Osvaldo Caldas Campos, no bairro de Santa Cruz, em Salvador, se entregaram à polícia no início da noite desta segunda-feira, 10, e liberaram as vítimas. Por Rodrigo Daniel Silva

Os criminosos invadiram a unidade de saúde por volta das 16h de ontem (10/12), após um tiroteio na região. No confronto, três suspeitos acabaram mortos e um policial militar ficou ferido, sem gravidade.

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Os reféns ficaram em poder dos bandidos durante quase três horas e foram libertados por volta das 19h, após negociação da equipe do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE). Para soltar as vítimas, os criminosos reivindicaram a presença dos familiares e da imprensa.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), os suspeitos, que não tiveram os nomes divulgados, integram uma quadrilha de tráfico de drogas. Os criminosos foram para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, onde o caso será registrado.

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➡️Fonte: msn.com / Publicado no Sou +Saúde e Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil em 11/12/2018, às 12h44.





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