quinta-feira, 28 de agosto de 2014

MNAS leva a voz os Agentes de Saúde para mais de 6 milhões pessoas, usando apenas uma de suas ferramentas

Uma entre as várias ferramentas da MNAS registrou 6 milhões de visualizações, logo após ser criada.

Mais de 6 milhões de pessoas tiveram acesso a uma das diversas ferramentas administrada pela MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, a 1ª instituição brasileira a desenvolver ferramentas interativas para defender e buscar garantir os direitos dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. Tais ferramentas fizeram a diferença ainda na luta pela criação da EC 51 e, posteriormente, sua regulamentação com a Lei Federal 11.350/2006.
Hoje a Mobilização Nacional tem coordenadores em 17 estados brasileiros, atuando em múltiplas frentes, alinhando suas ações a maior rede interativa e representativa dos ACS/ACE do país. Um potencial que tem feito os maus gestores tremerem em suas bases, temendo que seus maus atos sejam postos em evidência por essa rede que, como nunca antes, cria e fomenta uma nova realidade para esses trabalhadores da Atenção Primária.

Conclamamos a todos os agentes de saúde (ACS/ACE) do Brasil que se junte a essa grande rede interativa, tornando-se um agente multiplicador das publicações feitas pela Mobilização. Como fazer isto? Acessando o Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, a versão do Facebook, o Twitter, o Google+, o YouTube etc.
Grande parte do material divulgado nas ferramentas atreladas a MNAS é produzida exclusivamente por ela, ou seja, as matérias de grande relevância na defesa dos interesses dos agentes de saúde são produzidas com as recomendações da coordenação geral da entidade.


17 estados brasileiros passam a contar com reforços da MNAS
Conforme o Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil havia divulgado anteriormente, a MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde receberá reforço. Pelo menos 17 estados brasileiros serão contemplados com novos coordenadores municipais da Mobilização. Os estados contemplados serão: Pernambuco, Bahia, Alagoas, Rio grande do Norte, Ceará, Paraíba, Maranhão, Sergipe, Paraná, Pará, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás.

A Grande Mobilização Nacional da Saúde (Quase 1,5 milhões de participantes)
No dia 07 de abril de 2013, data comemorativa do Dia Mundial da Saúde, a MNAS coordenou a Grande Mobilização Nacional da Saúde. Evento que contou com quase 1,5 milhões de trabalhadores da saúde. A maior mobilização de trabalhadores do Brasil, por meio das mídias sociais. O evento foi marcado por definição de estratégias específicas, direcionadas as ferramentas da administração pública em saúde das esfera de governo municipais, estaduais e federal.

Aprovação do PL 270/2006 e a pressão da MNAS
Desde de 2013, quando os deputados, “motivados” pelos prefeitos, votaram contra a aprovação da proposta de criação de um “Piso Nacional,” a MNAS fez saber que haveria um grande Boicote aos parlamentares (deputados e senadores), como reação ao golpe desferido contra os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. Como estratégia, esses mesmos parlamentares aprovaram, em menos de dois meses o suposto “Piso Nacional.” Imaginem que, durante 9 anos não foi possível o estabelecimento de um salário base nacional para os agentes de saúde e, de forma impressionante, é aprovado um projeto que garante, na verdade, o repasse do governo federal. Que, inclusive, já era pago por muitos municípios, em cumprimento a portaria n.º 314/14. Esta portaria falsamente foi denominada de Piso Nacional, com a sanção do PL 270/2006. Algo bastante significativo, claro, mas que não expressa a proposta original de um Piso Salarial Nacional de valor equivalente a dois salários mínimos.

Como minimizar os impactos causados pelo Falso Piso Nacional
Na opinião de Samuel Camêlo, Coordenador Nacional da MNAS, é preciso editar o texto da lei 12.994/2014 e torná-la viável a todos os ACS’s e ACE’s, inclusive com o chamamento ao cumprimento da lei 11.350/2006, que garante a efetivação de 100% dos agentes de saúde. É notório que os gestores municipais evitam a efetivação dos agentes de saúde em situação precária com a finalidade de obrigá-los a trabalhar como cabos eleitorais, uma prática abominável, vergonhosa e que expõe a fragilidade de nosso sistema, supostamente democrático. Como podemos defender a existência de democracia, se tais abusos são mantidos, mesmo com a existência de uma lei aprovada legalmente em Brasília? Como é que os deputados federais e senadores de nossa nação permitem tais prática vergonhosas, que maculam a representatividade que deveria ser exercida por eles? Infelizmente tais coisas são praticadas e atingem aproximadamente 200.000 trabalhadores e trabalhadoras, concluiu Samuel.

Não somos ingênuos, não existe um Piso Salarial Nacional
O valor de R$ 1.014,00 foi garantido aos agentes de saúde, inicialmente pela  PORTARIA Nº 314/14. Em junho/2014, o governo federal sancionou o PL 270/2006, dando origem a  Lei Federal 12.994/14, que garante o REPASSE INTEGRAL dos valores destinados aos municípios com a finalidade de custear os salários dos ACS/ACE. Portanto, a citada lei é uma regulamentação dos direitos que não eram garantidos aos agentes, e,  não,  um PISO SALARIAL como maldosamente os parlamentares desejam que pensemos que seja.


 




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Agentes de Saúde comemoram 18 anos de trabalho

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) celebraram uma Missa e realizaram um café da manhã em comemoração aos 18 anos de implantação do Programa em Apodi. O Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (PACS) é coordenado atualmente por Raquel Gurgel Marinho e foi inaugurado no dia 19 de agosto de 1996.

O município de Apodi conta com quase 80 Agentes de Saúde espalhados nas quatro regiões para fazer um trabalho minucioso de visitação aos lares apodienses facilitando o acesso á saúde e conscientizando os populares na prevenção e combate a doenças.

A Missa realizada na Igreja Matriz hoje (22/08) foi celebrada pelo Padre Maciel Rodrigues com momentos de louvor, reflexão, comunhão e a declamação de uma poesia em homenagem aos ACS feita por Dona Francina, poetisa popular e mãe de uma Agente de Saúde, da comunidade Santa Cruz. O vereador Chico de Marinete foi ACS desde a implantação do Programa e aproveitou a oportunidade para parabenizar e elogiar os profissionais da área. “Os Agentes de Saúde é a classe mais respeitada de nossa sociedade por realizarem um trabalho que trouxe transformação social e melhorias na saúde dos apodienses” destacou.

Após a Missa, os ACS junto com enfermeiros das UBS e a coordenadora da Atenção Básica Gilvaneide Holanda participaram um café da manhã onde puderam conversar e registrar esse momento importante da profissão.

A gestão de Flaviano e Zé Maria parabeniza todos os profissionais que trabalham como Agentes Comunitários de Saúde e acredita que esse importante trabalho continuará sendo feito com dedicação e alegria em prol da saúde das famílias apodienses.







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Fonte: www.prefeituradeapodi.com.br

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Pagará retroativo: CMCG aprova o repasse de R$ 1.020 para agentes de saúde

                 Valor fixado no projeto de iniciativa do Poder Executivo é retroativo a 1º de agosto.

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou ontem, em regime de urgência, o projeto de lei do Poder Executivo que institui o Repasse dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e dos Agentes Comunitários da Saúde (ACS), fixando o valor em R$ 1.020,00, retroativo a 1º de agosto. Uma emenda aprovada pelos vereadores garante ainda 20% de gratificação por insalubridade e 10% pelo quinquênio, elevando o vencimento bruto para R$ 1.320,00. O impacto anual na folha de pagamento da Prefeitura de Campina Grande (PMCG) será de R$ 1 milhão.

O prefeito Romero Rodrigues explicou que o reajuste supera o valor do Repasse, fixado em R$ 1.014,00. Ele ainda esclareceu que até julho um agente recebia bruto R$ 1.018,00, incluindo uma gratificação por natureza do trabalho. “Essa gratificação foi incorporada ao piso, a partir de agora, e a política salarial dos agentes está vinculada à política nacional de reajuste dos servidores públicos”, explicou Romero.

Para assegurar o piso salarial previsto, os 840 agentes municipais vão se dedicar às ações e serviços de promoção da saúde, a vigilância epidemiológica e combate às endemias em prol das famílias e comunidades assistidas, dentro dos respectivos territórios de atuação, segundo as suas atribuições funcionais.

Por força do que dispõe a Lei Federal de número 12.994, de 17 de junho de 2014, a jornada de trabalho dos servidores municipais mencionados no projeto de lei complementar será de quarenta horas semanais.

O vereador Napoleão Maracajá (PCdoB) apresentou uma emenda ao projeto, estabelecendo a jornada de trabalho de 30 horas por semana, mas ela foi rejeitada. Outra emenda, subscrita por Napoleão e Metuselá Agra (PMDB), garantiu os benefícios para a categoria, a exemplo da insalubridade. A proposta foi aprovada por unanimidade.

PRAZO PARA PCCR
O projeto aprovado também determina que o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias de Campina Grande deverá ser elaborado por uma comissão composta por representantes da categoria, da Secretaria de Saúde e da Procuradoria Geral do Município em até quatro meses após a publicação da lei.







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Fonte: www.jornaldaparaiba.com.br

terça-feira, 26 de agosto de 2014

Projeto de aumento salarial para Agentes Comunitários de Saúde será votado na próxima Sessão

Vereadora Maria Simões, Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cacoal

Com a nova lei fica definido que os agentes têm o piso inicial de R$1.014,00, a partir do mês de agosto. 80% deste valor já é repassado para a prefeitura como contrapartida do governo federal para cada agente de saúde

A Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Cacoal,  vereadora Maria Simões (PT), informou a diretoria do Sinsemuc – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cacoal, que o Projeto de Lei que vai permitir ao município o pagamento do "Piso Nacional" dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), seria votado ontem, segunda feira, 25 de agosto.  Segundo ela, todos os vereadores se empenharam e deram parecer conjunto entre as comissões para viabilizar com rapidez a votação do projeto.

Na condição de representante da classe trabalhadora, fico muito feliz em poder votar em projetos que melhorem as condições salariais de nossos trabalhadores. O sindicato e o Poder Executivo estão de parabéns pelas negociações que resultaram neste projeto de lei que era aguardado por toda categoria já a um bom tempo, o mesmo assim que chegou nesta casa não enfrentou nenhum empecilho, pelo contrário, todos nós vereadores nos empenhamos em agilizar para a votação”, disse Maria Simões.

Com a nova lei fica definido que os agentes têm o piso inicial de R$1.014,00, a partir do mês de agosto.  80% deste valor já é repassado para a prefeitura como contrapartida do governo federal para cada agente de saúde. Além disso, segundo a nova lei do piso nacional, fica exigida a jornada de trabalho de 40 horas semanais para garantia o repasse da união.

Os ACS deverão, portanto se dedicar integralmente as ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias voltadas as famílias e comunidades assistidas, dentro dos respectivos territórios de atuação. O valor do piso é referente ao salário inicial e não ao vencimento, isso significa que gratificação, insalubridade e benefícios não podem entrar como somatório do valor.






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Fonte: ww.onortao.com.br

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

E quem disse que Agente de Saúde (ACS ou ACE) é menino?

 O Repasse previsto em Portaria do Ministério do Trabalho já existia, antes da lei que o regulamentou, a lei 12.994/14. Como ele pode ser chamado de Piso Nacional dos ACS/ACE?

Perguntamos: Sem o REPASSE da União, há pagamento do tal Piso Nacional? O que é que a tal lei do "Piso" deixa claro sobre os recursos que custearão esses trabalhadores? Sem repasse da União, não há pagamento, então, como pode ser chamado de Piso?

ACS e ACE não permitam te fazer de criança! Não existe um Piso Nacional dos ACS/ACE!  

Saiba mais sobre:
O presidente do SINDSEP-PE*, Sérgio Goiana, fala sobre a importância da valorização dos agentes de saúde. 

 Verdade seja dita: Os R$ 1,014,00 que devem ser pagos pelas prefeituras, não são Piso Nacional dos ACS/ACE, trata-se de REPASSE da União. A lei 12.994/14, regulamenta o repasse que já existia, contudo, com previsão em portaria. Agora os Agentes de Saúde possuem uma lei que garante o REPASSE da União. Se esse repasse, os municípios não pagam os R$ 1,014,00. Portanto, não é PISO NACIONAL”

Não somos meninos, acorda povo!







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sábado, 23 de agosto de 2014

Mais greve: Agentes comunitários de saúde de São Paulo cruzarão os braços na quarta-feira

Em face da sinalização da paralisação, por parte dos Agentes comunitários de saúde (ACS) de São Paulo, a Coordenação Nacional da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde estabeleceu contato com a gestão paulista por meio do site seu site, twitter e Facebook, além dos e-mails oficiais enviados as secretarias: Secretaria Municipal de Saúde,  Vice-Prefeita da Cidade de São Paulo,  Secretaria Municipal de Relações Governamentais, Controladoria Geral do Município, Secretaria Executiva de Comunicação, Secretaria do Governo Municipal e ao próprio Prefeito da Cidade de São Paulo, advertindo sobre os possíveis prejuízos a que a população paulista será submetida com a paralisação da categoria. Foi comentado também sobre as repercussões políticas e efeitos irreparáveis causados ao legado do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT/SP), inclusive prejudicando a campanha de Padilha, ao governo paulista.

Agentes comunitários paulistas reivindicam 19% de reajuste salarial; Um verdadeiro exército formado por 10.000 funcionários, que laboram atendendo 2,5 milhões de pessoas em São Paulo.



Foto de Veja São Paulo: Os Agentes Comunitários de São Paulo decidiram pela paralisação em assembleia.

Os agentes de São Paulo devem cruzar os braços por 24 horas, no próximo dia 27/08, quarta-feira. A decisão veio após uma assembleia, realizada  no último sábado (16). Os ACS's rejeitaram o reajuste de 5,8% oferecido pelo sindicato patronal e decidiram pela paralisação.

Informações do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado de São Paulo (Sindicomunitário), divulgadas pela imprensa, informam sobre a reivindicação de um aumento de 19%.  A categoria também tem se queixado da prática de assédio moral e do desvio de função, situações abomináveis e que são vivenciadas pelos agentes comunitários em diversas cidades brasileiras, principalmente quando a gestão não cumpre a lei 11.350/2006, que determina a efetivação da categoria, tornando-a objeto de manipulação em período eleitorais.
Em termos salariais, a estimativa é de que o reajuste do salário-base na capital passe dos atuais R$ 1.100,00 para R$ 1.300,00.

Na capital paulista a remuneração dos agentes comunitários é feita com a utilização de intermediadores, ou seja, pelas denominadas organizações sociais de saúde, entidades sem fins lucrativos que têm contrato de prestação de serviço com a prefeitura. Portanto, uma prática vergonhosa que fere a legalidade, conforme a Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde tem denunciado em suas redes sociais. Tais práticas, além de causar prejuízos aos direitos dos trabalhadores e aberto portas para os desvios de elevadas somas de recursos públicos, também tem prejudicado a qualidade dos serviços prestados a mais de 2,5 milhões de pessoas, principalmente nas regiões periféricas de São Paulo.

A agenda da paralisação informa que os agentes comunitários de saúde farão uma caminhada de aproximadamente 3 quilômetros, até a sede do Sindicato das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo. A concentração está programada para as 10 horas no vão livre do MASP.






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Fonte: MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

17 Estados Brasileiros Terão Novos Coordenadores da MNAS

Conforme o Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil havia divulgado anteriormente, a MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde receberá reforço. Pelo menos 17 estados brasileiros serão contemplados com novos coordenadores municipais da Mobilização. Os estados contemplados são: Pernambuco, Bahia, Alagoas, Rio grande do Norte, Ceará, Paraíba, Maranhão, Sergipe, Paraná, Pará, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás.

Ao centro, Toinho de Catende - PE. Ainda nos primeiros dias como representante da MNAS, em sua cidade, ele foi à Rádio Farol FM defender os Agentes Comunitários de acusações terríveis, feitas por um vereador. Veja a matéria ou ao vídeo!

Saiba mais sobre:
O presidente do SINDSEP-PE*, Sérgio Goiana, fala sobre a importância da valorização dos agentes de saúde.
Entre os novos Coordenadores da MNAS estão: Toinho de Tabaiaré (Catende - PE), Alexandre Barroso  (Fortaleza/CE), Cícero Alberto Alves (Senador Pompeu/Ceará), Rafael Holanda (São José da Laje/Alagoas), Marcelo Piraiba (João Pessoa/PB), Saionara Apollinario  (Juiz de Fora/MG), João Fernandes (Biguaçu/Santa Catarina), Eliza Manzini (Araraquara/SP) e Alda de Fátima (IGUABA GRANDE/RJ). Até o final desse mês o “time” de coordenadores será reforçado por outros representantes da categoria.

Wanderley Maia de Acará - Pará

Saionara Apolinario de Juiz de Fora - MG

Jimmy Kendal de Umari - Ceará

João Fernandes de Biguaçu - Santa Catarina

As maiores manifestações interativas que o Brasil já presenciou
A MNAS é responsável pelas maiores mobilizações nacionais dos trabalhadores da saúde. Recentemente comandou a campanha #SancionaDilma e o 1º #Ocupe a FanPage da presidente com a finalidade de obter a sanção do PL 270/2006. A mobilização foi tão expressiva que o Brasil pode acompanhar, durante os Jogos da Copa, a maior manifestação de trabalhadores da saúde, por meio das redes sociais. O projeto de lei foi sancionado com vetos, resultando na lei 12.994/2014, denominada erroneamente de Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, contudo, na verdade, trata-se de uma lei que garante o REPASSE dos R$ 1.014,00. Valor que já era repassado aos municípios por meio da portaria n.º 314/14, contudo, sem a existência de uma lei que garantisse o repasse integral aos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias.

A Grande Mobilização Nacional da Saúde (Quase 1,5 milhões de participantes)
No dia 07 de abril de 2013, data comemorativa do Dia Mundial da Saúde, a MNAS coordenou a Grande Mobilização Nacional da Saúde. Evento que contou com quase 1,5 milhões de trabalhadores da saúde. A maior mobilização de trabalhadores do Brasil, por meio das mídias sociais. O evento foi marcado por definição de estratégias específicas, direcionadas as ferramentas da administração pública em saúde das esfera de governo municipais, estatuais e federal.

Aprovação do PL 270/2006 e a pressão da MNAS
Desde de 2013, quando os deputados, “motivados” pelos prefeitos, votaram contra a aprovação da proposta de criação de um “Piso Nacional,” a MNAS fez saber que haveria um grande Boicote aos parlamentares (deputados e senadores), como reação ao golpe desferido contra os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. Como estratégia, esses mesmos parlamentares aprovaram, em menos de dois meses o suposto “Piso Nacional.” Imaginem que, durante 9 anos não foi possível o estabelecimento de um salário base nacional para os agentes de saúde e, de forma impressionante, é aprovado um projeto que garante, na verdade, o repasse do governo federal. Que, inclusive, já era pago por muitos municípios, em cumprimento a portaria n.º 314/14. Esta portaria falsamente foi denominada de Piso Nacional, com a sanção do PL 270/2006. Algo bastante significativo, claro, mas que não expressa a proposta original de um Piso Salarial Nacional de valor equivalente a dois salários mínimos.

Como minimizar os impactos causados pelo Falso Piso Nacional
Na opinião de Samuel Camêlo, Coordenador Nacional da MNAS, é preciso editar o texto da lei 12.994/2014 e torná-la viável a todos os ACS’s e ACE’s, inclusive com o chamamento ao cumprimento da lei 11.350/2006, que garante a efetivação de 100% dos agentes de saúde. É notório que os gestores municipais evitam a efetivação dos agentes de saúde em situação precária com a finalidade de obrigá-los a trabalhar como cabos eleitorais, uma prática abominável, vergonhosa e que expõe a fragilidade de nosso sistema, supostamente democrático. Como podemos defender a existência de democracia, se tais abusos são mantidos, mesmo com a existência de uma lei aprovada legalmente em Brasília? Como é que os deputados federais e senadores de nossa nação permitem tais prática vergonhosas, que maculam a representatividade que deveria ser exercida por eles? Infelizmente tais coisas são praticadas e atingem aproximadamente 200.000 trabalhadores e trabalhadoras, concluiu Samuel Camêlo.

Não somos ingênuos, não existe um Piso Salarial Nacional
O valor de R$ 1.014,00 foi garantido aos agentes de saúde, inicialmente pela  PORTARIA Nº 314/14. Em junho/2014, o governo federal sancionou o PL 270/2006, dando origem a  Lei Federal 12.994/14, que garante o REPASSE INTEGRAL dos valores destinados aos municípios com a finalidade de custear os salários dos ACS/ACE. Portanto, a citada lei é uma regulamentação dos direitos que não eram garantidos aos agentes, e,  não,  um PISO SALARIAL como maldosamente os parlamentares desejam que pensemos que seja.






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quinta-feira, 21 de agosto de 2014

Prefeito de Caruaru- PE se posiciona favorável aos Agentes de Saúde e garante o Repasse da União

Nélio, a Presidente do SINDACSE, Ana Regia (ao centro) e a assessoria jurídica do sindicato.

Saiba mais sobre:
O presidente do SINDSEP-PE*, Sérgio Goiana, fala sobre a importância da valorização dos agentes de saúde.

Momento com Agentes de Saúde de Caruaru, em face da assinatura da adequação da lei do Repasse da união para as classes .

Finalmente o prefeito José Queiroz, de Caruaru- PE, chegou a um consenso com a categoria de Agentes de Saúde (ACE/ACS) e resolveu atender ao pleito reivindicatório dos trabalhadores/as.  O gestor municipal apresentou a proposta que garante a regulamentação da Lei Federal 12.994/14, que garante o Repasse Integral da União aos Agentes de Saúde. A proposta tem agenda para na próxima segunda-feira,  25/08/14, ser votada na Câmara Municipal de Vereadores em regime de urgência. A expectativa é que a votação ocorra sem obstáculo após o encaminhamento feito ao presidente da Câmara, vereador Leonardo Chaves. A gestão também está garantindo à categoria as gratificações e o retroativo de 18/06/14.


O prefeito José Queiroz saúda  a Presidente Ana Regia

A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde tem acompanhado a luta da categoria caruaruense de perto, inclusive mantendo diálogo constante com a presidente do SINDACSE, Ana Régia. A militância sindical em Caruaru tem sido um modelo de luta, não apenas para as representatividades regionais de Pernambuco, mas, para o Brasil. Essa luta é um típico exemplo do que é possível ser feito quando as lideranças sindicais são apoiadas pelos associados.

 Prefeito assina o projeto de lei que implanta a lei 12.994.  #DeusNoComandoSempre

Sobre o apoio recebido da MNAS
"Quero agradecer ao Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil (da Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde) que muito tem ajudado a todos os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, na pessoa de Samuel Camêlo. Agradeço por dar visibilidade a causa de todos os ACS e ACE deste Brasil. Não desistam dos seus direitos, o caminho é a força e a união de todos," comentou Ana Regia.

O valor de R$ 1.014,00 foi garantido aos agentes de saúde, inicialmente pela  PORTARIA Nº 314/14. Em junho/2014, o governo federal sancionou o PL 270/2006, dando origem a  Lei Federal 12.994/14, que garante o REPASSE INTEGRAL dos valores destinados aos municípios com a finalidade de custear os salários dos ACS/ACE. Portanto, a citada lei é uma regulamentação do que estabelecia a Portaria 314/14, e,  não,  um PISO SALARIAL como maldosamente os parlamentares desejam que pensemos que seja. 

Outras fotos:



  









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