quarta-feira, 29 de julho de 2015

MNAS alerta a sociedade: Greve dos agentes de saúde de Macaíba/RN já dura quase um mês e os prejuízos se acumulam.

 Abusos da gestão de Macaíba deixa a população numa situação delicada!

Hoje a Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS, por meio de suas mídias integradas dá destaque a greve dos agentes de saúde de Macaíba/RN, que já dura quase um mês. Um verdadeiro absurdo que deixa claro a falta de interesse da gestão em colaborar para resolver a situação.

Os Agentes de saúde de Macaíba deflagraram a greve no município, acreditem, devido a negligência   da Prefeitura da cidade, em face aos compromissos trabalhistas.

De acordo com informações recebidas pelo Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, ferramenta associada à MNAS, o equivalente a um salário de R$1.014,00, por agente, é repassado pelo Governo Federal, contudo, a gestão municipal, em detrimento ao que estabelece a Lei 12.994/14, não efetua o pagamento do valor correspondente ao "Piso Nacional."

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Como procedimento de ação reivindicatória, os agentes reduziram o efetivo de trabalho para 30%,  desde o início do mês, 6 de julho.
Além do pagamento do valor integral repassado pela União, a categoria  reivindica reajuste salarial com base na inflação, pagamento do PMAQ, do incentivo de final de ano e também do auxílio transporte.

Prefeito de Macaíba, Dr. Fernando Cunha Lima Bezerra (PROS)

"É uma total insensatez que seja sustentado um posicionamento intransigente como o que ocorre com a gestão de Macaíba. Em pleno ano pré-eleitoral, como o Prefeito Dr. Fernando Cunha Lima Bezerra (PROS), assume uma postura que prejudica os trabalhadores e o seu eleitorado de tal forma? Não há como entender a linha de raciocínio de um gestor público municipal ao assumir uma postura dessa," declarou Samuel Camêlo, coordenador nacional da MNAS.

Nesse dia, todas as mídias integradas da Mobilização Nacional estão focadas nessa greve. A exatos 00h52, iniciamos as nossas primeiras postagens em apoio aos trabalhadores de Macaíba.

Esperamos que os vereadores da Câmara Municipal de Macaíba se posicionem em favor dos agentes em greve, exercendo o papel de parlamentares fiscalizadores dos interesses da população!




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terça-feira, 28 de julho de 2015

Posicionamento do TST sobre o Adicional de insalubridade dos agente comunitário de saúde

É direito dos ACS receber o incentivo em grau médio.


Na opinião de Samuel Camêlo, coordenador da Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS, a decisão da Tribunal Superior do Trabalho fortalece as reivindicações da categoria em âmbito nacional e desfaz as lacunas jurídicas que promovem o impedimento do acesso dos trabalhadores ao benefício da Insalubridade em grau médio. Infelizmente precisamos aguardar o julgamento do Supremo Tribunal Federal. Apesar de tal fato, estamos esperançosos de que haverá confirmação do que foi decidido pelo TST.

 Veja também:
Acesse a coletânea de Leis voltas aos ACS e ACE
PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica)
Modelo de Requerimento do Incentivo Adicional (conhecido como 14º Salário).
Lei Federal 12.994/2014 - Que garante o "Piso Nacional" (Repasse do Governo Federal
NR 15 - NORMA REGULAMENTADORA 
PL-7495/2006 - Proposta regulamenta atividades de agente de saúde 
Modelo - Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCC
TST DECIDE QUE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE TEM DIREITO A INSALUBRIDADE

Além dessa importante vitória, o caso da agente comunitária de saúde do município de Rio Grande (RS) revela que é possível a luta de uma "andorinha fazer verão," ou seja, ainda que seja apenas um trabalhador a lutar por seus direitos, ele pode fazer a diferença.


A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no recurso movido pela gestão do município de Rio Grande (RS), se posicionou em favor da ACS, condenando o município ao pagamento de adicional de insalubridade em grau médio.

Desde setembro de 2008, quando foi admitida como funcionária celetista, recebeu apenas alguns meses a parcela chamada de "adicional de risco à saúde", em percentual abaixo do salário mínimo vigente. Na reclamação contra a gestão, ela sustentou o direito ao adicional de insalubridade em grau médio devido ao contato com agentes biológicos ao auxiliar na coleta de sangue de pessoas com patologias infectocontagiosas.

O judiciário da gestão de  Rio Grande, na defesa, argumentou que as atividades exercidas pelos agentes comunitários de saúde não estão listadas no Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que regula e caracteriza as atividades insalubres. Geralmente este argumento é usado em desfavor dos trabalhadores.

Diante dos fatos descritos acima, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Rio Grande que, considerando o laudo pericial, confirmou a insalubridade em grau médio. A decisão também autorizou o abatimento dos valores já pagos como "adicional de risco à saúde".

Situação de desfavorecimento aos agentes
O ministro Renato de Lacerda Paiva,  relator do recurso do município ao TST, determinou a exclusão da condenação por entender que as atribuições dos ACS não estão na relação oficial do MTE. O relator apontou violação ao item 1 da Súmula 448 do TST e ressaltou entendimento da Segundo Turma que, em decisões anteriores, negou o adicional aos agentes de saúde.


Finalmente, foi confirmada a atividade insalubre
O ministro José Roberto Freire Pimenta abriu divergência para que o recurso não fosse conhecido. Segundo ele, o adicional deve ser mantido, uma vez que o laudo oficial foi "emblemático" ao confirmar a atividade insalubre. O ministro ressaltou que outras Turmas da Corte têm tomado entendimento diferente sobre o tema, considerando a evolução do modelo assistencial de saúde no sentido de não se limitar mais aos ambientes hospitalares. O voto divergente destaca que a expressão "outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana", do Anexo 14 da NR 15, tem sido interpretado de maneira a garantir o benefício a diversas categorias, inclusive a dos ACS.

O ministro relator foi vencido
A ministra Delaíde Miranda Arantes acompanhou a divergência e o relator ficou vencido, mantendo-se, assim, a condenação do município. Após a publicação do acórdão, o município interpôs recurso extraordinário a fim de levar a discussão ao Supremo Tribunal Federal.
(Alessandro Jacó/CF)

Em face desse último recurso, promovido pela gestão municipal, aguardamos um desfeche favorável a ACS e demais trabalhadores, uma vez que tal posicionamento não será aplicado apenas ao caso dela.

Processo: RR-1629-78.2012.5.04.0122

Com informações repassadas pela Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho. 


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segunda-feira, 27 de julho de 2015

27 de Julho – Dia do Pediatra

27 de Julho – Dia do Pediatra | Por que ele é tão importante para a saúde dos nossos filhos

Jamais poderiamos esquecer de homenagear esses profissionais maravilhosos que dedicam suas vidas – e isso inclui sábados, domingos, feriados, madrugadas… – à cuidar da saúde de nossos bebês e crianças.

Parabéns a todos vocês, vocês merecem todas as homenagens do mundo, todos os dias. 

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A ESCOLHA CERTA 

Na hora de decidir o médico que irá cuidar do seu filho, fique atenta a essas dicas para não errar na escolha:

Procure com calma 
A partir da 32° semana da gestação, você já pode agendar visitas e conversar com alguns médicos. Isso ajuda a criar uma relação de confiança com o especialista e também revela se a empatia acontece entre vocês. É preciso se sentir segura e o médico deve lhe passar confiança.

Repare no tempo da consulta
Uma boa consulta leva tempo para ser realizada. O médico deve demonstrar interesse pela criança, não só nos aspectos clínicos, mas também nos comportamentais. Um bom pediatra situa a mãe sobre a fase do desenvolvimento pela qual passa o bebê e explica as futuras etapas do seu crescimento.

Verifique a disponibilidade 

Ter o médico disponível a qualquer horário e em qualquer local é com certeza um sonho dos pais, mas que nem sempre pode ser concretizado. Afinal, imprevistos acontecem e é preciso se preparar para eles. Por isso, seu pediatra deve ter um profissional de confiança que possa substituí-lo caso for necessário.

Fique sem dúvidas 

Não tenha medo de fazer perguntas. Você pode e deve questionar o médico até se sentir esclarecida sobre a situação do seu filho. Pediatras impacientes ou aqueles que se sentem ofendidos, caso você decida optar por uma segunda opinião, não são bons profissionais.

A insegurança não passa? 
Se após algumas consultas você permanecer com dúvidas ou se sentir insegura em ralação à escolha do pediatra, não se preocupe. Mudar de médico é algo normal e um direito seu. Isso não afetará a saúde do seu filho. Procure o quanto for necessário, converse com outros profissionais e peça mais indicações para amigos e parentes.”



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Fonte: revistacrescer.globo.com

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Brasil é o maior consumidor de agrotóxico do mundo

 
Só em 2010 o país utilizou mais de 800 milhões de litros em suas lavouras

Agrotóxicos: Brasil é o maior consumidor mundial em 2014
Por Carolina Cunha - Da Novelo Comunicação

Os agrotóxicos são produtos químicos sintéticos usados para matar insetos, pragas ou plantas no ambiente rural e urbano. Plantas absorvem parte dessas substâncias e esses resíduos acabam parando na maioria da mesa dos brasileiros, em alimentos que comemos todos os dias.

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Essas substâncias não estão presentes apenas em alimentos in natura como frutas, legumes e verduras, mas também em produtos alimentícios industrializados, que têm como ingredientes o trigo, o milho e a soja, por exemplo. Elas ainda podem estar presentes nas carnes e leites de animais que se alimentam de ração com traços de agrotóxicos e até no leite materno.

Em abril de 2015, o Instituto Nacional de Câncer (Inca) divulgou um relatório sobre o uso de agrotóxicos nas lavouras do país e seus impactos sob o meio ambiente e à saúde. Segundo o instituto, o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos. O país é um dos maiores produtores agrícolas do mundo e utiliza agrotóxicos em larga escala. Para o agricultor, os agrotóxicos são recursos para combater as pragas, controlar o aparecimento de doenças e aumentar a produção.

Em dez anos, a venda de pesticidas no mercado agrícola brasileiro aumentou de R$ 6 bilhões para R$ 26 bilhões. Atualmente, o país ultrapassou a marca de 1 milhão de toneladas, o que equivale a um consumo médio  de 5,2 kg de agrotóxico ao ano por pessoa.

Além de danos ambientais, a equipe do Inca alerta sobre os riscos de doenças como o câncer. Segundo o relatório, o que faz um alimento saudável é sua composição. Os agrotóxicos na alimentação podem alterar o funcionamento normal das células do corpo humano, causando mutações e maior probabilidade do desenvolvimento de doenças no futuro.

No Brasil, cerca de 450 substâncias são autorizadas para uso na agricultura. O Inca alerta ainda sobre o uso de muitos princípios ativos que já foram banidos em outros países. Dos 50 produtos mais utilizados na agricultura brasileira, 22 são proibidos na União Europeia.

Em 2014, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez um levantamento com amostras de alimentos em todo o país. No estudo, 25% apresentavam resíduos de agrotóxicos acima do permitido. O uso indiscriminado e abusivo desses produtos e a falta de fiscalização em relação a níveis seguros de substâncias aumenta o risco para a saúde dos brasileiros.

Para o Inca, antes de liberar a venda de defensivos agrícolas, o Brasil precisa de pesquisas sobre os potenciais efeitos e riscos à saúde humana decorrentes da exposição aos químicos, particularmente sua relação com determinados tipos de câncer. 

A relação entre o consumo de agrotóxicos e o desenvolvimento de câncer e outras doenças já é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Uma pesquisa publicada na revista científica “The Lancet”, em março deste ano, pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (Iarc), classifica cinco agrotóxicos como prováveis agentes cancerígenos: tetraclorvinfós, parationa, malationa, diazinona e o glifosato. Esses agentes são liberados no Brasil, mas apenas o glifosato possui registro de produto. Em abril de 2015, a Anvisa anunciou que vai revisar a liberação do uso do produto no país.

Em 2012, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrascp) divulgou um relatório com estudos que comprovam que agrotóxicos fazem mal à saúde e provocam efeitos nocivos com impactos sobre a saúde pública e a segurança alimentar e nutricional da população.

Segundo o relatório, as intoxicações agudas por agrotóxicos afetam principalmente os trabalhadores rurais que entram em contato com doses altas desses químicos via pele ou pelos pulmões. Eles podem apresentar problemas como irritação da pele e olhos, coceira, cólicas, vômitos, diarreias, espasmos, dificuldades respiratórias, convulsões, desregulação endócrina e até a morte.

Já as intoxicações crônicas podem afetar toda a população que consome os alimentos com resíduos de agrotóxicos. Os efeitos adversos decorrentes da exposição crônica aos agrotóxicos podem levar vários anos para aparecer, dificultando a correlação com o agente.

Dentre os efeitos associados à exposição crônica a ingredientes ativos de agrotóxicos podem ser citados infertilidade, impotência, abortos, malformações, neurotoxicidade, desregulação hormonal, efeitos sobre o sistema imunológico e câncer.
Meio ambiente, transgênicos e agrotóxicos

Um fator que colaborou para colocar o Brasil no topo do ranking de consumo foi a liberação do uso de sementes transgênicas (geneticamente modificadas) no país. O cultivo dessas sementes exige o uso de grande quantidade de agrotóxicos.

Atualmente, o Brasil é o segundo maior produtor mundial de transgênicos, atrás apenas dos Estados Unidos. São mais de 42 milhões de hectares de áreas plantadas no país com esse tipo de semente, principalmente na produção de soja e milho.

Os agrotóxicos também contaminam o meio ambiente. A pulverização dos químicos acontece em sua maior parte por avião, contaminando o ar da região e áreas próximas, como cidades vizinhas que podem receber o químico levado pelo vento. Isso afeta animais como abelhas e insetos, que são importantes para o equilíbrio do ecossistema. No solo, os químicos podem influenciar na falta de compostos orgânicos e microorganismos e podem contaminar a água de córregos, rios, lençóis freáticos ou aquíferos. 

Alimentos orgânicos são aqueles que não usam fertilizantes sintéticos, agrotóxicos ou pesticidas em seu método de cultivo. Os solos são enriquecidos com adubos naturais tornando esse tipo de alimento mais saudável e nutritivo. Apesar dos benefícios, o alimento orgânico é mais caro no Brasil, pois a produção é de baixa escala e a maior parte é proveniente da agricultura familiar, o que impacta no custo de distribuição e comercialização.

O uso de agrotóxicos se intensificou no Brasil na década de 1970, quando o governo buscou fomentar a produção de agrotóxicos para estimular o crescimento do agronegócio e garantir alta eficiência produtiva. Nesta época, o financiamento bancário para compra de sementes era atrelada ao adubo e o agrotóxico. Atualmente, a indústria química de defensivos agrícolas é isenta de impostos.

Uma das soluções para reduzir o uso dessas substâncias seria investir em projetos de larga escala de agroecologia, um meio ecologicamente correto e viável de se manejar e cultivar as plantas. Neste tipo de plantio, podem ser usadas técnicas conhecidas por engenheiros agrônomos e que não utilizam  químicos, como sistemas de irrigação eficiente, biofertilizantes que agem como inseticidas biológicos, alternância de plantações e rotação de espécies, adubação com restos orgânicos, compostagem, entre outros.

Países como a França, o maior produtor agrícola da Europa, já estão desenhando planos para a promoção de um modelo agroecológico, que concilie os níveis de produtividade e o impacto ambiental.

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Fonte:  vestibular.uol.com.br 

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domingo, 26 de julho de 2015

Agentes de Saúde fará novos protestos na Câmara de Vereadores

Sem avanço nas negociações com a prefeitura de Salvador em relação ao comprimento do piso salarial. O Sindacs convoca a categoria para novos protestos na câmara de vereadores  na próxima segunda (27), terça (28) e quarta-feira (29), às 13h.

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Aprovados 123 projetos da Ordem do Dia da Câmara
Na mesma sessão os vereadores apoiaram os agentes de saúde em greve pelo piso nacional


Na sessão ordinária desta quarta-feira (22/07), a Câmara Municipal aprovou 123 proposições da Ordem do Dia, todos de iniciativa dos próprios vereadores, incluindo projetos de indicação, resolução, concessão e renovação de utilidade pública a entidades filantrópicas.

Os líderes partidários também manifestaram apoio aos agentes comunitários de saúde e combate a endemias, que no dia 25 de julho completam um mês em greve pelo pagamento do piso nacional da categoria. Joceval Rodrigues (PPS), líder da bancada do governo, se comprometeu a intermediar uma audiência com os secretários da Saúde e da Gestão, respectivamente José Antônio Rodrigues Alves e Alexandre Paupério, para buscar uma solução para o impasse.

Segundo Claudio Tinoco, Gilmar Santiago, Hilton Coelho, Aladilce Souza e Sílvio Humberto, o impedimento à adoção do piso nacional deixa de existir com as duas portarias, publicadas nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (nº 1024 e nº 1025), regulamentando a Lei 12.994. Pronunciaram-se a favor da intermediação em busca da solução, também, os vereadores Antônio Mário, Moisés Rocha, Leandro Guerrilha, Pedrinho Pepê, Euvaldo Jorge e Everaldo Augusto. www.cms.ba.gov.br


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sexta-feira, 24 de julho de 2015

06 de agosto: SEMINÁRIO SOBRE A TUBERCULOSE.

Local: Hotel Arcos Rio Palace Hotel, Av. Mem de Sá, 117 - Lapa Centro, RJ

Convite e Programação:

Seminário: Articulando os diferentes atores – “O papel do Governo, Academia, Conselhos e da Sociedade Civil no Enfrentamento da Tuberculose

DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E COMBATE À TUBERCULOSE - NO RIO DE JANEIRO (LEI Nº 5054/2007)

DIA 06 DE AGOSTO (quinta-feira) INSCRIÇÕES GRATUITAS DIRETAMENTE NO LOCAL DO EVENTO

PROGRAMAÇÃO
8:30 às 9h - Café de Boas Vindas
9 às10:00 h - Abertura
Dr. Alexandre Chieppe – Secretaria Estadual de Saúde - SES/RJ
Sr. Roberto Pereira – Fórum Estadual ONGs Tuberculose /RJ
Conselho Estadual de Saúde RJ
Vereador Eduardão – Frente Parlamentar Municipal de Tuberculose (Rio de Janeiro)
Frente Parlamentar TB/HIV/Aids Duque de Caxias (a confirmar)
Reinaldo Meirelles de Sá – Frente Parlamentar HIV/Aids, Tuberculose e Hepatites Virais (Petrópolis)
Vereador Leonardo Giordano – Frente Parlamentar de Combate à Aids, Tuberculose e Hepatites Virais (Niterói)

Apresentações:

10:00 às 10:45h - A situação Epidemiológica no Estado do Rio de janeiro – Drª Ana Alice Bevilaqua (PCT-SES/RJ)

10:45 às 11:15h - Plano de Enfrentamento da Tuberculose e da AIDS:
1 - A Pactuação na CIB e as perspectivas da SES
2 - Os Planos de Ação Municipais: panorama atual e os desdobramentos
Denise Pires, Gerente DST AIDS/SES-RJ
Ana Alice Bevilaqua, gerente de Pneumologia Sanitária PCT/SES/RJ

11:15 às 12:00h – Benefícios, leis e proteção social para pacientes TB – Maira Guazzi (PCT/SES/RJ)

12:00 às 13:30h Almoço
13:30 às 14:00h – Comunidades sem Tuberculose – Wanda Guimarães (CEDAPS)
14:00 às 14:30h – A Tuberculose nas Conferências de Saúde – Sônia Regina G. da Silva (CMS/RJ)
14:30 às 15:00h – A Parceria entre a Academia e o Controle Social – Otávio Maia Porto (CRPHF/ENSP/Fiocruz)
15:00 às 15:30h - A tuberculose sob a perspectiva da determinação social – Pablo Dias Fortes (CRPHF/ENSP/Fiocruz)
15:30h às 16:30 Encerramento e Confraternização de Aniversário pelos 12 anos de criação e atuação do Fórum ONGs TB RJ (2003/2015) - Apresentação Cultural: Convivência Positiva



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