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sexta-feira, 27 de maio de 2016

958/959: Portarias criadas pelo Governo Dilma atendem proposta do Conasems, diz presidente do CONFEN

JOSÉ AGENOR ALVÁRES DA SILVA.  ex-ministro da Saúde e ex-diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi responsável pela publicação das portarias criadas durante o Governo Dilma

O Conselho Federal de Enfermagem (CONFEN) ficou otimista com a possibilidade de substituição dos agentes comunitários de saúde (ACS) por técnicos em enfermagem. Nesse otimismo ele não está sozinho, afinal, conta com o apoio da  Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASEMS) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS).


CONFEN festeja substituição dos ACS's

Segundo o Conselho Nacional de Enfermagem (CONFEN), as portarias (Portaria 958 e Portaria 959) atendem a proposta do Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde). O Cofen, que defendia a flexibilidade da composição básica das equipes de Saúde da Família com a possibilidade de substituição de agentes de Saúde por técnicos em Enfermagem.  “Consideramos um avanço para uma maior resolutividade das ações e serviços de saúde prestados pela equipe de saúde da família”, avalia o presidente do Cofen, Manoel Neri. Veja a matéria completa! 

Agora, graças ao Governo Dilma, que criou as absurdas Portarias, os Agentes de Saúde tem uma dura batalha pela frente. As referidas Portarias, que propõe o fim dos ACS’s, foram assinadas por JOSÉ AGENOR ALVÁRES DA SILVA. O ex-ministro da Saúde e ex-diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), homem de confiança da presidente Dilma.


Deputado Federal Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS)  criou dois Projetos de Decretos Legislativos para sustar as duas portarias

Graças a união da categoria em todo Brasil parada ocorrida dia 18/05/2016, graças aos trabalhos intensos das entidades que defendem os ACE e ACS em Brasília, os deputados federais estão sensíveis a causa dos agentes de saúde, no sentido de derrubar as absurdas portarias 958 e 959.
Tramita na Câmara Federal os Projetos de Decreto Legislativo nº PDC 396/2016 (Susta a Portaria do Ministério da Saúde nº 958, de 10 de maio de 2016) e o  PDC 397/2016 (Susta a Portaria do Ministério da Saúde nº 959, de 10 de maio de 2016).

Ambas as proposições são do Deputado  MANDETTA do Democratas/MS. Clique aqui para saber mais!

SAÚDE DA FAMÍLIA SEM ACS

Publicada no último dia 11 de maio, a Portaria Ministerial 958 alterou o anexo da Portaria 2.488 de 2011, a Política Nacional da Atenção Básica, e retirou os Agentes Comunitários de Saúde da composição das Equipes de Atenção Básica.

Com esta alteração, as novas Equipes de Saúde da Família não terão necessariamente a presença de Agentes Comunitários  (ACS). Esses profissionais, que fazem parte da chamada equipe mínima (ao lado da enfermeira, do médico e do técnico/auxiliar de Enfermagem), agora surgem como uma mera possibilidade. Vejam como ficou o novo texto:

“I – Existência de equipe multiprofissional (equipe de Saúde da Família) composta por, no mínimo, médico generalista ou especialista em Saúde da Família ou médico de Família e Comunidade, enfermeiro generalista ou especialista em Saúde da Família, auxiliar ou técnico de enfermagem podendo acrescentar a esta composição, como parte da equipe multiprofissional, os profissionais de saúde bucal: cirurgião-dentista generalista ou especialista em Saúde da Família, auxiliar e/ou técnico em saúde bucal; e

II – A esta composição deverão ser acrescidos, como parte da equipe multiprofissional: agente comunitário de saúde e/ou técnico de enfermagem totalizando a soma de cargas horárias de 80 (oitenta) até 240 (duzentas e quarenta) horas semanais;” (grifo nosso)

Conforme as Portarias criadas pelo Governo Dilma, a decisão caberá aos gestores municipais.
Ressaltamos ainda que, anteriormente, cada ESF completa precisava ter, no mínimo, quatro ACS, cada um com carga horária semanal de 40 horas. Com a revisão da portaria, a soma mínima da carga horária desses trabalhadores (“acrescidos”) passou a ser de 80 horas semanais! Ainda que o gestor decida que serão acrescidos Agentes Comunitários ao invés de técnicos de Enfermagem, bastarão dois ACS (40 horas semanais cada um) para satisfazer aos critérios do Ministério da Saúde?
Pelo que parece, foi aberto a porta para a substituição, ou mesmo, redução do quantitativo desses profssionais, que atualmente é de 286.106 ACS's, cadastrados no CNES.

Para discutirmos melhor o tema, use a caixa de diálogo logo abaixo!

Cliquem abaixo:
Projetos de Decretos Legislativos podem derrubar as Portarias 958/959 do Ministério da Saúde
Prefeitura cria plano de carreira para agentes de saúde de Chapadinha (MA)
CNM, CONASS e CONASEMS têm interesse em manter as Portarias 958/959 
Ministério da Saúde convoca os Agentes de Saúde para debater as Portarias 958/959/2016
Agentes de saúde pedem revogação de portaria que desobriga municípios de contratá-los
‘Retirar o ACS das Equipes de Saúde da Família é um retrocesso no modelo de Atenção Básica...
A MNAS presta esclarecimentos sobre a Portaria 958 e 959
Agentes comunitários e de combate às endemias  Reclamam de atraso em bonificação
Benefícios para agentes de saúde são aprovados em comissão 
Paralisação Nacional Fortalece a luta dos Agentes de Saúde. Propostas divulgadas no Diário da União não é Lei Regulamentada
Agentes de saúde de Santa Maria da Boa Vista – PE aderem à Paralisação Nacional 
Agentes de Saúde de Feira de Santana se preparam para paralisação nacional do dia 18 de maio
A Pressão que vem da notícia: Mais um município passa a garantir o Incentivo aos Agentes de Saúde
Em greve, agentes de saúde cobram mediação do MP para conseguir melhorias
MNAS se posiciona contra a proposta do Coren-MG de acabar com os Agentes Comunitários 
Teresina/PI: Hanseníase e tuberculose: 400 agentes de saúde contraíram doenças de pacientes






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quinta-feira, 26 de maio de 2016

Projetos de Decretos Legislativos podem derrubar as Portarias 958/959 do Ministério da Saúde

As Portarias 958/959 foram criadas pelo Governo Dilma com a pretensão de substituir os Agentes Comunitários por técnicos em enfermagem

Graças a união da categoria em todo Brasil parada ocorrida dia 18/05/2016, graças aos trabalhos intensos das entidades que defendem os ACE e ACS em Brasília, os deputados federais estão sensíveis a causa dos agentes de saúde, no sentido de derrubar as absurdas portarias 958 e 959.
Tramita na Câmara Federal os Projetos de Decreto Legislativo nº PDC 396/2016 (Susta a Portaria do Ministério da Saúde nº 958, de 10 de maio de 2016) e o  PDC 397/2016 (Susta a Portaria do Ministério da Saúde nº 959, de 10 de maio de 2016).

Ambas as proposições são do Dep.  MANDETTA do Democratas/MS. As duas matérias foram encaminhadas  às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) e estão sujeitas à apreciação do Plenário e regime de tramitação ordinária.
Ontem os dois projetos forma recebidos pela Comissão de Seguridade Social e Família-CSSF. No decorrer da próxima semana esperamos ter novidades.

Sendo aprovados os dois projetos viram Decretos Legislativos que sustam as duas portarias do Ministério da Saúde.

Entre a justificativas dos PL 396 e 297 estão os seguintes argumentos:

"Essa alteração acarreta, dentre outras implicações, na ausência da necessidade da presença dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) nas atuais e nas futuras Equipes de Saúde da Família (ESF); o que desconsidera toda a norma vigente que regulamenta a profissão dos ACS".
"Após a edição da supracitada Portaria Ministerial, esses profissionais, que faziam parte da equipe multiprofissional de saúde da família, juntamente com enfermeiro, médico e técnico/auxiliar de enfermagem, figuram como uma mera possibilidade de acréscimo nas equipes".
"Anteriormente, cada ESF completa necessitava, no mínimo, de quatro ACS, cada um com carga horária de quarenta horas semanais. Com a revisão da portaria, a soma mínima da carga horária desses trabalhadores - ditos acrescidos - passou a ser de oitenta horas semanais. "
"Assim, ainda que o gestor decida adicionar os Agentes Comunitários à suas equipes, dois ACS (com quarenta horas semanais cada um) seriam suficientes para satisfazer aos critérios do Ministério da Saúde. Contudo esse número não será suficiente para acolher as demandas de uma população média de 3.450 habitantes que cada ESF deve ser capaz de acompanhar. O mesmo ACS que acompanhava até 750 pessoas passaria a ter responsabilidade sobre 1.725 pessoas".

A LUTA CONTINUA. FIQUE LIGADO PARA NUNCA SER ENGANADO
Por: Cosmo Mariz

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Prefeitura cria plano de carreira para agentes de saúde de Chapadinha (MA)

Projeto de lei regulamenta o plano de cargo, carreira e salário dos agentes comunitários e endemias de Chapadinha

Chapadinha (MA) – A prefeita Ducilene Belezinha (PRB-MA) assinou, na última semana, projeto de lei que define a criação do plano de cargos, carreira e salários dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE) do município de Chapadinha.

A cidade foi a primeira do Estado do Maranhão a atender a solicitação da classe que ocorreu de forma satisfatória no dia 18, data em a categoria se manifesta pelo país cobrando melhorias, dentre as quais, reajuste salarial.

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O projeto da republicana foi encaminhado na segunda-feira (23) à Câmara Municipal em regime simples de urgência, propondo garantias conquistadas pela classe que inclui abono, insalubridade, progressões, entre outros. “Fico feliz por termos chegado até aqui de forma dialogada. O nosso objetivo é que os direitos de ambos os servidores sejam atendidos. Agora, iremos aguardar a aprovação do legislativo”, defendeu Ducilene Belezinha.

O evento de assinatura da proposta contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Allan Monteles; o secretário municipal de Infraestrutura, Aluísio Santos; o advogado Natanael representante jurídico do Sindicato Regional dos ACS; o presidente do Sindicato dos ACS da Regional de Chapadinha, Josivaldo Arouche Cardoso; o vice-presidente da Associação dos ACS do município, Gomecino Gonçalves Farias; o secretário municipal de Administração, Ilmar Mota; equipe contábil da administração municipal; e uma comissão dos Agentes Comunitários de Saúde de Chapadinha.

Texto: Agência PRB Nacional, com informações da Ascom – Prefeitura de Chapadinha
Foto: Cedida






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Rio Grande do Norte: Manifestação pelo Reajuste do Piso Nacional em Natal

As portarias editadas durante o Governo Dilma substitui os ACS's por técnicos em enfermagem

Os agentes de saúde do Rio Grande do Norte também aderiram a Paralisação Nacional do dia 18/05/2016. Em defesa do Reajuste do Piso Nacional e Contra as Portarias 958/959, editadas no final do Governo Dilma. Em Natal o movimento contou com a participação de agentes de Parnamirim, Ceará Mirim, Extremoz, São José de Mipibu, Macaíba e Nísia Floresta. Nós fizemos nossa parte, esperamos que nos demais estados tenha ocorrido o mesmo.

É de fundamental importância que a categoria tenha pleno entendimento que a intenção é acabar de uma vez por todas com os Agentes Comunitários de Saúde do país!

Confira as fotos do evento:






























Fotos e informações produzidas pelo SINDAS/RN

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quarta-feira, 25 de maio de 2016

Portarias do Governo Dilma: A Mobilização de Brasília teve sua data modificada para os dias 8 e 9 de junho

Herança maldita: A CONACS convoca todos os ACS's e ACE's do Brasil a lutarem contra essas duas aberrações criadas pelo Governo Dilma.

A mobilização em Brasília foi alterada para os dias 8 e 9 de junho. A presidente da CONACS, Ilda Angélica, estabeleceu contato direto com o coordenador da MNAS, Samuel Camêlo, e informou que  essa mudança é muito importante, em face do contexto. No dia 9, o novo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, qoe estará presente à agenda que debaterá o futuro dos Agentes Comunitários de Saúde do Brasil, diante da Portaria 958/2016  e 959/2016 que estabelece a sua substituição por técnicos em enfermagem. A presidente da CONACS esclarece que, embora essas portarias tenham sido criadas pelo Governo Dilma, identifica-se a ausência de interesse do governo atual em revogá-las. Lembrando que a CNM, CONASS e CONASEMS estão pressionando o Ministério da Saúde para que a situação não seja modifica.

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terça-feira, 24 de maio de 2016

CNM, CONASS e CONASEMS têm interesse em manter as Portarias 958/959 e acabar com os Agentes Comunitários de Saúde

Discurso do deputado Valtenir traz além da problemática que inviabiliza a publicação das portarias 958/959, a necessidade de se discutir o assunto com a sociedade.

Hoje, 24 de maio, por volta das 21h., se encerraram os debates envolvendo as Portarias 958/959, editadas durante o Governo Dilma. Atendendo ao chamamento do Ministério da Saúde, conforme o oficio nº 13/2016-DAB/SAS/MS, estiveram presentes representação da CONACS, CONASS, CONASEMS, FNP, CNM, Comissão de Seguridade Social e Família e a FENASCE. Por fim, segundo o que nos interessa, diante da vergonhosa proposta de substituir os Agentes Comunitários de Saúde por técnicos em enfermagem, questão que foi exaustivamente debatida, ficando claro que o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), o  Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e o  Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifestaram interesse em manter as citadas portarias. Ficando claro a que interesses elas representam!

CONACS defendendo a necessidade de revogação imediata das Portarias

A Confederação Nacional dos ACS’s e ACE’s (CONACS) defendendo a necessidade de revogação imediata daquelas que representam um abuso às conquistas dos Agentes de Saúde de todo o Brasil. Os deputados federais Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), Odorico Monteiro (PROS/CE), Luiz Henrique Mandetta (DEM//MS), Antônio Brito (PSD/BA), Luiz Gonzaga Patriota (PSB/PE) e Valtenir Pereira (PMDB/MT) fortaleceram a reivindicação. Após longo debate, se alcançou um consenso comum a todos, ou seja, da existência da necessidade de se discutir as Portarias 958 e 959 com a representação dos Agentes de Saúde. As portarias foram suspendidas até serem discutidas e alteradas. O Ministério da Saúde se posicionou, assumindo o compromisso com todos os Agentes do país, de até terça-feira (31/05) emitir uma nota oficial, fazendo ciente aos gestores e quem interessar.

O Deputado Valtenir Pereira (PMDB/MT) proferiu discurso em favor dos agentes de saúde.  “(...) são muitas modificações para pior. Nenhuma melhoria há. Os prejudicados são os valorosos agentes comunitários de saúde e, mais ainda, a própria sociedade, sobretudo, os mais humildes”, registrou o parlamentar.

Conforme a Portaria 2.488/2001, que regulamenta a Política Nacional de Atenção Básica, a equipe de saúde da família deve ser composta por: 1 médico, 1 enfermeiro, 1 auxiliar ou técnico de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Este último não há especificação de quantitativo, no entanto, no mesmo texto especifica que o número deve cobrir 100% da população cadastrada.

O discurso do deputado traz além da problemática que inviabiliza a publicação das portarias mencionadas acima, a necessidade de se discutir o assunto com a sociedade. “Assim, solicito ao Ministro da Saúde, nosso colega deputado Ricardo Barros, para que URGENTEMENTE suspenda a eficácia das Portarias n. 958 e 959, de 10 de maio de 2016. Elas precisam ser amplamente discutidas pela sociedade”, concluiu o parlamentar em seu texto.

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Agentes de Saúde classificados no concurso público da PMM recebem certificado de curso

Agentes Comunitários de Saúde classificados no concurso público da Prefeitura de Mangaratiba recebem certificado de curso de capacitação

A Secretaria de Saúde realizou na terça-feira (24) a entrega dos certificados do curso de capacitação para 27 Agentes Comunitários de Saúde classificados no concurso público. A cerimônia foi no Centro Cultural Cary Cavalcanti, no centro de Mangaratiba, e contou com a presença do secretário da pasta, Mair Bichara. O curso foi mais uma etapa do concurso da Saúde e teve como objetivo qualificar os profissionais com a visão do que é a Estratégia de Saúde da Família (ESF) e as práticas diárias do Agente de Saúde. As aulas foram ministradas pelos coordenadores dos Programas de Atenção Básica da Secretaria de Saúde.

Mair Bichara acredita que o curso foi uma preparação para o dia a dia do agente: “A ideia é capacitar os nossos profissionais para que possam melhor atender as nossas famílias. Antigamente existia a prática de “cabide de empregos”, onde os profissionais eram contratados por um período, e, em seguida, eram contratados outros. Com isso, não era possível realizar o aprimoramento e dar continuidade ao serviço do funcionário”.

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Participaram também da cerimônia a coordenadora da Estratégia da Saúde, Ana Paula da Silva, Rodrigo Brandão, diretor de gabinete da Secretaria de Saúde, Lindalva Guerra, gerente de Educação Permanente em Saúde e Antonio Carlos Muller, presidente do Conselho Municipal de Saúde.

OPORTUNIDADE DE SE CAPACITAR
Viviane Villela, moradora da Praia do Saco, passou em 5º lugar no concurso da Saúde e participou ativamente das aulas do curso preparatório. A nova Agente de Saúde do município, além de comemorar a sua colocação, ficou muito feliz com a oportunidade de se capacitar.
“Estou muito satisfeita com o aprendizado que obtive durante o curso. Foi muito esclarecedor, pudemos absorver o conhecimento e desmistificar diversas questões. Além de poder desfrutar do entendimento desses profissionais maravilhosos”, disse a futura funcionária da prefeitura.

TEXTO: TALITA GIRÃO
FOTO: J. ALVES BAHIA






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Ministério da Saúde convoca lideranças dos Agentes de Saúde para debater sobre as Portarias 958/959/2016

Ministério da Saúde convoca lideranças dos Agentes de Saúde para debater Portarias 958/959/2016, criadas pelo Governo Dilma

A Paralisação Nacional em defesa do Reajuste do Piso Salarial Nacional e contra as Portaria 958/959/2016, criadas pelo Governo Dilma, começa a impulsionar resultados práticos. Em face das manifestações por todo o Brasil, o Ministério da Saúde, a Secretaria de Atenção à Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Departamento de Atenção Básica, o Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde resolveram convidar o CONASS, CONASEMS, FNP, CNM, COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, CONACS, CNTSS e FENASCE para uma reunião amanhã 24 de maio, às 16:00 horas.

O Ofício Circular nº 13/2016-DAB/SAS/MS datado de 20 de maio/2016 e foi enviado às citadas instituições.

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