sábado, 18 de outubro de 2014

DILMA trabalhou contra os ACS/ACE: PT liderou oposição contra a aprovação do Piso Salarial dos Agentes de Saúde

De costas para deputados na galeria do plenário da Câmara, agentes comunitários de saúde protestam contra dificuldade em votar piso salarial para a categoria (Foto: Luis Macedo/Ag.Câmara)

PT e PMDB adiam votação de piso para agentes de saúde na Câmara
Matéria divulgada pelo  G1, em Brasília, em 23/10/2013 23h44

Líder do governo disse que presidente vetaria texto se ele fosse aprovado.
Henrique Alves propôs acordo, mas nem regime de urgência foi votado.


Após obstrução de partidos da base aliada, principalmente PT e PMDB, e ameaças de veto pelo governo, a Câmara adiou nesta quarta-feira (23) a votação do projeto de lei que estabelece piso salarial para agentes comunitários de saúde. Os deputados conseguiram, contudo, aprovar regime de urgência, para que o texto não precise passar por comissões.

De acordo com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o texto voltará à pauta no dia 5 de novembro.

Agentes de saúde haviam lotado as galerias da Câmara diante da promessa de que tanto a urgência quanto o mérito seriam votados e chegaram a cantar o hino nacional quando o texto entrou na pauta.

 No entanto, o PT liderou a oposição dizendo que a União não pode arcar com os custos trabalhistas do piso, sem dividir a responsabilidade com estados e municípios. O partido foi apoiado pelo PMDB, segunda maior bancada da Câmara, e conseguiu derrubar a sessão por falta de quórum depois que o regime de urgência foi aprovado.

Pela proposta, o piso salarial seria de R$ 950 em 2014, R$ 1.012 em 2014 e reajustes conforme a inflação a partir de 2015. Atualmente não há um mínimo salarial, mas o governo federal repassa por meio de portaria R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário.

Como não há piso, alguns municípios transferem aos profissionais apenas o salário mínimo e utilizam o restante dos recursos para outras finalidades. O governo se opôs ao projeto porque não quer arcar com os reajustes anuais do piso.

De acordo com o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se o texto for aprovado sem alterações, a presidente Dilma Rousseff poderá vetá-lo. "Sou obrigado a informar que, se aumentar o gasto da União, a não ser que haja uma mudança de opinião, será vetado. Sob aparência de avanço, poderá haver uma derrota no final", disse.

 Já o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), argumentou que o governo é capaz de pagar os encargos decorrentes da proposta.

"O governo quer rejeitar essa proposta logo depois de dar anistia de R$ 23 bilhões às dívidas da cidade de São Paulo", afirmou em referência à aprovação nesta terça de projeto que muda o indexador das dívidas de estados e municípios.

O líder do PSC, André Moura (PB), que articulou a aprovação do piso, destacou que há sete anos os agentes aguardam a aprovação de um piso salarial no Congresso. "Todo tipo de proposta a categoria atendeu. Chegamos a um ponto em que a categoria prefere votar para perder hoje em vez de aguardar. Mas sei que isso é o sentimento de quem está há sete anos sonhando com esta noite. Mas de 10 mil agentes vieram a Brasília com um sonho", afirmou.

No entanto, diante da resistência do governo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), propôs adiar a votação do mérito para novembro e analisar apenas o regime de urgência nesta quarta. “Não quero vitória apenas do voto aqui. Quero que esta casa ganhe e leve. Não quero que um veto, que poderá acontecer, seja a frustração de todos nós”, afirmou.

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), inicialmente apoiou a proposta e disse que o partido votaria a favor do texto em novembro mesmo se não houver acordo com o Executivo. “O PMDB e este líder sempre honraram a palavra nesta Casa. O PMDB concorda e dá o compromisso de que não votaremos mais nenhuma matéria no dia 12. Se não tiver acordo, o PMDB estará aqui no dia 12 e votará a matéria da maneira como vossa excelência encaminhar”, disse.

No entanto, partidos de oposição recusaram o acordo pedindo que a votação do texto também ocorresse nesta quarta.  Diante disso, PT e PMDB decidiram obstruir a votação e evitar que houvesse quórum para a análise do pedido de urgência. Apesar da manobra, a urgência foi aprovada por 268 votos a favor e 4 abstenções.

Em seguida, os dois partidos conseguiram derrubar a sessão por falta de quórum quando era votado um requerimento pedindo a retirada de pauta.


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Fonte: G1, em Brasília

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Criação do Sindicato Regional dos Agentes de Saúde e Combate às Endemias de Irecê

Mandato da luta acompanha a criação do Sindicato Regional dos Agentes de Saúde e Combate às Endemias de Irecê


O mandato do deputado estadual Zé Neto, líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, esteve presente nessa sexta-feira, 17, em assembleia que aprovou a criação do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias de Irecê. O evento que aconteceu na cidade de Irecê contou com a presença da assessora jurídica do mandato, Laiz Souza.

Na ocasião a advogada reafirmou o compromisso do deputado Zé Neto com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) relembrando os mais de 20 anos de apoio a estes trabalhadores por parte do parlamentar baiano.

Na assembleia foi aprovado o estatuto de fundação do sindicato e os seus dirigentes. De acordo com Laiz Souza o próximo passo a ser dado é o registro da documentação, do estatuto e da ata da assembleia. Estiveram presentes ao evento profissionais de Ibipeba, Irecê, São Gabriel, Jussara, Central, Itaguaçu, Presidente Dutra, Uibaí, Lapão, Ibititá, Ibipeba, e Canarana.


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Fonte: Assessoria de comunicação do deputado estadual Zé Neto

Servidores terceirizados da Prefeitura de Maceió denunciam atraso salarial

Funcionários foram contratados para trabalhar na Secretaria de Saúde.
Prefeitura de Maceió informou que o pagamento da empresa está em dia.

 Funcionários de uma empresa terceirizada pela Prefeitura de Maceió, que atuam na área da Saúde, denunciaram, nesta quinta-feira (16), que estão há três meses sem receber os salários. Segundo os servidores, além do atraso no pagamento, a BRA serviços há 10 meses não paga a taxa de insalubridade.

 
A reportagem do G1 tentou entrar em contato com a empresa por telefone, mas as ligações não foram atendidas.

Segundo informações passadas pela funcionária da empresa, Julita Francisca dos Santos, 50, algumas vezes os salários eram pagos com atraso. “Uma vez ou outra o salário atrasou, mas não por três meses. Nós temos as nossas contas para pagar, os nossos filhos para criar, e ficamos em uma situação complicada”, explica.

Um funcionário que não quis se identificar por medo de sofrer represálias informa que faltam materiais necessários para eles trabalharem. "A empresa não dá assistência e quando faltam materiais, eles mandam a agente resolver o problema. Isso não é postura de empresa", diz.

Em uma nota oficial a Prefeitura de Maceió informou que o pagamento da empresa está em dia, o atraso que os funcionários reivindicam ocorre porque a empresa BRA Serviços não deu entrada no processo de pagamento referente ao mês de setembro.

Confira a nota na íntegra:
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esclarece que o pagamento da empresa BRA não está atrasado. O valor referente ao mês de agosto foi creditado na conta da empresa na última segunda-feira (13). A empresa ainda não deu entrada na documentação referente ao processo de pagamento do mês de setembro.


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Fonte: G1

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

EL PAÍS: “O PT foi pior que o Governo militar em termos de ética”

Capa de EL PAÍS - Pedro Simon diz que ataques da campanha petista e a falta de comando do PSB derrotaram Marina

Senador que está se aposentando após 41 anos de vida pública, Pedro Simon diz que ataques da campanha petista e a falta de comando do PSB derrotaram Marina

Após quatro mandatos como senador, um como governador e quatro como deputado estadual, Pedro Simon (Caxias do Sul, 1930) está deixando a vida pública. O que era para ser uma aposentadoria por vontade própria, transformou-se em um “exílio” forçado.

Simon (PMDB) havia decidido, no ano passado, que não iria concorrer a mais nenhum cargo eletivo. Seria a primeira eleição em 41 anos que ele só pediria votos para os outros. Foi forçado a mudar de ideia com a morte de Eduardo Campos (PSB), no dia 13 de agosto. O nome que ele apoiava ao Senado pelo Rio Grande do Sul, Beto Albuquerque, virou o candidato a vice-presidente na chapa derrotada de Marina Silva. Coube a Simon assumir uma candidatura, que diz ele, não tinha chances de vitória. Teve 16% dos votos para o Senado e acabou em terceiro lugar na disputa.

Na primeira entrevista após a derrota nas urnas, o expoente do PMDB gaúcho analisa as eleições deste ano dizendo que os ataques do PT e a falta de comando do PSB resultaram na derrota de Marina Silva no primeiro turno. Elogia a gestão Itamar Franco (1992-1994), afirma que até a ditadura militar tinha mais ética e moral do que o Governo petista e que o PMDB vive há mais de duas décadas, às custas de migalhas. Uma curiosidade, ele até hoje chama o seu partido de MDB, as siglas de Movimento Democrático Brasileiro, a legenda dos opositores do regime militar que deu origem ao PMDB em 1980. A seguir os principais trechos da entrevista.

 
Pergunta. O senhor esperava que Aécio e Dilma se enfrentariam no segundo turno?

Resposta. Não. O que aconteceu com a Marina foi inesperado. Ela tinha uma vitória quase irreversível, mas enfrentou uma campanha de uma brutalidade principalmente por parte do PT. Foi algo radical, violento. O Governo usou as redes sociais, contrataram jovens, fizeram uma espécie de faculdade para que esses jovens atacassem a Marina. Diante disso tudo, a Marina sucumbiu. Por outro lado, houve uma reação à ação do PT que favoreceu o Aécio. Além disso, no último debate do primeiro turno, ele se saiu muito bem. Teve uma parte dos eleitores da Marina que acabou migrando para o Aécio.

P. O senhor está dizendo que o jogo foi sujo. É isso?

R. Mais que isso. Foi algo insuportável. Foram tantos absurdos que quase ninguém suportaria. Ficou fora do terreno da racionalidade. Na verdade, a candidatura da Marina era quase um estado de espírito. Ela queria fundar um partido, a Rede, a Justiça eleitoral não deixou, ela caiu em um partido que a recebeu rapidamente e por um acaso do destino virou candidata. Quando ela surgiu como concorrente, ela tinha uma firmeza tão grande que parecia que a vitória seria irreversível. Eu achava que ela estaria eleita. Em todos os meus anos de vida pública, não me recordo de ter visto algo parecido com o que a Marina sofreu. Na primeira eleição após as Diretas Já, houve o embate do Fernando Collor com o Lula [da Silva]. Eu era governador do Rio Grande do Sul e estava com o Lula. Ele estava empolgando a população. A vitória dele era dada como certa por alguns setores. No último debate o Lula agiu de uma maneira tão violenta que ele perdeu feio. Me lembro de estar assistindo o debate e reconhecemos que ele perdeu o debate, mas isso não alterava o resultado da eleição. No dia seguinte, a Globo, no Jornal Nacional, montou uma edição, cinematográfica, pinçando trechos do debate que mostravam que o Collor era um gênio e o Lula, um idiota. Esse Jornal Nacional derrotou o Lula mais do que o próprio debate.

P. Na sua opinião, esses ataques pelas redes sociais são hoje, pra Marina, o que o Jornal Nacional foi em 1989 para o Lula?

R. Não sei se tiveram o mesmo peso. Mas além das redes sociais, houve todo o uso da máquina institucional. A mobilização contra a Marina foi impressionante. Com o início da propaganda vamos ver outros ataques, mas como isso já ocorreu no primeiro turno, acho que há grandes chances do Aécio ganhar a eleição. Custo a crer que o governo não intensifique os ataques. O Aécio esteve a ponto de jogar a toalha e dizem que foi o Fernando Henrique [Cardoso] quem o estimulou a continuar na disputa. [O candidato tucano já disse que não pensou em desistir da campanha].

P. E por que o senhor confia na vitória de Aécio?

R. O PT está há doze anos no Governo. Se ficar mais quatro anos vai a 16. Não há regime ou ditadura no Brasil, excluindo a militar, que durou tanto tempo. Nem Getúlio Vargas, que ficou 15 anos no poder ficou tanto tempo. Sem contar que de 1934 a 1937 viveu um momento de democracia. Acho que o Governo da Dilma está sentindo o que aconteceu com a Marina e estão preparados para atacar cada vez mais o Aécio.

P. Voltando ao assunto Marina, o senhor acha que ela não fez nada de errado para não ir ao segundo turno? Foi só culpa dos ataques?

R. Fazer, ela fez. Faltou um comando mais positivo. O PSB não tem tradição de governo. É um partidinho pequeno, que não tem nada. É gente ingênua, um governadorzinho aqui, outro lá. E a Rede, da Marina, tem menos experiência ainda. Quando estavam com o Eduardo Campos como candidato, era uma campanha normal, tranquila, não se esperava grande coisa. Quando ela entrou, que houve aquela evolução, explodiu o apoio, e veio a guerra do PT, eles não tiveram condições de reagir. Um dos exemplos de coisas erradas foi a questão dos homossexuais, que eles não revisaram o programa de governo e ficou parecendo que ela voltou atrás de um posicionamento que já havia dado. Faltou preparo na formulação do programa do partido. Outra coisa foram as declarações desnecessárias. Por que ela foi discutir a autonomia do Banco Central? Era uma questão que não estava em discussão. Não era ela, ou seu assessor, um economista que quis dar uma de bacana, quem deveriam trazer esse assunto para o debate.

Segundo Pedro Simon, ex-aliado do PT, a campanha feito pelo PT foi algo radial e violento

P. Por que seu partido, que está com a Dilma nacionalmente, no Rio Grande do Sul apoia o Aécio? Não há um contrassenso?

R. Temos um problema existencial com o MDB nacional. Nós entendíamos que deveríamos ter uma candidatura própria. Se está lá o PSDB, o MDB entra no governo. Se está o PT, o MDB entra no governo. Tudo isso em troca de dois ou três cargos de quinta categoria. E há uma série de restrições do MDB do Rio Grande do Sul com relação ao MDB nacional. Então, todas as causas que nos levaram a apoiar primeiro o Eduardo, depois a Marina, nos levaram agora a apoiar o Aécio. Nós não nos identificamos com a linha do Governo Dilma.

P. Como o Aécio deve atuar para ganhar na região Sul do país?

R. O Aécio terminou lá em cima no Rio Grande do Sul. Há uma restrição do Rio Grande do Sul ao PT. E essa restrição se manifestou pelos votos da Marina e do Aécio.

P. E aí no Estado, o candidato de vocês, José Ivo Sartori, era o terceiro nas pesquisas e passou para o segundo turno em primeiro lugar. Como isso foi possível?
R. Foi sensacional. Ele começou com 3%, os primeiros programas de televisão eram bem lúcidos, mostrou a história dele como filho de colonos, gente humilde, e mostrou muita competência que veio vindo, crescendo e agradou o Rio Grande todo. No final, enquanto o Tarso Genro [o atual governador petista] se firmou com os ataques, com a radicalização, e a Ana Amélia [candidata derrotada do PP] respondeu, o Sartori não tomou conhecimento da briga e apresentou propostas. Não teve preocupações em questões pessoais. Os dois perderam.

P. O senhor chegou a anunciar sua aposentadoria e acabou mudando de ideia no último momento.

R. Eu determinei, resolvi que não iria concorrer. Escolhemos um candidato a senador, o Beto Albuquerque (PSB). Eu estava deixando a vida pública. Com a morte do Eduardo, a Marina virando candidata a presidente, o Brasil inteiro pediu que o Beto fosse o vice dela. Aí, faltava trinta e poucos dias e não tínhamos candidato a senador. A rigor, eu não me candidatei, me meteram, na marra. Eu praticamente não saí de Porto Alegre, da região metropolitana, não fiz propaganda. Tanto é que a colinha para a votação continuava aparecendo o nome do Beto. Não tinha material de campanha.

P. O senhor foi forçado?

R. Todos nós sabíamos que eu não queria. Fui reforçar as fileiras do partido. Mas eu não tinha a mínima chance de vitória. Sabia disso. Eu meditei muito quando decidi encerrar uma vida pública. Poderia encerrar perdendo uma eleição ou encerrar no alto da carreira. Mas eu não podia encerrar. Na hora que me botaram a faca no peito eu tinha de reagir. Eu aceitei, sabendo que não ganharia.

P. Foi um sacrifício que o senhor fez pelo partido?

R. Todo mundo acha isso. Eu prefiro não fazer essa avaliação direta.

P. E qual o balanço que o senhor faz dos seus anos de vida pública?

R. Como diria São Paulo, “combati o bom combate”. E eu sobrevivi. Não posso analisar todas as posições que eu tive. Quem me conhece desde guri sabe que até hoje eu fui uma pessoa que teve uma linha de ação sem se desviar dela. Sempre respeitei a democracia, a seriedade a credibilidade e a minha história mostra isso. Quando eu estava em São Borja, no enterro do Getúlio Vargas [em 1954], eu estava lutando pela manutenção do João Goulart que foi deposto pela ditadura, eu estava nas fileiras do MDB na sustentação contra a ditadura. Estive lutando contra o fim da tortura, participei de vários momentos sempre do mesmo lado. Nunca mudei.

P. O senhor gosta de fazer citações bíblicas. Na sua última campanha o senhor fez mais uma.
R. Sim. Eu sou franciscano. Eu citei que Moisés, com 80 anos, conduziu o povo judeu, então eu, aos 84, também poderia ajudar o meu povo na caminhada.

P. Qual foi o momento de sua vida pública que mais lhe marcou?
R. [Simon respira fundo e se cala por 32 segundos]. Eu diria que foi a caminhada do MDB para derrubar a ditadura. Eu me senti um cruzado. O MDB era um grupo de homens puros buscando lutar contra a ditadura, estabelecer uma democracia. A história do Brasil, quando for escrita desse nosso atual período, deve dizer que os nossos partidos políticos não têm biografia. A única história positiva foi a do MDB nas Diretas Já. Foi um partido que esteve ao lado da sociedade, não se dobrou, não se virou para o lado da ditadura militar, era um partido que buscava a transformação. Por outro lado, acho que na hora que o MDB foi à Constituinte, elegeu o Tancredo Neves, dando um passo para o fim daquele período, foi um momento de enorme significado. Infelizmente, o negativo que eu vejo é que com a morte de Tancredo, e esse Sarney aí assume o Governo, surge aquela divisão, entre os que não o apoiam e os que querem pegar as migalhas do Governo. Aí o MDB saiu da linha. Virou essa dolorosa realidade de se contentar por meia dúzia de carguinhos e deixa de lutar pelo o que é necessário. O MDB se transformou em algo muito triste.

P. Desde então o senhor não identifica nenhuma outra iniciativa positiva dos partidos?
R. Houve um momento que acreditei que o PT teria uma garra, uma coragem de um grande partido. Eles pareciam as comunidades de base que existiam no MDB. A luta que eles tinham quando eram oposição era qualquer coisa de notável. Quando chegaram ao poder, foi o pior partido do poder. Na história brasileira não há um período tão doloroso como em dois momentos nos últimos anos: o mensalão e a corrupção na Petrobras. O PT chegou ao governo e se tornou o partido mais triste, mais vergonhoso de nossa história. Foi pior até do que a ditadura militar, no campo da ética, da seriedade.

P. Como assim, pior do que a ditadura?
R. Sim. No campo da ética foi. Esses escândalos de corrupção foram vergonhosos. O PT tem um lado positivo. Houve avanços na área social. O Bolsa Família e outras coisas foram extremamente positivas. Mas no que tange à ética e à moral, não há no mundo escândalos maiores do que o mensalão e a Petrobras, com a cúpula do PT envolvida.

P. Na avaliação do senhor, qual foi o melhor governo que o país já teve?
R. Itamar Franco (1992-1994). Porque o Itamar assumiu no pior momento. O impeachment afasta o presidente eleito [Collor]. Uma CPI dos Anões do Orçamento. Ele assume sem partido, sem apoio, sem nada. Nós montamos o governo ao lado dele. Fizemos uma reunião com todos os presidentes e líderes de partidos. E fizemos uma cópia do pacto de Moncloa, na Espanha [termo assinado em 1977 diante de uma grave crise financeira e social após o fim da ditadura Franco]. O Itamar não tinha o povo do seu lado. O povo não votou nele, o povo votou no Collor e o Congresso votou [pelo impeachment] do Collor. O Congresso botou o Itamar no Governo, então o Congresso era o responsável pelo Itamar. Fizemos um grande acordo envolvendo desde o menor até o maior partido. Ele disse que se houvesse uma crise nacional, “convoquem a mim e eu respondo a vocês”. E a recíproca foi verdadeira. Ele governou com uma grande coalizão. Ele lançou o Plano Real, o plano mais sério, mais importante, que na verdade vem salvando esse país. No Governo dele, não houve uma vírgula de corrupção. Não teve deputado, senador, que ganhou dois mil réis para comprar coisa nenhuma. Absolutamente nada. O Real foi negociado em debates acalorados, mas foi votado sem nenhum cheiro de corrupção. Quando o chefe da Casa Civil foi citado na CPI, na mesma hora o Itamar mandou ele se afastar do cargo e só voltou quando se comprovou que não havia nada contra ele. Governo da maior dignidade. 

P. Por que poucas pessoas fazem essa avaliação?

R. A imprensa, infelizmente, o levou para o lado folclórico. Ele era caipira, era não sei o quê e botou nele uma marca que não devia. Na minha opinião ele fez o Governo mais sério e correto do Brasil.


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Fonte: EL PAÍS

terça-feira, 14 de outubro de 2014

Miopia, hipermetropia ou astigmatismo?

Em uma pessoa normal, os raios de luz passam pela córnea, que é a primeira lente do olho, e quando chegam à outra lente, a retina, eles se juntam em um mesmo ponto para formar a imagem. Esse processo não funciona direito com quem tem miopia ou hipermetropia. Os primeiros enxergam mal de longe, enquanto os hipermetropes sofrem para ver de perto. Quem tem astigmatismo não vê direito nem coisas próximas nem afastadas.


Na miopia, o foco visual se forma antes da retina. Então o paciente tem dificuldade de enxergar de longe. A hipermetropia é o contrário. É quando o foco se forma depois da retina. E o astigmatismo é quando o foco visual, ao invés de se formar em um único ponto, se forma em dois pontos. Pode ser antes e depois da retina. E isso gera uma dificuldade longe e perto. É como se faltasse foco e a visão fica borrada tanto longe quanto perto.

A explicação para tais problemas tem a ver com fatores genéticos. Fatores externos dificilmente geram grau, a não ser que o paciente sofra algum trauma, ou tenha feito alguma cirurgia que altere a anatomia corneana.

O grau está relacionado com a distância entre o ponto em que se forma a imagem e a retina. Esses erros refracionais vão gerar determinados graus. Por exemplo, na miopia, a imagem se forma antes da retina e essa distância entre o ponto que está se formando e a retina é que vai determinar o grau. Quanto maior a distância, maior a necessidade do grau.

Existem três possibilidades de corrigir os problemas. A pessoa pode fazer o uso do óculos para corrigir sem ser definitivamente. Com o uso de lente de contato, a pessoa também consegue corrigir o grau sem ser definitivamente. E existe a possibilidade cirúrgica, na qual o paciente consegue corrigir os três problemas com a cirurgia refrativa. Essa cirurgia é feita com técnicas modernas com laser, onde o médico altera a curvatura da córnea, colocando a imagem que está se formando antes ou depois ou em dois pontos, na retina. Para poder realizar a cirurgia é necessário ter três condições básicas: estabilidade de grau, ter mais de 19 anos, e realizar exames que permitam que a córnea seja mexida.

Presbiopia - A partir dos 40 anos, como todo mundo, a pessoa começa a ter a chamada presbiopia, deficiência de um músculo que faz com que, quando colocamos algo mais perto da visão, percamos o foco do objeto à nossa frente. No momento que esse músculo começa a perder a capacidade de focar, a pessoa começa a esticar o braço e afastar os objetos para serem vistos.

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Fonte: Ministério da Saúde

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Câmara aprova projeto que isenta agentes comunitários de saúde da tarifa de ônibus

A Câmara aprovou, na sessão da última terça-feira (07), em redação final, projeto de lei nº 6.690, de autoria do Executivo, que isenta os agentes comunitários de saúde, quando uniformizados e identificados, da tarifa do transporte coletivo. Conforme o documento, a iniciativa atende à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.


No texto destaca-se que este profissional tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias. Atestou que estas visitas periódicas impõem ao agente deslocamentos da sua unidade de saúde por longas distâncias.

Ainda foi aprovado o projeto (nº 6.696), do vereador Mário Hildebrandt (PSD), que institui o Dia Municipal de Prevenção do Suicídio. O parlamentar ressaltou que no dia 10 de setembro se celebra o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. A iniciativa tem o apoio da Organização Mundial de Saúde e é promovida pela Associação Internacional de Prevenção do Suicídio, com o propósito de mobilizar esforços para salvar vidas.

Conforme Hildebrandt, o lema deste ano é “Prevenção do suicídio: um mundo ligado”. Ressaltou que o suicídio é mais comum do que se imagina em todo o mundo. “No Brasil já se tornou um problema de saúde pública com o registro de nove mil suicídios por ano ou uma morte por hora. Os números têm aumentado principalmente entre a população jovem. O suicídio é a terceira causa de morte entre homens com idade de 15 a 29 anos”, assinalou.

No texto do projeto, Hildebrandt alerta que é necessário desenvolver estratégias de promoção de qualidade de vida, de educação, de proteção e de recuperação da saúde. Para ele, estabelecer a data no calendário municipal permite à comunidade local a divulgação e fortalecimento do conhecimento necessário à prevenção e ao fortalecimento das políticas públicas.

O legislativo ainda aprovou projeto de lei nº 6.607,  do vereador Jens Mantau (PSDB), declarando de utilidade pública a Associação Comunitária Itoupavazinha Dona Eli Vicente; do Executivo (nº 6.703) para abertura de créditos suplementares de aproximadamente R$16 milhões e (nº 6.705) para auxílio financeiro a instituições.

Por fim, foi aprovado projeto do vereador Cezar Cim (PP), nº 1387, que autoriza entidades sociais sem fins lucrativos, declaradas de utilidade pública, que são titulares de bem imóvel municipal, a explorar nestes locais a atividade econômica de bar, lanchonete e restaurante, diretamente ou mediante a contratação de terceiros.

Requerimentos e moção aprovados

O vereador Adriano Pereira  questionou como está o andamento do prolongamento da Rua William Murdoch, no Bairro Fortaleza, até a ligação com a Rua Vereador Romário da Conceição Badia; o que a Secretaria de Educação pretende fazer e investir, em especial na EBM Conselheiro Mafra – CAIC Arão Rebello, Bairro Velha Grande, para melhorar significativamente a qualidade do ensino neste educandário e o índice do IDEB; e quando será relocado o ESF Walter Reiter, Bairro Água Verde, para o novo espaço que seria locado pela Secretaria de Saúde para melhor atender a comunidade?.

Através de requerimento, o vereador Mário Hildebrant (PSD), questionou se existem luzes de emergência nos Terminais Urbanos (Aterro, Fonte, Fortaleza, Garcia, Velha e Proeb); e se existe projeto para asfaltamento/pavimentação da Rua Angelina, a partir do nº 314 até o nº 600, no Bairro Água Verde, Loteamento Rita Schultz.

O vereador Jefferson Forest questionou, em requerimento, quais critérios estão sendo utilizados para estabelecer os limites de velocidade aplicados nas vias públicas, onde estão sendo utilizando radares móveis.

O vereador Mário Hildebrandt (PSD) teve moção de apoio (167) aprovada ao Projeto de Lei do Senado que inclui gastos com cuidadores de idosos entre as despesas com saúde autorizadas a serem abatidas do imposto de renda. 


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Fonte: Câmara de Vereadores de Blumenau

MNAS convoca os agentes de saúde do Brasil para devolverem os vetos ao Piso Nacional

A tentativa de manipular os agentes de saúde para favorecer a quem apenas os desfavoreceu, durante 8 anos de luta pelo Piso Salarial Nacional (que nunca veio!)

 

VETAREMOS QUEM NOS VETOU! SERÁ UM VOTO PELO BEM DO BRASIL!

Quem está conosco?

Caros amigos e amigas, conhecemos bem os colegas que costumam interagir na comunidade. Atualmente identificamos um elevado número de oportunistas tentando impor as suas ideias loucas a nossa comunidade. Querem que aceitemos a imposição de um partido que, em muito, se assemelha aos ideais daquele que provocou a Segunda Guerra Mundial. Um partido que mais parece um exército de corruptos, que desgraça a nossa pátria e ainda envia recursos públicos (dos nossos cofres) para os seus pares, em outros países.

Felizmente não podemos ser cumprisses dessa vergonha, que estão chamando de governo! Confesso que estou chocado com a forma como alguns poucos agentes estão se humilhando, defendendo uma "ideologia" que só os maltratou durante a luta pelo Piso Nacional. Este, que nunca veio. Pois, o que temos já existia estabelecido em portaria do Ministério da Saúde. Hoje, o repasse integral está garantido em lei, porque nós lutamos para que tal coisa acontecesse. Não é mérito de nenhum governo, é mérito de cada Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias que se doaram com suor e lágrimas para que essa conquista mínima fosse estabelecida.
Torno a dizer: não é mérito de nehum governo, é mérito vosso, guerreiros e guerreiras!

É lamentável que alguns colegas estejam iludidos, tolhidos da realidade, envolvidos nessa situação lastimável de valoração de uma militância descabida, sem propósito, que não se identifica com as suas identidades!

FELIZMENTE SÃO ALGUNS POUCOS! 
O Brasil merece mais, a categoria de ACS/ACE merece mais, muito mais! É por tais motivos que orientamos a todos os companheiros e companheiras que USEM O VOTO PARA VETAR QUEM LHES VETOU, COMO HAVÍAMOS PROMETIDO QUE FARÍAMOS PORQUE CADA UM DE VOCÊS FORMAM A GRANDE MOBILIZAÇÃO NACIONAL!


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