segunda-feira, 2 de março de 2015

Piso dos agentes de saúde não sofrerá reajuste em 2015

 Vetos da Presidente Dilma à Lei 12.994/14 complicou a vida dos Agentes de Saúde

PISO SALARIAL NACIONAL DOS ACS E ACE NÃO SERÁ REAJUSTADO EM 2015!
Desde o fim do ano passado, criou-se uma expectativa dentro da categoria dos ACS e ACE sobre o novo valor do Piso Salarial para o ano de 2015.

Veja também:
Saiba se o seu município recebeu o repasse da União ("Piso Nacional") 
Como a MNAS havia informado, os Agentes Comunitários têm direito ao recebimento do "14

Muitos acreditavam que da mesma forma que ocorria todos os anos anteriores, no início de 2015, o Ministério da Saúde iria publicar uma nova Portaria, reajustando o valor do Incentivo Financeiro, e que só isso bastaria para aumentar o valor do "Piso Salarial."

Infelizmente, não é tão simples assim! As regras mudaram, e com a confirmação dos Vetos da Presidente Dilma à Lei 12.994/14, a situação hoje é bem complicada!

A CONACS em suas Assembleias e Fóruns realizados após a sanção da "Lei do Piso Salarial," já vinha alertando a suas lideranças da possibilidade de um congelamento do Piso Salarial Nacional já no ano de 2015, notícia essa que se confirma com a última reunião do GT (Grupo de Trabalho), criado para discutir a regulamentação do Decreto que estabelece os critérios de repasse da Assistência Financeira da União.

A reunião realizada no dia 27 de fevereiro, no Ministério da Saúde, contou com a presença da CONACS nas pessoas da Presidente Ruth Brilhante, da Vice-presdiente Ilda Angélica e da assessora Jurídica Dra. Elane Alves, além de um representante da CNTSS e dos Representantes do Ministério da Saúde.

A pauta da reunião, revelada apenas no seu início, não trazia nenhum ponto deliberativo, sendo apenas de esclarecimentos e informes. Dessa forma, torna-se importante alertar toda a categoria sobre as seguintes mudanças:

DAS PORTARIAS 121 e 165
Essas Portarias atingem todos os ACS e ACE, pois em linhas gerais, significa que haverá um “recadastramento geral” de todos os ACS do País, e um “cadastramento” de todos os ACE do País.
O prazo para a realização desse cadastro será até o fim do ano de 2015, e o seu objetivo é identificar a forma de vínculo empregatício dos ACS e ACE, para legalizar o repasse da Assistência Financeira Complementar, já que a Lei 12.994/15 condiciona o repasse do recurso da União ao cumprimento da EC 51, ou seja, vínculo direto, e através de Processo Seletivo Público - este entendido, como uma espécie do Concurso Público.

As consequências desse cadastramento para os Gestores, especificamente são que:
a) Irá condicionar a partir do final de 2015, o recebimento do recurso, hoje chamado “incentivo financeiro”, através da conta empenho do Fundo Nacional de Saúde “PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE”, ao recadastrar de todos os seus ACS até o fim de 2015, sendo repassado a partir de então recursos da Assistência Financeira Complementar apenas para a quantidade de ACS que comprovadamente estejam efetivados, seja através do reconhecimento dos seus direitos previstos no artigo 9º da Lei Federal 11.350, seja, realizando novas seleções públicas, empossando os ACS em cargos ou empregos públicos, com vínculo direto com o ente empregador (Estado ou Municípios);

b) Fica condicionado “imediatamente” o recebimento do valor de 95% do "Piso Salarial" dos ACE, a título de “Assistência Financeira Complementar”, ao cadastro dos mesmos, na forma prevista da EC 51/06 e Lei Federal 11.350/06; Ou seja, hoje o Município recebe recursos dos ACE, Fundo a Fundo, no Bloco chamado “VIGILÂNCIA EM SAÚDE”, fato que causa grandes controvérsias e dificuldades na hora da implantação do Piso Salarial dos ACE, pois, os Gestores, sem razão, afirmam que não recebem “contra-partida” da União para o pagamento do Piso Salarial dos ACE. Segundo os representantes do Ministério da Saúde, após o cadastramento do profissional ACE, na forma indicada pelas Portarias 121 e 165, o Município já no mês seguinte receberá da União o valor da “ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR” correspondente a cada ACE regularmente cadastrado.

Ainda segundo o Ministério da Saúde, logo nos próximos dias, será editada uma Nota Técnica de orientação aos Gestores, a fim de esclarecer os pormenores das Portarias 121 e 165, e nesse momento, também poderemos ser mais objetivos nas orientações a categoria, um dos motivos que faz a CONACS convocar seus diretores, Federações e lideranças Sindicais filiadas para sua 1ª Reunião Ordinária do ano já para os dias 10 a 13 de março, no Estado do Ceará.
Ainda nas próximas horas falaremos sobre o aguardado Decreto e as suas consequências para a os ACS e ACE.



 Fale Conosco!Twitter Facebook LinkEdin Youtube Gtalk: samuelcamel@gmail.com Skype: samuelcamelo     







Deixe o seu comentário no espaço abaixo!

Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde (ACS e ACE)  
MNAS no MSN: MNAgentesdeSaude.groups.live.com  
Canal no YouTube: www.youtube.com/mobilizacaodosacs  
No Facebook: www.facebook.com/groups/agentesdesaude   
No Grupo Yahoo!: br.groups.yahoo.com/group/agentedesaude   
Ferramenta no Inforum: Fórum no Inforum   
Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil e MNAS: www.agentesdesaude.com.br
Fonte: Assessoria Jurídica da CONACS


https://lh3.googleusercontent.com/-15TawoL0n0U/UPBtbni031I/AAAAAAAAHbw/K2NBNp4QKoM/s675/facebook-comments.gif

Projeto cria Disque-Denúncia do Trabalhador

No Senado, o projeto deve tramitar apenas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Trabalhadores, aposentados e pensionistas podem ganhar um novo canal de denúncia contra fraudes a seus direitos. Um projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin institui o Programa Disque-Denúncia do Trabalhador, que, se aprovado, deverá ser regulamentado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Veja também:
Os Agentes de Saúde precisam saber. Coletânea de informações relevantes. Clique aqui!
PORTARIA Nº 165, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015. Clique aqui! 

PORTARIA Nº 121, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015, Clique aqui!
PMAQ  - PORTARIA Nº 1.089, DE 28 DE MAIO DE 2012
Modelo de Requerimento do Incentivo Adicional (14º Salário). Clique aqui para acessar!

LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006. (contém atribuições dos ACS e ACE)
INSALUBRIDADE - ATIVIDADES E OPERAÇÕES - NR 15  


A autora do projeto (PLS 30/2015) ressalta que os casos de fraudes em benefícios trabalhistas e previdenciários, além do prejuízo aos direitos dos mais necessitados, afetam a arrecadação e o desenvolvimento de políticas públicas.

“Atualmente, o Brasil vivencia uma grave crise econômica, o que vem forçando o governo a promover diversas medidas de austeridade com a finalidade de corrigir as contas públicas”, afirmou a senadora.

No Senado, o projeto deve tramitar apenas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e ainda aguarda recebimento de emendas. 



 Fale Conosco!Twitter Facebook LinkEdin Youtube Gtalk: samuelcamel@gmail.com Skype: samuelcamelo     







Deixe o seu comentário no espaço abaixo!

Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde (ACS e ACE)  
MNAS no MSN: MNAgentesdeSaude.groups.live.com  
Canal no YouTube: www.youtube.com/mobilizacaodosacs  
No Facebook: www.facebook.com/groups/agentesdesaude   
No Grupo Yahoo!: br.groups.yahoo.com/group/agentedesaude   
Ferramenta no Inforum: Fórum no Inforum   
Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil e MNAS: www.agentesdesaude.com.br
Fonte:  Agência Senado
https://lh3.googleusercontent.com/-15TawoL0n0U/UPBtbni031I/AAAAAAAAHbw/K2NBNp4QKoM/s675/facebook-comments.gif

Portarias do Ministério da Saúde agentam os Agentes de Saúde (ACS/ACE). Entendam os motivos!

 Na foto: Ilda Angélica, Tânia Viana, Herculano, Gilberto e Juarez.

O Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil nesta publicação destaca  que as novas Portarias do Ministério da Saúde afetam os Agenes de Saúde (ACS e ACE).  A portaria 121, de 11 de fevereiro e a 165, de 25 de fevereiro ambas se referem ao cadastro dos ACE no CNES e recadastramento dos ACS, afetam diretamente essas categorias.

Veja também:
Saiba se o seu município recebeu o repasse da União ("Piso Nacional") 
Como a MNAS havia informado, os Agentes Comunitários têm direito ao recebimento do "14

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) na noite de sexta-feira (27/02), encontrou-se em Maracanaú com Ilda Angélica, Vice-presidente da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, e Agentes de Combate às Endemias - ACE do Município. Onde trataram das Portarias 121 e 165 editadas pelo Ministério da Saúde relativas ao piso salarial nacional das categorias.

A diretoria nacional da CONACS realiza, no Ceará, nos dias 10 a 13 de março, a primeira reunião ordinária do ano para tratar de todos esses assuntos. Será no Hotel Laguna Blue, na cidade de Aquiraz.

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GT MINISTÉRIO DA SAÚDE 27 DE FEVEREIRO 2015

A primeira reunião na verdade foi apenas para socilizar algumas informações entre o ministério e as representações da categoria ACS e ACE (CONACS) e (CNTSS),  foi repassado o calendário de compromisso do ministério para com a categoria a respeito da aplicação da lei 12.994 ("PISO SALARIAL").

I - PORTARIAS: Foi apresentado as duas novas portarias, a 121, de 11 de fevereiro e a 165, de 25 de fevereiro. Ambas se referem ao cadastro dos ACE no CNES e recadastramento dos ACS.

II - NOTA TÉCNICA: Será encaminhado nos próximos dias uma nota técnica do Ministério aos Municípios orientando e esclarecendo a respeito das portarias. Além do que ocorrerá com aqueles que descumprirem tais portarias. Também sobre o repasse que iniciará mediante os cadastros e recadastro no CNES.

III - DECRETO: ainda se encontra em fase de elaboração no Ministerio da Saúde mas o compromisso é que até o final de março seja publicado.

IV - O GT iniciará apartir da 2º quinzena de março uma campanha de incentivo e orientação junto aos gestores para a desprecarização dos ACS e ACE para que todos possam gozar dos plenos direitos da lei 12 994 e definitivamente o cumprimento da EC 51.
Maiores informações e esclarecimentos estamos a disposição da categoria pode entrar em contato.
Ilda Correia vice presidente da CONACS e membra do GT representando nossa Entidade.


 Fale Conosco!Twitter Facebook LinkEdin Youtube Gtalk: samuelcamel@gmail.com Skype: samuelcamelo     







Deixe o seu comentário no espaço abaixo!

Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde (ACS e ACE)  
MNAS no MSN: MNAgentesdeSaude.groups.live.com  
Canal no YouTube: www.youtube.com/mobilizacaodosacs  
No Facebook: www.facebook.com/groups/agentesdesaude   
No Grupo Yahoo!: br.groups.yahoo.com/group/agentedesaude   
Ferramenta no Inforum: Fórum no Inforum   
Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil e MNAS: www.agentesdesaude.com.br
Fonte: Assessoria do deputado federal Raimundo Gomes de Matos
 
https://lh3.googleusercontent.com/-15TawoL0n0U/UPBtbni031I/AAAAAAAAHbw/K2NBNp4QKoM/s675/facebook-comments.gif


domingo, 1 de março de 2015

Empresa e sindicato são condenados por dano moral coletivo por conduta antissindical

Dano moral coletivo por conduta antissindical em destaque

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (Campinas) e restabeleceu decisão que havia condenado um sindicato e uma empresa a pagar R$ 10 mil a título de dano moral coletivo por conduta antissindical. Para a Subseção, há dano moral quando as partes assinam instrumento com cláusula que fragiliza o sistema sindical e a relação entre empregado e empregador. A decisão foi unânime.

Veja também:
Saiba se o seu município recebeu o repasse da União ("Piso Nacional") 
Como a MNAS havia informado, os Agentes Comunitários têm direito ao recebimento do "14

Em ação civil pública, o MPT questionou a legalidade de cláusula do acordo coletivo de trabalho negociado entre a Estiva Refratários Especiais Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cerâmica, Refratários, Construção Civil, de Estradas e Terraplanagem, de Montagens Industriais e do Mobiliário de Mogi Guaçu e Região. A cláusula instituiu taxa negocial pela qual a empresa deveria recolher ao sindicato 1,5% do valor do salário de cada trabalhador, sem ônus aos empregados.

Para o MPT, a cláusula, além de violar os princípios de direito coletivo do trabalho e as normas de organização sindical, romperia com a independência e autonomia inerente às entidades sindicais, e a contribuição paga pela empresa seria ilegal. A empresa, em sua defesa, argumentou que a negociação não teve qualquer ônus para o trabalhador e que as partes são livres, devendo sua vontade prevalecer. A entidade sindical, por sua vez, afirmou que a prerrogativa de assinar o acordo está constitucionalmente garantida.

O juízo da Vara do Trabalho de Mogi Guaçu (SP) considerou transgressão ao sistema sindical a transferência do custeio do sindicato dos empregados à empresa e declarou a ilegalidade da cláusula. O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP), acolhendo recurso do MPT, condenou empresa e sindicato por dano moral coletivo no valor de R$ 10 mil, revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador. Para o Regional, a cláusula decorreu de conduta antissindical, que atingiu não só à categoria, mas toda a sociedade.

Dano moral coletivo

A Oitava Turma do TST deu provimento ao recurso da empresa para isentá-la dos danos morais coletivos. Segundo a Turma, não há dano moral coletivo na criação de cláusula que instituiu "taxa negocial" a cargo da empresa, pois não teria sido provada ofensa à coletividade. O entendimento foi o de que a atuação ilícita do empregador repercute na esfera do trabalhador, de forma individual.

O MPT agravou da decisão que negou a subida de seus embargos à SDI-1, os quais foram acolhidos com base no voto do ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Para a Subseção, há dano moral decorrente da criação de taxa negocial que atingiu a coletividade, lesão coletiva a um grupo homogêneo de trabalhadores. "Ocorreu a conduta ilícita, com alcance a grupo de trabalhadores da empresa que se colocou na posição de financiadora da atividade sindical", afirmou o relator. A decisão foi unânime.

(Fernanda Loureiro/CF)

Processo: ARR-64800-98.2008.5.15.0071

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, composta por quatorze ministros, é o órgão revisor das decisões das Turmas e unificador da jurisprudência do TST. O quorum mínimo é de oito ministros para o julgamento de agravos, agravos regimentais e recursos de embargos contra decisões divergentes das Turmas ou destas que divirjam de entendimento da Seção de Dissídios Individuais, de Orientação Jurisprudencial ou de Súmula.

Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4907
secom@tst.jus.br



 Fale Conosco!Twitter Facebook LinkEdin Youtube Gtalk: samuelcamel@gmail.com Skype: samuelcamelo     







Deixe o seu comentário no espaço abaixo!

Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde (ACS e ACE)  
MNAS no MSN: MNAgentesdeSaude.groups.live.com  
Canal no YouTube: www.youtube.com/mobilizacaodosacs  
No Facebook: www.facebook.com/groups/agentesdesaude   
No Grupo Yahoo!: br.groups.yahoo.com/group/agentedesaude   
Ferramenta no Inforum: Fórum no Inforum   
Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil e MNAS: www.agentesdesaude.com.br
Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

https://lh3.googleusercontent.com/-15TawoL0n0U/UPBtbni031I/AAAAAAAAHbw/K2NBNp4QKoM/s675/facebook-comments.gif

Coordenador da MNAS e demais companheiros estabelecem conquista do PMAQ em Medeiros Neto (BA).


Após quatro anos de lutas e entreves nós, agentes comunitários de saúde e agentes de combates a endemias do município de Medeiros Neto (BA), conseguimos pela primeira vez tomar posse das verbas relativas ao PMAQ.

Antes da partilha tivemos a sensibilidade do Secretario de Saúde, Fabiano Rodrigues, que, junto com o Secretario de Administração, Junior Costa e o Prefeito Municipal,  Nilso Costa, que entenderam a importância da verba para o bem estar social dos funcionários como também seus reflexos no atendimento à população.

Veja também:
Saiba se o seu município recebeu o repasse da União ("Piso Nacional") 
Como a MNAS havia informado, os Agentes Comunitários têm direito ao recebimento do "14

Confessamos que não foi fácil, mas, depois de muitas reuniões, conversas e discursões chegamos ao entendimento, dando origem a Lei nº 004, de 20 de fevereiro 2014,  que chancela  o direito de partilha da verba no município, ficando determinado que 60% do valor total do PMAQ seria da  gestão, aplicado em melhorias das unidades de saúde e 40% para as equipes de saúde da família, que seria partilhada entres seus componentes ativos e em exercício das funções.

Doze  meses de muita ansiedade se passaram, preocupação e até duvidas,  porém, para a alegria de todos, dia 26/02/15, cada profissional envolvido nessa construção recebeu sua primeira parcela no valor de 60% do que lhe é de direito ficando os 40% para ser partilhado no próximo  mês.  Foi um dia de muita alegria e comemoração, considerando que mais uma vitória chegou, através Associação dos ACS’s e ACE’s, que sempre esteve presente lutando pelos interesses de seus filiados.

Com informações de David Santos Conceição, Coordenador da MNAS em Medeiros Neto/BA e Presidente da Associação dos ACS’s e ACE’s.


Segue fotos produzidas no dia da certificação das equipes do município:






 Fale Conosco!Twitter Facebook LinkEdin Youtube Gtalk: samuelcamel@gmail.com Skype: samuelcamelo     







Deixe o seu comentário no espaço abaixo!

Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde (ACS e ACE)  
MNAS no MSN: MNAgentesdeSaude.groups.live.com  
Canal no YouTube: www.youtube.com/mobilizacaodosacs  
No Facebook: www.facebook.com/groups/agentesdesaude   
No Grupo Yahoo!: br.groups.yahoo.com/group/agentedesaude   
Ferramenta no Inforum: Fórum no Inforum   
Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil e MNAS: www.agentesdesaude.com.br
Fonte: Publicado também no Radar 58

https://lh3.googleusercontent.com/-15TawoL0n0U/UPBtbni031I/AAAAAAAAHbw/K2NBNp4QKoM/s675/facebook-comments.gif

sábado, 28 de fevereiro de 2015

A cidade do Rio de Janeiro comemora os seus 450 anos...


A cidade do Rio de Janeiro está em festa com a comemoração dos seus 450 anos. A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde deixa registrado todo o seu carinho pelos colegas que militam por melhores condições de saúde da sociedade dessa cidade. Parabéns a todos os Agentes de Saúde (ACS e ACE) do RJ!

Guerreiros e guerreiras continuem lutando por melhores condições de trabalho!

Saiba se o seu município recebeu o repasse da União ("Piso Nacional") 
Como a MNAS havia informado, os Agentes Comunitários têm direito ao recebimento do "14

Use o seu perfil do Facebook para para fortalecer a luta pelo pagamento do "Piso Nacional" dos Agentes de Saúde! Acesse: http://bit.ly/1BlK2lO

MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde do Brasil e Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.


 Fale Conosco!Twitter Facebook LinkEdin Youtube Gtalk: samuelcamel@gmail.com Skype: samuelcamelo     







Deixe o seu comentário no espaço abaixo!

Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
Uma mega rede voltada aos Agentes de Saúde (ACS e ACE)  
MNAS no MSN: MNAgentesdeSaude.groups.live.com  
Canal no YouTube: www.youtube.com/mobilizacaodosacs  
No Facebook: www.facebook.com/groups/agentesdesaude   
No Grupo Yahoo!: br.groups.yahoo.com/group/agentedesaude   
Ferramenta no Inforum: Fórum no Inforum   
Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil e MNAS: www.agentesdesaude.com.br
Fonte:


https://lh3.googleusercontent.com/-15TawoL0n0U/UPBtbni031I/AAAAAAAAHbw/K2NBNp4QKoM/s675/facebook-comments.gif

LinkWithin

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...