quinta-feira, 17 de julho de 2014

Mobilização Nacional terá coordenadores em todos os estados do Brasil


 Venha fazer parte das fileiras da Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE). Clique aqui para saber como!

A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde  terá novos reforços nos estados. Já a partir do início do próximo mês, alguns estados brasileiros irão contar com a integração de novos Coordenadores Municipais e Estaduais. O processo de seleção está sendo realizado de forma criteriosa pela coordenação geral da entidade. A perspectiva é que as Mobilizações administradas pela MNAS tenham maior potencial com a centralização da administração. Mas, quem são esses novos líderes e o que é esperado deles? Segundo Samuel Camêlo, coordenador nacional da mobilização, cada novo Coordenador está sendo criteriosamente analisado e o maior peso na seleção está sob o perfil dos candidatos. Além da importância de ter um histórico de liderança, os candidatos precisam ter comprometimento legítimo com a categoria de Agentes Comunitários e de Combate às Endemias, além do fator relacionado a disciplina hierárquica, um dos fundamentos primordiais da MNAS.

 A MNAS a quase 10 anos tem traqbalhado na fundação de sindicatos dos ACS/ACE por todo o Brasil

Integrar as fileiras da MNAS deve ser considerado algo honroso, afinal, não é todo dia que alguém tem a oportunidade de fazer parte de uma entidade legitimamente social, alicerçada nos moldes dos movimentos sociais que foram responsáveis pela “construção da historiografia brasileira,” comentou Samuel Camêlo.

A MNAS surgiu em 2004, no Recife/PE, fundada pelo empreendedor social Samuel Camêlo como uma organização social formada por voluntários de diversos municípios do Brasil. Ela foi responsável pelo desenvolvimento de diversas ferramentas interativas voltadas aos agentes de saúde (ACS e ACE), numa época que não existia absolutamente nada, voltado a essa categoria. Criamos o primeiro site do país dedicado exclusivamente  aos agentes de saúde. A finalidade era estabelecer visibilidade nacional para o movimento de desprecarização do trabalho dos agentes. A MNAS teve o seu trabalho reconhecido por diversas instituições, inclusive, com moção em uma das prefeituras do estado de São Paulo. Ela também foi responsável pela fundação de vários sindicatos nos mais diversos recantos do país. Intensificamos a mobilização nacional para sensibilizar os parlamentares em Brasília com a finalidade de alcançar os objetivos pretendidos. A MNAS é a única instituição a nível nacional que vem dando visibilidade ao jogo sujo, impetrado pelos parlamentares, contra os trabalhadores. A  luta pelo estabelecimento da EC 51, juntamente com outras instituições e forças políticas é um exemplo do resultado do somatório dessas forças conjuntas. Em outubro de 2005, a MNAS laborou fortemente no incentivo da presença dos agentes de saúde de vários estados, na grande caminhada pela Esplanada dos Ministérios. Culminando no ato público em frente ao Congresso Nacional, resultando na Lei Federal 11.350/2006. Entre muitas outras atuações da Mobilização Nacional.

 
Além da participação dos ACS/ACE nas manifestações pela sanção do Repasse Nacional, outros apoios também foram integrados...

Recentemente a MNAS lançou a campanha #SancionaDilma e o 1º #Ocupe à FanPage da presidente Dilma, com a finalidade de garantir a sanção do Repasse Integral dos recursos federais repassados aos municípios. Nunca, em toda a história da Saúde Pública Brasileira se viu tamanha Mobilização nas redes sociais.


Agora, esperamos que a categoria de ACS/ACE seja fortalecida com referências regionalizadas!

Juntos, Somos Mais Fortes! 

Veja outras fotos (#SancionaDilma e o 1º #Ocupe) do movimento comandado pela MNAS e que tomou as redes sociais:










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quarta-feira, 16 de julho de 2014

Curvelândia: cidade com 4.886 habitantes, PAGOU O "PISO NACIONAL"


Curvelândia/Mato Grosso: cidade com 4.886 habitantes, segundo dados demográficos do IBGE, PAGOU O "PISO NACIONAL."

A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) questiona o argumento de impossibilidade de pagamento do repasse do Governo Federal, arguido pelos gestores descompromissados com o cumprimento da Lei 12.994/2014, que garante os R$ 1.014 aos Agentes de Saúde (Agentes Comunitários e de Combate às Endemias).

O valor é devido, já neste mês de julho, garante Samuel Camêlo, Coordenador Nacional da MNAS. Segundo ele todos estes obstáculos eram previstos e a categoria precisa acompanhar o processo de perto, ou seja, verificar se realmente está havendo o repasse do Governo Federal e se contempla toda a categoria de ACS e ACE, considerando que o "Piso Nacional" apenas recebe tal denominação para iludir os agentes de saúde, na verdade, ele deveria ser chamado de REPASSE NACIONAL, considerando que há dependência do envio de tal recurso dos cofres da União aos municípios para custeio dos agentes. O próprio texto da Lei 12.994/2014 define os R$ 1.014 como repasse, basta uma leitura atenta para perceber que NÃO TEMOS UM PISO NACIONAL. Se tivéssemos, não haveria a necessidade dos funcionários públicos municipais, que são os agentes de saúde, serem pagos pelo governo federal. Afinal, eles não são funcionários públicos federais. É uma questão de lógica, defende Samuel Camêlo.
O Repasse Nacional tornou-se lei e deve ser assegurado a todos os Agentes de Saúde (ACS/ACE) contemplados por ela.

Saiba mais sobre este tema acessando:

Os municípios que receberam o repasse e não contemplaram a categoria com o valor correspondente, está inadimplente com os trabalhadores, situação que impõe aos sindicato um diálogo com os gestores. Não adianta os gestores espernearem, lei existe para ser cumprida!







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Jovem De Lauro Müller É Mais Uma Guerreira Na Fila Pelo Transplante De Medula Óssea


“Natália Luciano Ribeiro estava com 20 anos quando começou a apresentar sintomas de anemia, apesar dos tratamentos a anemia não passava e um especialista diagnosticou: leucemia linfóide aguda. A princípio a menina não precisaria de um transplante de medula. Fez o tratamento com sucesso e já fazia um ano e meio que estava supostamente curada quando a doença voltou. Hoje, aos 25 anos de idade, Natália se encontra internada em isolamento total há duas semanas no hospital São José de Criciúma realizando quimioterapia. Entrevistada no programa Comunidade em ação, da Rádio Difusora AM910, na manhã desta quarta-feira, a irmã de Natália, Graziela Ribeiro, contou um pouco do drama vivido pela família, que busca o junto à população doadores de medula óssea. Uma campanha intitulada #todospelanatalia é realizada em busca de um doador compatível.”

O caso de Natália, que é moradora de Lauro Müller, é semelhante ao vivido por mais de 1200 brasileiros  que hoje se encontram na fila à espera de um doador de medula óssea.

Ajude a salvar vidas! Torne-se um doador de medula óssea!

Saiba como: atmo.org.br/duvidas/doe-medula

Matéria completa: www.difusora910.com.br

Saiba mais sobre este tema acessando:
Plenário pode votar hoje projeto que suspende conselhos populares 






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Fonte: atmo.org.br

Agentes Comunitários fazem treinamento em Saúde Mental com ênfase no álcool, no crack e nas outras drogas

 
Formação melhora atendimento de agentes de saúde
 por Elke Lopes Muniz

Cerca de 140 agentes comunitários de saúde (ACS) acabam de concluir treinamento em Saúde Mental com ênfase no álcool, no crack e nas outras drogas, feito entre os meses de abril e junho. Faz parte do Projeto Caminhos do Cuidado, lançado em novembro de 2013 pelo Ministério da Saúde, dirigido à formação de agentes comunitários, auxiliares e técnicos de saúde.

Saiba mais sobre este tema acessando:
Plenário pode votar hoje projeto que suspende conselhos populares 

Com essa formação, profissionais da atenção básica trabalham com saúde mental a partir de estratégias definidas e com mais resultados. De acordo com a coordenação do curso na cidade, reforçando as ações previstas na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e no Plano Crack, É Possível Vencer, qualifica as ações dos profissionais da atenção básica para o cuidado de pessoas com sofrimento psíquico e aquelas com necessidades decorrentes do uso abusivo de drogas.


A saúde mental e a dependência química são um desafio para usuários, familiares e sociedade. Daí a importância dos novos agentes no enfrentamento desses problemas pelo Governo de Embu das Artes. Para a tutora do projeto no Independência, Jeane Soares Vieira, “de maneira geral, todas as unidades participaram, envolveram-se com o tema, deram sugestões, mostraram-se disponíveis para ver e rever conceitos. Enfim foi muito interessante todo o processo”.

Mais qualidade

Na Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Tereza, a agente comunitária de saúde Poliana Cristina da Silva Santos foi muito participante, assim como todo o grupo, na realização das atividades de dispersão, reflexões e questionamentos. Ela diz: “O curso me deu uma visão diferenciada para tratamento do paciente, como aprender a escutar, abordar, identificar, que caminho tomar quando esgotei todas as possibilidades de atendimento de minha responsabilidade, como formar uma rede com outros para atender melhor e que caminho tomar quando somos solicitados”. 

Na UBS Dom José, onde o treinamento foi coordenado pelas tutoras Flávia Carotta e Kátia Paiva, a agente comunitária Chrisleide Matos dos Santos mudou a sua visão com relação ao seu trabalho e pacientes. “Já comecei a usar o que aprendi. Antes só pensava em diabetes e hipertensão como importantes. Aprendi a buscar a redução de danos, compreendendo o problema de cada. Se visito um alcoólatra, em vez de mandá-lo deixar o vício, pergunto se tomou água, se comeu, se quer ir até o parque. E isso tem dado resultado. Às vezes visitava uma casa, cuidava, mas não dava a atenção completamente correta, como fazer amizade com essas pessoas. Antes, quando vi uma mãe dando dinheiro para o filho comprar maconha, para que ele não roubasse, segundo ela, achei um absurdo. Me perguntava: como ela pode dar dinheiro para a droga? Hoje, sei que temos de trabalhar a redução de danos, entendendo tudo isso e buscando ajudar”.






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Fonte: www.embu.sp.gov.br

segunda-feira, 14 de julho de 2014

Plenário pode votar hoje projeto que suspende conselhos populares

Deputados também poderão votar MP que altera regras do setor elétrico.

Câmara realiza nesta semana esforço concentrado para votação de propostas. Às 14h30, líderes se reúnem na Presidência da Câmara para discutir pauta de votações.

Saiba mais sobre este tema acessando:


O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o projeto que cancela os efeitos do decreto da presidente Dilma Rousseff que criou a Política Nacional de Participação Social. O projeto (PDC 1491/14) está na pauta da sessão extraordinária marcada para as 18 horas.

O decreto presidencial (8.243/14) cria conselhos que vão influenciar as políticas governamentais, com integrantes indicados pelo próprio governo. Parte do Congresso não gostou do texto, por acreditar que ele invade prerrogativas do Poder Legislativo.

O tema tem dividido governo e oposição desde o começo de junho. Até mesmo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, criticou o decreto.

O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), é o autor do PDC 1491. Ele avalia que o governo agiu de forma autoritária ao criar, sozinho, uma política de participação social. “É uma invasão das prerrogativas do Congresso Nacional”, afirmou.

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse que vai defender a manutenção da política de participação do Executivo. Ele lembrou que há vários conselhos em funcionamento e não viu gravidade no decreto.

“Não se trata de um decreto que atropela as funções do Legislativo, ao contrário. Todos os governos utilizam decretos quando não se trata de mudanças na Constituição ou geração de despesas”, declarou Fontana.

Setor elétrico
Os deputados também precisam votar a Medida Provisória 641/14, que altera a lei de comercialização de energia elétrica e normas sobre os leilões para o setor. A MP também está na pauta de hoje das 18 horas. Após essa sessão, será realizada outra sessão extraordinária para análise de pedidos de urgência para oito projetos e tentativa de votação de 19 propostas.

Entre essas propostas estão: a que aumenta o tempo máximo ao volante do motorista profissional de 4 horas para 5,5 horas contínuas (PL 4246/12); a que estabelece carga de trabalho de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2295/00); e a que cria regras para aumentar a fiscalização dos convênios do setor público com organizações não governamentais (PLP 177/12).

Os projetos que não forem votados na segunda-feira constarão da pauta de terça-feira (15) e de quarta-feira (16).

Confira a pauta completa.

Vetos presidenciais
Na terça-feira (15), também está marcada uma sessão do Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) para votação de 21 vetos presidenciais que trancam a pauta. Os parlamentares ainda não conseguiram votar nenhum veto neste ano.

A pauta trancada do Congresso pode comprometer o calendário de votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que, em princípio, tem que ser apreciado até o dia 17 de julho.
Continua:

    Congresso tenta votar vetos presidenciais na terça-feira

Íntegra da proposta:

    PDC-1491/2014

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli






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Fonte: Agência Câmara Notícias

domingo, 13 de julho de 2014

Incentivo ("14º Salário"): Ainda deverá ser pago este ano!

ARTHUR CHIORO

 Os Agentes de Saúde cujo perfil está enquadrado no que estabelece a Portaria 314/2014, tem direito ao incentivo adicional, chamado de "14º Salário," foi o que defendeu o Coordenador Nacional da MNAS, Samuel Camêlo, no WhatsApp associado a instituição. Segundo ele o texto da portaria é objetivo e beneficia a todos os agentes amparados com  Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, editada pela nova portaria. Mesmo com a lei que garante o repasse nacional, denominado de "Piso Nacional," o incentivo continua sendo garantido.
Quem já recebeu, torna a receber e quem nunca recebeu, continua com o direito garantido, inclusive com a possibilidade de pleitear na justiça o retroativo. Não podemos esquecer da fundamentação necessária, ou seja, é preciso que o trabalhador/a esteja enquadrado/a na portaria que trata da questão. Os Endemias, infelizmente, não são contemplado, assim como os Agentes Comunitários do PACS. Quanto a este último, cabe análise do caso prático.

Saiba mais sobre este tema acessando:
Plenário pode votar hoje projeto que suspende conselhos populares   

Veja o que estabelece a Portaria 314/2014:


MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nova Portaria do Incentivo dos ACS: Portaria 314/2014

GABINETE DO MINISTRO

DOU de 05/03/2014 (nº 43, Seção 1, pág. 44)

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; e considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve:

Art. 1º - Fica fixado em R$ 1.014,00 (mil e quatorze reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família.

Parágrafo único - No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no "caput" deste artigo.

Art. 2º - Fica definido que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família (Plano Orçamentário 0006 - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família).

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2014.

ARTHUR CHIORO


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Fonte:

São Paulo tem Agente de Saúde como candidato a deputado federal

  A candidatura de agentes de saúde ao parlamento sinaliza o interesse em defender os interesses da coletividade, no caso, dos próprios agentes.

Prazados(as) Companheiros(as) de luta,


Chamo-me José Roberto Prebill, sou natural de Santa Rita do Passa Quatro/SP e resido em São Paulo/SP. Tenho 67 anos, sou graduado em Biologia, Psicologia e Mestre em Saúde Pública pela Universidade de SãoPaulo (USP).

Saiba mais sobre este tema acessando:
Plenário pode votar hoje projeto que suspende conselhos populares 

Comecei a trabalhar aos 14 anos de idade em lojas e escritórios de minha cidade natal, com o intuito de auxiliar na renda familiar. Aos 18 anos mudei-me para a capital do estado com o objetivo de estudar, trabalhar, vencer e dar orgulho à minha família.

Ingressei no serviço público estadual como Vacinador, posteriormente como Inspetor de Epidemiologia e Sanitarista da Secretaria de Estado da Saúde, onde atuei em campanhas de Saúde Pública em ações de erradicação da varíola, meningite, cólera (dentre outros). Participei da implantação dos Postos de Notificação de Doenças Transmissíveis em hospitais públicos e privados; da implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) e da mobilização em prol da implantação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias nos municípios, através de promoção de cursos de formação de lideranças comunitárias e profissionais de saúde no Centro de Referência dá Saúde da Mulher do Hospital Pérola Byington e na Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, com o apoio dos Professores Doutores José Aristodemo Pinotti, Fernando José de Nóbrega e Albertina Duarte Takiuti, nos Programas de Saúde Integral da Criança, da Mulher e do Adolescente.

Atualmente sou Agente Comunitário de Saúde e dirigente sindical, atuando como presidente e fundador do SINDICOMUNITÁRIO e da FENAAC - Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Combate às Endemias, Proteção Social, Promoção Ambiental e Acompanhantes Comunitários do Brasil, onde luto pela organização da categoria, tendo conquistado recentemente o nosso piso salarial nacional, juntamente com outras entidades representativas.

Em reconhecimento ao meu trabalho à frente das duas entidades sindicais e ao meu histórico de luta em defesa da Saúde Pública do Brasil, o PPL (Partido Pátria Livre) convidou-me para somar forças no pleito do dia 5 de outubro deste ano como candidato a uma vaga na Câmara dos Deputados Federais.

Minha plataforma na campanha para Deputado Federal é lutar por criação de leis que favoreçam saúde, educação, moradia, sistema de saúde que valorize os profissionais que nele atuem, buscando, acima de tudo, a efetivação de direitos constitucionais dos cidadãos.
Focado na saúde pública, pretendo trabalhar em prol de estabelecimento de pisos salariais dignos, plano de cargos e carreiras, cursos de formação técnica, normatização da insalubridade e demais direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil.

Se você apóia as políticas que eu quero iniciar e acredita em meu trabalho de luta e determinação, eu peço seu voto no dia 5 de outubro de 2014, votando no número 5454, elegendo-me como seu Deputado Federal.

Agradeço a sua atenção, e coloco-me à sua disposição através do email candidato@robertoprebill.com.br, telefone (11) 3313-0906, Escritório Político com endereço na Av. Prestes Maia, 241, 13º andar, Sala 1305, Vale do Anhangabaú, São Paulo/SP.

Cordialmente,

Roberto Prebill





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sábado, 12 de julho de 2014

Seja um Coordenador da Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde!

Seja um Coordenador da Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde! 
 Envie o seu cadastro, aqui!

Venha fazer parte das fileiras de líderes da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, instituição responsável pela realização da 1ª Grande Mobilização da Saúde - com a participação de quase um milhão e meio de trabalhadores. Coordenamos a realização de Mobilizações Nacionais em prol do Piso Salarial Nacional em todos os estados brasileiros. Fundamos sindicatos em diversos estados, além do fornecimento de suporte sindical em todo o território nacional.

Faça parte desse exército!

 Clique aqui para enviar o seu cadastro!

Cadastramento de novos Coordenadores Estaduais da MNAS
Atenção: todos os campos do cadastro tem que ser preenchidos. Se detenha a comentar sobre as suas experiências sindicais, ou seja, aquela que você atuou em defesa dos interesses da categoria. No caso de dúvida, nos informe!


A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde  convoca os ACS/AC, que têm histórico de luta pela sua categoria, para compor as suas fileiras, na luta pela garantia dos direitos da Categoria.

Cada estado terá uma comissão formada por até 7 membros Coordenadores Estaduais, responsáveis pela coordenação das Comissões Regionais, estas formadsa por municípios.

Principal objetivo Comissão Nacional de Luta pela Regulamentação do Piso Nacional dos Agentes de Saúde

- Fomentar ações que possibilite fortalecimento da luta pela EFETIVAÇÃO de 100% dos agentes de Saúde (ACS/ACE);
- A regulamentação do verdadeiro Piso Nacional;
- Luta pela criação das 30 horas semanais dos agentes de saúde (ACS/ACE) nos municípios e estados. O objetivo é que  todos os trabalhadores sejam contemplados pela redução da carga horária;
- Motivar as instituições responsáveis pela representatividade da categoria, em âmbito nacional, estadual e municipal;
- Fornecer suporte na manutenção das ferramentas desenvolvidas e administradas pela MNAS.

Perfil do candidato
Os agentes de saúde (ACS/ACE) interessados em compor as comissões citadas acima, deve está convicto dos objetivos deste projeto, ter experiência na militância em defesa dos direitos da categoria. Sobre a questão do candidato pertencer integrar alguma diretoria sindical ou equivalente, não há problema, antes pelo contrário, é um excelente referencial. Clique aqui para enviar o seu cadastro!

Atribuições
Após avaliação cadastral, o candidato será contactado para o recebimento de informações e instruções sobre as suas atividades, que inclui a possibilidade de:

- Colaborar na formação de sua equipe de atuação;
-  Identifica os Coordenadores Municipais (Comissões Municipais);
- Participar de reuniões presenciais ou online, com a finalidade de participar da construção das ações da MNAS;
- Contribuir com a divulgação do material da MNAS nas mídias sociais, conforme suas habilidades e disponibilidades etc.

Perfil da MNAS
A Mobilização foi criada em 2004, foi responsável pelo desenvolvimento do 1º site no Brasil voltado aos ACS e ACE. Contexto em que fortaleceu a luta pelo estabelecimento da Lei Federal 11.350/06, originalmente PLS 007, depois PEC 51 e finalmente a nossa lei maior. Foi responsável por diversos sindicatos em diversos estados brasileiros. Atualmente oferece suporte sindical, estratégia sindical etc.

MNAS é totalmente formada por voluntários, não labora com arrecadação financeira de nenhuma espécie, ou seja, não recebemos incentivos financeiros, pagamentos, verbas etc., de nenhuma instituição ou pessoa. Não tem vinculação política e nem é filiada a centrais sindicais, embora as tenha apoiado na luta pela defesa de direitos dos agentes de saúde.

Estrutura organizacional da MNAS
Coordenador Nacional
Coordenador Nacional de estratégia Sindical
Coordenadores Estaduais (Comissões Estaduais)
Coordenadores Municipais (Comissões Municipais)
Articuladores sindicais (Comissões Municipais)

Enviado em 9/08/13, às 13:57 e 9/10/13, às 17:30.

Divulgação: Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde - MNAS
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Fonte:

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